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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

82ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/10/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/13-GEA Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
2 Projeto de Lei Ordinária 0101/13-AL Deputada Marilia Góes Institui a meia-entrada para professores, pedagogos, especialistas e auxiliares educacionais das redes públicas estaduais, municipais e particulares de ensino, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0102/13-AL Deputado Keka Cantuária Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Master do Bairro Muca - AMBM, no âmbito do Estado do Amapá.
4 Requerimento 2181/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
5 Requerimento 2182/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEAD, solicita a emissão pelo Departamento de Recursos Humanos a Identidade Funcional aos Servidores do Quadro Efetivo do Estado.
6 Requerimento 2183/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, solicita a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigrangeiro, no Distrito de Fazendinha.
7 Requerimento 2184/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão e avaliação dos serviços executados na 1ª etapa das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Laranjal do Jarí.
8 Requerimento 2185/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Av. Glicérioi Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
9 Requerimento 2186/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Cartola, no Loteamento Sol Nascente.
10 Requerimento 2187/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 15, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
11 Requerimento 2188/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Central do Município de Santana.
12 Indicação 1226/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Terceira Avenida, no Bairro Araxá.
13 Indicação 1227/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Quinta Avenida, no Bairro Araxá.
14 Indicação 1228/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Sexta Avenida, no Bairro Araxá.
15 Indicação 1229/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Sétima Avenida, no Bairro Araxá.
16 Indicação 1230/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Oitava Avenida, no Bairro Araxá.
17 Indicação 1231/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Nona Avenida, no Bairro Araxá.
18 Indicação 1232/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Décima Avenida, no Bairro Araxá.
19 Indicação 1233/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Humberto Góes Monteiro, no Bairro do Araxá.
20 Indicação 1234/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Adriano Rocha de Oliveira, no Bairro do Araxá.
21 Indicação 1235/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
22 Indicação 1236/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Passagem "Beco da Saudade", no Bairro do Araxá.
23 Indicação 1237/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Cartola, no Loteamento Sol Nascente.
24 Indicação 1238/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipa de Obras, serviço de tapa buracos da Av. Glicério Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
25 Indicação 1239/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Coelho Neto, no Bairro Central.
26 Indicação 1240/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa 15, no Bairro dos Remédios.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0070/11-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual Antidrogas do Estado do Amapá-FEAD/AP e dá providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0087/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0031/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0082/13-AL Deputado Dr. Furlan Institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Requerimento 1526/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2086/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal pertencente a Comunidade de São Joaquim do Pacuí até o perímetro que liga á Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2087/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Nações Unidas, entre as vias Eliezer Levy e Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2088/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Santa Terezinha, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2089/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Canal do Jandiá, entre a Rua Turíbio Orivaldo Guimarães e a Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2090/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2091/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, entre as vias Josefa Espírito Santo e Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2092/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a desobstrução de um bueiro na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2093/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação á carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2094/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2095/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução de um bueiro, no Rua São José entre as vias Ana Nery e Av. Marcílio Dias, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2098/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a compra de um (01) Aparelho de Endocospia, para o Hospital de Clínicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2099/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a contratação de profissionais da saúde-Médicos Anestesistas, para Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2100/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a viabilidade para construção de uma (01) área de esporte e lazer multiuso/praça pública, na localidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2101/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a compra de um (01) Aparelho de Endocospia, para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2102/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de profissionais de saúde-Médicos Anestesistas, para Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2103/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a viabilidade para construção de uma (01) área de esporte e lazer multiuso/praça pública, na localidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2104/13-AL Deputada Mira Rocha Requer a retirada de pauta e o conseqüente arquivamento do Projeto de Lei nº 0052/13-AL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2105/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, aquisição de viaturas Tipo Caminhão Duplo Leito de Combate a Incêndio Dotado de Todos os Equipamentos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2106/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2108/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em ponto especificos da Av. das Nações, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2109/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. José Caeteno, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2110/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2111/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Castelo Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2112/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Antonio Nunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2113/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2114/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Salvador Diniz, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2115/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Rio Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2116/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Presidente Kennedy, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2117/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. 7 de Setembro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2118/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2119/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. 7 de setembro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2120/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Antonio Nunes, no Bairro Nova Brasília Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2121/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Castelo Branco, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2122/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2123/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2124/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Salvador Diniz, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2125/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2126/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Claudio Lúcio Monteiro, na Área Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2127/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Raimunda Manoel Pereira, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2128/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua Perobal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2129/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua Antonio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2130/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Manoel Francisco Guedes, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2131/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2133/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria da Receita Estadual, a manutenção e revitalização da balança e organização do estacionamento, limpeza da pracinha e canteiro central, localizado no entroncamento Macapá/Santana/Mazagão-Trevão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2134/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Caneleiras, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2135/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. do Murici, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2136/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2137/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da 10ª Avenida do Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2138/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção/instalação de uma cobertura sobre a Piscina Olímpica Estadual, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2139/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Sede dos Maranheses, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2140/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Rua Massaranduba, no Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2141/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam providenciadas rondas policiais na Rua Pau Brasil, no Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2144/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SESA, a reativação do Hemocentro do Hospital Estadual do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2146/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto ás realizações e projetos para fazer constar o Festival Gastronômico no calendário de eventos do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2147/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja criada uma Unidade de Polícia Comunitária UPC, no Bairro dos Congos, utilizando o espaço na Av. Guajarina Duarte Mendes nº 0895, prédio pertencente a Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2148/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reposição das luminárias na Av. 28 de Julho, no Conjunto do Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2149/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Presidente da CEA, que sejam feitos estudos no sentido de oferecer soluções, para as constantes quedas de energia em Água Branca do Cajarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2150/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2151/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela pertencente a Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira, no Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2152/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas diárias na Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2153/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2154/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a instalação de luminárias na Rua Maria de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2155/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2156/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2157/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2158/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Av. Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2159/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Rua Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2160/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, serviços de reforma total da Passarela Luiz Azarias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2161/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário Estadual de Desporto e Lazer, a construção/instalação de uma cobertura sobre a Piscina Olímpia Estadual, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2162/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2163/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no perímetro da Av. Rui Barbosa, entre Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2164/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem na Av. 30 de Julho, no Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2165/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem no final da Av. Walter Jucá, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2166/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo, nas Ruas e Avenidas do Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2167/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo na frente das escolas do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2168/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar localizado, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2169/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Floreano Waldeck, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2170/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2171/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2172/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2173/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de uma Casa de Farinha Mecanizada Comunitária para os Produtores Rurais do Distrito do Matão do Piaçacá e adjacência, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2174/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turismo, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2175/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado apresentando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Quadro de Servidores Públicos do Magistério Indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente