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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/05/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0065/11-AL Valdeco Vieira Institui o dia 06 de Abril como o dia da "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias" no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0066/11-AL Valdeco Vieira Institui o dia 30 de Julho como o dia do programa solidário "Mãos que Ajudam"da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0067/11-AL Kaká Barbosa Autoriza o Poder Executivo Estadual a construir e implantar na Cidade de Macapá a Casa de Apoio aos Doentes de Câncer, vindos do Interior do Estado.
4 Projeto de Lei Ordinária 0068/11-AL Zezé Nunes Transforma em Estância Turística o Município de Oiapoque.
5 Projeto de Lei Ordinária 0069/11-AL Deputada Marilia Góes Institui a Politica Estadual de Prevenção, enfrentamento a violências, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0070/11-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual Antidrogas do Estado do Amapá-FEAD/AP e dá providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0071/11-AL Moisés Souza Dá nova redação a Lei nº 0721 de 12 de novembro de 2002, que institui o Conselho Estadual de Entorpecentes.
8 Requerimento 0478/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos para Sistema Isolado de Captação de Água do Rio Amazonas no Distrito da Ilha de Santana.
9 Requerimento 0479/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I.
10 Requerimento 0480/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, que seja providenciada a regularização do fornecimento de água para a Comunidade de São Tomé de Apurema.
11 Requerimento 0481/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Comunidade de São Tomé do Apurema.
12 Requerimento 0482/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica no Ramal que dá acesso a Comunidade de São Tomé do Apurema.
13 Requerimento 0483/11-AL Maria Góes Requer ao Diretor da CAESA, substituição da bomba por uma com potência superior, para Comunidade São João, Distrito de Maruanum.
14 Requerimento 0484/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da Praça do Novo Buritizal, atrás do Juizado Sul.
15 Requerimento 0485/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Estado de Educação, reforma na Quadra de Esporte da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.
16 Requerimento 0486/11-AL Marília Góes Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Junho em comemoração ao Dia do Pastor, 100 anos das Assembleias de Deus no Brasil e 94 anos da Assembleia de Deus no Amapá.
17 Indicação 0176/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de capina em toda extensão da Passagem Monteiro Lobato.
18 Indicação 0177/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de capina em toda extensão do Canteiro Central da Avenida Diógenes Silva.
19 Indicação 0224/11-AL Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Obras do Município, serviços de terraplanagem e asfaltamento na AV. Joaquim Lobato da Rua Exército da Redenção até a Rua Jacinto Pena, Bairro das Pedrinhas.
20 Indicação 0225/11-AL Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, sinalização através de um semáforo na Rua Leopoldo Machado esquina com Desidério Coelho no Bairro do Trem.
21 Indicação 0228/11-AL Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Saúde, reforma da Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza.
22 Indicação 0229/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, reforma da Praça do Mutirão no Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana.
23 Indicação 0230/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito Municipal de Santana através dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica na Rua 19 de Maio no Bairro Nova União, no Município de Santana.
24 Indicação 0231/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Clodóvio Coelho entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.
25 Indicação 0232/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua 13 de Setembro entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes , no Bairro do Buritizal.
26 Indicação 0233/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhoria da transposição dos pedestres na faixa da Rodovia JK próximo a Escola Estadual Maria de Nazaré e do Posto de combustível Play Center.
27 Indicação 0234/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma da ponte em madeira que da vazão aos veículos as margens do canal próximo a bacia no Bairro do Muca.
28 Indicação 0235/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Creche no Bairro Cuba de Asfalto, na área ao lado da Escola Reinado Damasceno.
29 Indicação 0236/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, implantação de um semáforo e sinalização tanto vertical como horizontal no cruzamento da Rua General Rondon e Avenida Pedro Américo, Bairro Laguinho.
30 Indicação 0237/11-AL Mira Rocha Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal em nosso Estado, a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro do Marabaixo.
31 Indicação 0239/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através do Órgão responsável, construção de parada de ônibus na rua Mato Grosso Bairro Pacoval.
32 Indicação 0240/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval.
33 Indicação 0241/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através do Órgão responsável, serviço de escoamento da água em frente ao banheiro Público do Parque do Forte.
34 Indicação 0242/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Avenida Inspetor Marcelino-Conjunto Embrapa, Bairro Universidade.
35 Indicação 0243/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Goiás entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Piauí no Bairro do Pacoval.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0470/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, nomeação de um Diretor para a Escola Estadual São Paulo no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0351/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Transportes do Estado, terraplanagem no Ramal do Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0353/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de 800 metros de passarela em concreto armado no Elesbão ao Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0354/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, implantação de um Centro de Referência em Tratamento de Autismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0355/11-AL Michel Jk Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Ponte Dois de Morais no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0356/11-AL Comissão de Relações Exteriores Requer à Secretaria de Estado da Educação, instalação de uma unidade da Escola Estadual Danielle Mitterrand, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0358/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros de primeiro socorros, que instale um Posto avançado na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0359/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção e melhoria da estrada que liga Mazagão a Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0360/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, implantar Turmas de Ensino Especial para a inclusão do Portador de Necessidades Especiais, na Educação e Cultura e no Convívio Salutar com a Sociedade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0361/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, a criação da Escola Daniele Miterrand, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0362/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0365/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Diretor Presidente do PRODAP, instalação do serviço de Internet na Sede do 12° Batalhão em Oiapoque e da 2ª Companhia em Calçoene e da 3ª em Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0366/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Presidente do PRODAP, instalação do serviço de Internet na Sede da 3ª Companhia em Vitória do Jari, na Sede do 11° Batalhão e na Sede da 6ª Companhia do Corpo de Bombeiro em Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0367/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a formação da 3ª turma de Oficiais Combatentes da Polícia Militar com a convocação de 50 (cinqüenta) candidato classificados no Concurso Público n° 001/CFO PM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0368/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, convocação de todos os candidatos constantes na relação de classificados ou não na 1ª fase do Concurso Público 001/09-CFSD/PM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0369/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Presidente do PRODAP, instalação do serviço de Internet na Sede do 7° Batalhão em Porto Grande, da 2ª Companhia em Ferreira Gomes, na 4ª em Pedra Branca na 4ª em Serra do Navio e na 3ª em Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0370/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural, esclarecimento sobre andamento da Campanha Nacional de Combate a Febre Aftosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0371/11-AL Eider Pena Requer ao Governador do Estado, esclarecimento sobre andamento da Campanha Nacional de Combate a Febre Aftosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0372/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar PMM e CBM, o reajustamento do valor referente a indenização de fardamento, parcela indenizatória a que fazem jus os Servidores Militares dos quadros do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0373/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, retomadas das obras de construção do sistema isolado de captação e distribuição de Água Potável da Comunidade do Breu do Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente