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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

83ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/10/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/13-GEA Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
2 Projeto de Lei Ordinária 0023/13-GEA Poder Executivo Altera os artigos 70, 116 e acrescenta o 70-A na Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, das autarquias e das fundações públicas estaduais.
3 Projeto de Lei Ordinária 0103/13-AL Deputado Eider Pena Garante aos Idosos, com idade igual ou superior a 65 anos, a gratuidade de ingresso em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0104/13-AL Deputado Eider Pena Cria a Delegacia de Atendimento ao Idoso e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0105/13-AL Deputado Eider Pena Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição para concurso público para doadores de médula óssea, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0035/13-AL Deputado Keka Cantuária Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES.
7 Requerimento 2189/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, serviço de manutenção nas luminárias da Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I.
8 Requerimento 2190/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, serviço de manutenção da iluminação pública na Av. Pinhais, no Bairro Brasil Novo.
9 Requerimento 2191/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem na Av. Goitacazes, entre Santos Dumont e 19 de Julho, no Bairro Buritizal.
10 Requerimento 2192/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra da Escola Estadual Maria Neusa do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade I.
11 Requerimento 2193/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a recuperação da iluminação pública na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
12 Requerimento 2194/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, agilizar a construção da Escola Estadual Desolina Sales Farias, no Bairro do Pacoval.
13 Requerimento 2195/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que sejam tomadas providências no sentido de normalizar o fornecimento de água dos moradores do Bairro do Muca.
14 Requerimento 2196/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, uma visita na Escola Estadual Professora Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão, para tomar providências relacionados á falta de carteiras para atender a comunidade escolar.
15 Requerimento 2197/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, verifique a situação da Escola Estadual Água Branca do Cajari que após passar por reformas, o telhado desabou, colocando os alunos em situação de risco e prejudicando o andamento normal das aulas.
16 Requerimento 2198/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a melhoria da Rodovia AP-010, no trecho do Distrito Anauerapucu.
17 Requerimento 2199/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação do projeto de troca de lixo reciclável por desconto na conta de energia elétrica.
18 Requerimento 2200/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 12ª Avenida do Bairro Provedor I, no Município de Santana.
19 Requerimento 2201/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Stélio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
20 Requerimento 2202/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Luiz César, no Loteamento Sol Nascente.
21 Requerimento 2203/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
22 Requerimento 2204/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 480 metros de passarelas em concreto armado na Travessa Gomes Freires de Andrade, no Bairro Provedor II, no Município de Santana.
23 Requerimento 2205/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 2.800 metros de passarelas em concreto armado no Elesbão que dá ecesso ao Matapimirim, no Município de Santana.
24 Requerimento 2206/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize uma avaliação em todos os dezesseis municípios do Estado, nas áreas em que a população utilize o acesso a passarelas em madeira, com objetivo de implementar urgentes políticas públicas para as reformas das pontes ou construção em concreto armado.
25 Indicação 1241/13-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina, limpeza e revitalização da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
26 Indicação 1242/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica e limpeza na Travessa Douglas, no Bairro Infraero I.
27 Indicação 1243/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Floriano Waldeck com a Rua José Ferreira do Amaral, no Bairro São Lázaro.
28 Indicação 1244/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I.
29 Indicação 1245/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro Infraero I.
30 Indicação 1246/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado centrais de ar na sala de espera do posto de saúde Congós, no Bairro Congós.
31 Indicação 1247/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado novos bebedouro com garrafões no posto de saúde Congós, no Bairro dos Congós.
32 Indicação 1248/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado o "Kit Hepatite" no posto de saúde Congós, no Bairro dos Congós.
33 Indicação 1249/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado mais profissionais médicos Ginecologistas e Assistentes Médicos para atender a Comunidade que utiliza o Posto de Saúde Congós.
34 Indicação 1250/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Secretaria Municipal de Saúde, reforma geral no laboratório de exames do Posto de Saúde Congós.
35 Indicação 1251/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Secretaria Municipal de Saúde, reforma no prédio do Posto de Saúde Congós.
36 Indicação 1252/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Secretaria Municipal de Saúde, a devida reparação na cadeira odontológica do Posto de Saúde Congós.
37 Indicação 1253/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Secretaria Municipal de Saúde, a reposição do material para curativo do Posto de Saúde Congós.
38 Indicação 1254/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica á Secretaria Municipal de Saúde, melhoria no serviço de internet e automatização do setor administrativo do Posto de Saúde Congós.
39 Indicação 1255/13-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de asfaltamento e limpeza da Rua Exercito da Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero.
40 Indicação 1256/13-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a implantação em parceria com o Governo do Estado, do projeto de troca de lixo reciclável por desconto na conta de energia elétrica.
41 Indicação 1257/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e operação tapa buracos na Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
42 Indicação 1258/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Luiz César, no Loteamento Sol Nascente.
43 Indicação 1259/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Stélio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília.
44 Indicação 1260/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na 12ª Avenida do Bairro Provedor I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0070/11-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual Antidrogas do Estado do Amapá-FEAD/AP e dá providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0087/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0031/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0082/13-AL Deputado Dr. Furlan Institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Requerimento 1526/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2086/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal pertencente a Comunidade de São Joaquim do Pacuí até o perímetro que liga á Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2087/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Nações Unidas, entre as vias Eliezer Levy e Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2088/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Santa Terezinha, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2089/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Canal do Jandiá, entre a Rua Turíbio Orivaldo Guimarães e a Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2090/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2091/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, entre as vias Josefa Espírito Santo e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2092/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a desobstrução de um bueiro na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2093/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação á carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2094/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2095/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução de um bueiro, no Rua São José entre as vias Ana Nery e Av. Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2098/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a compra de um (01) Aparelho de Endocospia, para o Hospital de Clínicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2099/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a contratação de profissionais da saúde-Médicos Anestesistas, para Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2100/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a viabilidade para construção de uma (01) área de esporte e lazer multiuso/praça pública, na localidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2101/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a compra de um (01) Aparelho de Endocospia, para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2102/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de profissionais de saúde-Médicos Anestesistas, para Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2103/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a viabilidade para construção de uma (01) área de esporte e lazer multiuso/praça pública, na localidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2104/13-AL Deputada Mira Rocha Requer a retirada de pauta e o conseqüente arquivamento do Projeto de Lei nº 0052/13-AL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2105/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, aquisição de viaturas Tipo Caminhão Duplo Leito de Combate a Incêndio Dotado de Todos os Equipamentos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2106/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2108/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em ponto especificos da Av. das Nações, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2109/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. José Caeteno, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2110/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2111/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Castelo Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2112/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Antonio Nunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2113/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2114/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Salvador Diniz, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2115/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Rio Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2116/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Presidente Kennedy, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2117/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. 7 de Setembro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2118/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2119/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. 7 de setembro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2120/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Antonio Nunes, no Bairro Nova Brasília Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2121/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Castelo Branco, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2122/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2123/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2124/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Salvador Diniz, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2125/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2126/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Claudio Lúcio Monteiro, na Área Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2127/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Raimunda Manoel Pereira, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2128/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua Perobal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2129/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2130/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Manoel Francisco Guedes, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2131/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2133/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria da Receita Estadual, a manutenção e revitalização da balança e organização do estacionamento, limpeza da pracinha e canteiro central, localizado no entroncamento Macapá/Santana/Mazagão-Trevão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2134/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Caneleiras, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2135/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. do Murici, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2136/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2137/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da 10ª Avenida do Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2138/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção/instalação de uma cobertura sobre a Piscina Olímpica Estadual, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2139/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Sede dos Maranheses, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2140/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Rua Massaranduba, no Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2141/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam providenciadas rondas policiais na Rua Pau Brasil, no Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2144/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SESA, a reativação do Hemocentro do Hospital Estadual do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2146/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto ás realizações e projetos para fazer constar o Festival Gastronômico no calendário de eventos do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2147/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja criada uma Unidade de Polícia Comunitária UPC, no Bairro dos Congos, utilizando o espaço na Av. Guajarina Duarte Mendes nº 0895, prédio pertencente a Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2148/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reposição das luminárias na Av. 28 de Julho, no Conjunto do Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2149/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Presidente da CEA, que sejam feitos estudos no sentido de oferecer soluções, para as constantes quedas de energia em Água Branca do Cajarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2150/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2151/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela pertencente a Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira, no Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2152/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas diárias na Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2153/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2154/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a instalação de luminárias na Rua Maria de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2155/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2156/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2157/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2158/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Av. Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2159/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Rua Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2160/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, serviços de reforma total da Passarela Luiz Azarias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2161/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário Estadual de Desporto e Lazer, a construção/instalação de uma cobertura sobre a Piscina Olímpia Estadual, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2162/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2163/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no perímetro da Av. Rui Barbosa, entre Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2164/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem na Av. 30 de Julho, no Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2165/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem no final da Av. Walter Jucá, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2166/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo, nas Ruas e Avenidas do Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2167/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo na frente das escolas do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2168/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar localizado, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2169/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Floreano Waldeck, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2170/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2171/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2172/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2173/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de uma Casa de Farinha Mecanizada Comunitária para os Produtores Rurais do Distrito do Matão do Piaçacá e adjacência, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2174/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turismo, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2175/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado apresentando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Quadro de Servidores Públicos do Magistério Indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente