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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

86ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/10/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/13-GEA Poder Executivo Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0019/13-GEA Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
3 Projeto de Lei Ordinária 0024/13-GEA Pode Executivo Altera dispositivos de Lei nº 0400,de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código tributário do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0025/13-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 1.558, de 09 de setembro de 2012, cria a Secretaria de Governo do Estado do Amapá, a Secretaria das Relações Institucionais do Estado do Amapá, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Controladoria-Geral do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0106/13-AL Deputado Zezé Nunes Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira- ADCC Bimbibha.
6 Projeto de Resolução 0012/13-AL Deputado Zé Luiz Dispõe sobre a extensão dos Gabinetes Legislativos dos Deputados(as) a todos os Municípios do Estado do Amapá e dá outras providências
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o parcelamento ordinário de débitos do Estado do Amapá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0034/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0255/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0021/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento especial de débitos do Estado do Amapá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 00035/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0254/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0023/13-GEA Poder Executivo Altera os artigos 70, 116 e acrescenta o 70-A na Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, das autarquias e das fundações públicas estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0007/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0256/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0024/13-GEA Pode Executivo Altera dispositivos de Lei nº 0400,de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código tributário do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0032/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0252/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0025/13-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 1.558, de 09 de setembro de 2012, cria a Secretaria de Governo do Estado do Amapá, a Secretaria das Relações Institucionais do Estado do Amapá, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Controladoria-Geral do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0006/13-CAP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0033/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0253/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
6 Ato da Mesa 0018/13-AL MESA DIRETORA Concede anuência para transferência integral do controle societário da empresa Anglo Ferrous Logística Amapá Ltda para a empresa Zamin Amapá do Brasil S/A. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 005/13-CTO Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0259/13-CJR Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente