ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

84ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/10/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0018/13-GEA	Poder Executivo	Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0019/13-GEA	Poder Executivo	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
3	Projeto de Lei Ordinária	0024/13-GEA	Pode Executivo	Altera dispositivos de Lei nº 0400,de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código tributário do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0025/13-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, alterada pela Lei nº 1.558, de 09 de setembro de 2012, cria a Secretaria de Governo do Estado do Amapá, a Secretaria das Relações Institucionais do Estado do Amapá, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Controladoria-Geral do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Requerimento	2176/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que viabilize o reforço do policiamento, no Conjunto Laurindo Banha.
6	Requerimento	2177/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Ataulfo Alves, no Loteamento Sol Nascente.
7	Requerimento	2178/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Padre José de Anchieta, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
8	Requerimento	2179/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. dos Aimorés, no Bairro Novo Buritizal.
9	Requerimento	2207/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte das vias do Bairro Paraíso, Município de Santana.
10	Requerimento	2208/13-AL	Dputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. 30 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
11	Requerimento	2209/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção da fiação elétrica na Av. Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
12	Requerimento	2210/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
13	Requerimento	2211/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua Redenção, no Conjunto dos Barcellos, no Bairro Pedrinhas.
14	Requerimento	2212/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Raimundo Perez, no Bairro Zerão.
15	Requerimento	2213/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão das Passarelas no final da Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
16	Requerimento	2214/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
17	Requerimento	2215/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. José Caetano, no Bairro Universidade.
18	Requerimento	2216/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em grande parte das vias do Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana.
19	Requerimento	2217/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção da fiação elétrica da Comunidade Martins do Cajari, no Município Laranjal do Jarí.
20	Requerimento	2218/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca do gerador de energia da Comunidade Martins do Cajari, no Município de Oiapoque.
21	Requerimento	2219/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca do gerador de energia da Comunidade São Pedro do Cajari, no Município de Oiapoque.
22	Requerimento	2220/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Itaubal.
23	Requerimento	2221/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a instalação de luminárias no Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande.
24	Requerimento	2222/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica da Comunidade de Ilha de Santana.
25	Requerimento	2223/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para atender os moradores do Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
26	Requerimento	2224/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde, no Município de Porto Grande.
27	Requerimento	2225/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.
28	Requerimento	2226/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Wilson Will de Araújo, no Município de Itaubal.
29	Requerimento	2227/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade do Pau Mulato, no Município de Itaubal.
30	Requerimento	2228/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela do Assentamento Padre Josino, no Distrito do Abacate da Pedreira.
31	Requerimento	2229/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Travessa Piauí, no Distrito do Curiaú
32	Requerimento	2230/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Clara, na Comunidade de Santa Clara, no Município de Laranjal do Jarí.
33	Requerimento	2231/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Marinho, no Município de Laranjal do Jarí.
34	Requerimento	2232/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
35	Requerimento	2233/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral do prédio do IMAP, no Distrito de Ilha de Santana.
36	Requerimento	2234/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal Boca do Braço na Comunidade de Rio Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí.
37	Requerimento	2235/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal Centro Novo, no Município de Laranjal do Jarí.
38	Requerimento	2236/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal Maria José que dá acesso as Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Distrito de Ilha de Santana.
39	Requerimento	2237/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal São Sebastião que dá acesso as Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Distrito de Ilha de Santana.
40	Requerimento	2238/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Distrito de Ilha de Santana.
41	Requerimento	2239/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a troca da tubulação da rede de esgoto, no Bairro Goiabal.
42	Requerimento	2240/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a troca da tubulação da rede de esgoto, no Bairro Zerão.
43	Requerimento	2241/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constantes falta de água na Rua Roque de Souza Penafort, no Bairro Santa Rita.
44	Requerimento	2242/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Marabaixo.
45	Requerimento	2243/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Goiabal.
46	Requerimento	2244/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Redenção, no Conjunto Barcellos.
47	Requerimento	2245/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Rua Silas Salgado, no Bairro Santa Rita.
48	Requerimento	2246/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
49	Requerimento	2247/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a falta de água tratada na Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal.
50	Requerimento	2248/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de uma ambulância para dar suporte a Comunidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jarí.
51	Requerimento	2249/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma do Hospital do Município de Laranjal do Jarí.
52	Requerimento	2250/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de uma Unidade Básica de SDaúde, para o Bairro do Zerão.
53	Requerimento	2251/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Marabaixo II.
54	Requerimento	2252/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, verifique a situação da Escola Estadual Água Branca do Cajarí, que após reformas, o telhado desabou, colocando os alunos em situação de risco.
55	Requerimento	2253/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, melhoria na BR-156, trecho Sul, que liga a Ponte do Rio Vila Nova ao Maracá.
56	Requerimento	2254/13-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer a realização de uma Audiência Pública em data a ser definida no mês de outubro, a fim de que seja discutido o problema da Segurança Pública do Estado.
57	Requerimento	2255/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado atraves da CEA a reposição das luminárias da Rua Euclídes Rodrigues, no Bairro Central, Municipio de Santana.
58	Requerimento	2256/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado atraves da CEA a reposição das luminárias da travessa da silva do Bairro Provedor l, no Municipio de Santana.
59	Requerimento	2257/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado atraves da CEA a reposição das luminárias da Avenida Sebastião Lamarão na Bairro novo Horizonte, Zona Norte de Macapá.
60	Requerimento	2258/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado atraves da CEA, a reposição das Luminarias da Rua José da Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade l, Zona Noorte de Macapá.
61	Requerimento	2259/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição das lâmpadas nas Ruas e Avenidas, no Bairro da Ilha Mirim e normalizar o fornecimento de energia.
62	Requerimento	2260/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública na Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova II.
63	Requerimento	2261/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer reparos na Praça do Bairro do Muca.
64	Requerimento	2262/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer um estudo para construção de uam Praça, no Bairro da Ilha Mirim.
65	Requerimento	2263/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de levar o fornecimento de água aos moradores do Bairro Brasil Novo II.
66	Requerimento	2264/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial e um Programa de Segurança e Monitoramento da Violência, no Bairro da Ilha Mirim.
67	Indicação	1222/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Av. dos Aimorés, no Bairro Buritizal.
68	Indicação	1223/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Padre José de Anchieta, no Bairro Fonte Nova.
69	Indicação	1224/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Padre Vitório Gallianni, no Bairro Paraíso.
70	Indicação	1225/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. Ataulfo Alves, no Loteamento Sol Nascente.
71	Indicação	1261/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento da Av. Francisca Praxédio de Medonça e Rua Hamilton Silva, no Bairro Jardim Equatorial.
72	Indicação	1262/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento da Av. Manoel de Souza da Silva e Francisca Praxédio de Medonça, no Bairro Jardim Equatorial.
73	Indicação	1263/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, sinalização vertical (Placa de Pare), na confluência das vias Remos Amoras com a Av. 26 de Julho, no Bairro Zerão.
74	Indicação	1264/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que providencie a construção de paradas de ônibus com abrigos na Rua Raimundo Perez, no Bairro Zerão.
75	Indicação	1265/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de santana atrevés da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Certral .
76	Indicação	1266/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de santana atrevés da Secretaria de Obras, serviço de tapa buraco na travessa José de Olindo da Silva, no Bairro Provador l.
77	Indicação	1267/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito deMacapá atrevés da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua José Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade l.
78	Indicação	1268/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá atrevés da SEMOB, serviço de tapa buraco da Avenida Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá.
79	Indicação	1269/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá atrevés SAMSA, que seja disponibilizado Medicos e técnicos de Enfermagem, para o Posto de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, localizado no Bairro Marco Zero.
80	Indicação	1270/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá atrevés SAMSA, que sejam instalados centrais de ar na sala de consulta, do Posto de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, localizado no Bairro Marco Zero
81	Indicação	1271/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá atrevés SEMSA, reparos na iluminação do Posto de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, localizado no Bairro Marco Zero.
82	Indicação	1272/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá atrevés SEMSA, o conserto do portão principal do Posto de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, localizado no Bairro Marco Zero.
83	Indicação	1273/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá atrevés SEMSA, a reposição de medicamento do Posto de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, localizado no Bairro Marco Zero.
84	Indicação	1274/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá atrevés SEMSA, reparos no porte elétrico do Posto de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, localizado no Bairro Marco Zero.
85	Indicação	1275/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Indica ao Prefeito de Macapá atrevés SEMSA, a reativação do consultório odontológico do Posto de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, localizado no Bairro Marco Zero.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0070/11-AL	Deputado Moisés Souza	Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual Antidrogas do Estado do Amapá-FEAD/AP e dá providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0087/11-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0031/13-COF/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0082/13-AL	Deputado Dr. Furlan	Institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Requerimento	1526/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	2086/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal pertencente a Comunidade de São Joaquim do Pacuí até o perímetro que liga á Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2087/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Nações Unidas, entre as vias Eliezer Levy e Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2088/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Santa Terezinha, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2089/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Canal do Jandiá, entre a Rua Turíbio Orivaldo Guimarães e a Rodovia do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2090/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2091/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, entre as vias Josefa Espírito Santo e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2092/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a desobstrução de um bueiro na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2093/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação á carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2094/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2095/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução de um bueiro, no Rua São José entre as vias Ana Nery e Av. Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2098/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, a compra de um (01) Aparelho de Endocospia, para o Hospital de Clínicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2099/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, a contratação de profissionais da saúde-Médicos Anestesistas, para Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2100/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, a viabilidade para construção de uma (01) área de esporte e lazer multiuso/praça pública, na localidade do Curiaú de Dentro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2101/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a compra de um (01) Aparelho de Endocospia, para o Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2102/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de profissionais de saúde-Médicos Anestesistas, para Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2103/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a viabilidade para construção de uma (01) área de esporte e lazer multiuso/praça pública, na localidade do Curiaú de Dentro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2104/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer a retirada de pauta e o conseqüente arquivamento do Projeto de Lei nº 0052/13-AL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2105/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado, aquisição de viaturas Tipo Caminhão Duplo Leito de Combate a Incêndio Dotado de Todos os Equipamentos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2106/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2108/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em ponto especificos da Av. das Nações, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2109/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. José Caeteno, no Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2110/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2111/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Castelo Branco, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2112/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Antonio Nunes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2113/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Santana, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2114/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Salvador Diniz, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2115/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Rio Branco, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2116/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Presidente Kennedy, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2117/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. 7 de Setembro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2118/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Santana, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2119/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. 7 de setembro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2120/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Antonio Nunes, no Bairro Nova Brasília Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2121/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Castelo Branco, no Bairro Central do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2122/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2123/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2124/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Salvador Diniz, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2125/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2126/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Claudio Lúcio Monteiro, na Área Comercial do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2127/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Raimunda Manoel Pereira, no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2128/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua Perobal, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2129/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2130/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Manoel Francisco Guedes, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2131/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Central do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2133/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer á Secretaria da Receita Estadual, a manutenção e revitalização da balança e organização do estacionamento, limpeza da pracinha e canteiro central, localizado no entroncamento Macapá/Santana/Mazagão-Trevão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2134/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Caneleiras, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2135/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. do Murici, no Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2136/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2137/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da 10ª Avenida do Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2138/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção/instalação de uma cobertura sobre a Piscina Olímpica Estadual, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2139/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Sede dos Maranheses, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2140/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Rua Massaranduba, no Bairro do Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2141/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam providenciadas rondas policiais na Rua Pau Brasil, no Bairro do Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2144/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a reativação do Hemocentro do Hospital Estadual do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2146/13-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, informações quanto ás realizações e projetos para fazer constar o Festival Gastronômico no calendário de eventos do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2147/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja criada uma Unidade de Polícia Comunitária UPC, no Bairro dos Congos, utilizando o espaço na Av. Guajarina Duarte Mendes nº 0895, prédio pertencente a Policia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2148/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reposição das luminárias na Av. 28 de Julho, no Conjunto do Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2149/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, que sejam feitos estudos no sentido de oferecer soluções, para as constantes quedas de energia em Água Branca do Cajarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2150/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2151/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela pertencente a Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira, no Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2152/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas diárias na Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2153/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2154/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a instalação de luminárias na Rua Maria de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2155/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2156/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2157/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2158/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Av. Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2159/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Rua Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2160/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, serviços de reforma total da Passarela Luiz Azarias, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2161/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário Estadual de Desporto e Lazer, a construção/instalação de uma cobertura sobre a Piscina Olímpia Estadual, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2162/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2163/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no perímetro da Av. Rui Barbosa, entre Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2164/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem na Av. 30 de Julho, no Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2165/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem no final da Av. Walter Jucá, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2166/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo, nas Ruas e Avenidas do Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2167/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo na frente das escolas do Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2168/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar localizado, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2169/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Floreano Waldeck, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2170/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2171/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2172/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2173/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de uma Casa de Farinha Mecanizada Comunitária para os Produtores Rurais do Distrito do Matão do Piaçacá e adjacência, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2174/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turismo, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2175/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado apresentando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Quadro de Servidores Públicos do Magistério Indígena do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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