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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

81ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/10/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/13-GEA Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
2 Projeto de Lei Ordinária 0020/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o parcelamento ordinário de débitos do Estado do Amapá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
3 Projeto de Lei Ordinária 0021/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento especial de débitos do Estado do Amapá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
4 Projeto de Lei Ordinária 0022/13-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Requerimento 2144/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado através da SESA, a reativação do Hemocentro do Hospital Estadual do Município de Santana.
6 Requerimento 2160/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, serviços de reforma total da Passarela Luiz Azarias, no Bairro Universidade.
7 Requerimento 2161/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário Estadual de Desporto e Lazer, a construção/instalação de uma cobertura sobre a Piscina Olímpia Estadual, no Bairro Santa Rita.
8 Requerimento 2162/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar manutenção da iluminação pública do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas.
9 Requerimento 2163/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no perímetro da Av. Rui Barbosa, entre Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
10 Requerimento 2164/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem na Av. 30 de Julho, no Laurindo Banha.
11 Requerimento 2165/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de drenagem no final da Av. Walter Jucá, no Bairro Zerão.
12 Requerimento 2166/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo, nas Ruas e Avenidas do Loteamento Amazonas.
13 Requerimento 2167/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça policiamento ostensivo e preventivo na frente das escolas do Bairro Brasil Novo.
14 Requerimento 2168/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar localizado, no Bairro Jardim Felicidade I.
15 Requerimento 2169/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Floreano Waldeck, no Bairro São Lázaro.
16 Requerimento 2170/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
17 Requerimento 2171/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
18 Requerimento 2172/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo.
19 Requerimento 2173/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de uma Casa de Farinha Mecanizada Comunitária para os Produtores Rurais do Distrito do Matão do Piaçacá e adjacência, no Município de Santana.
20 Requerimento 2174/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turismo, no Município de Oiapoque.
21 Requerimento 2175/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado apresentando o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Quadro de Servidores Públicos do Magistério Indígena do Estado do Amapá.
22 Indicação 1216/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Secretário da SEMSA, que seja feito a troca do material de Administração tais como: mesas, cadeiras, armários, computadores e impresoras do Posto de Saúde Leonil Barreto Fontoura, no Bairro Marco Zero.
23 Indicação 1219/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Floreano Waldeck, no Bairro São Lázaro.
24 Indicação 1220/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Pedro Teixeira, no Bairro Brasil Novo.
25 Indicação 1221/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. das Nações, no Bairro Paraíso.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0167/12-AL Deputado Michel JK Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial, o Ofício das Parteiras Tradicionais do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0062/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0174/12-AL Deputado Michel JK Institui o Dia Estadual do Agente e do Educador Social Penitenciário, a ser comemorado em 11 de junho, em homenagem honrosa ao Agente Penitenciário Clodoaldo Pantoja Brito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0026/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Requerimento 2041/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Pracinha do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2042/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Praça Julião Ramos, também conhecida como Praça Chico Noé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2043/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização da Praça Julião Ramos, também conhecida como Praça Chico Noé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2044/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a negociação do terreno que fica atrás da Escola Estadual Januário Pereira, para posterior ampliação da Escola e construção da Quadra Poliesportiva, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2045/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização da Pracinha do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2048/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que realize a compra de uma (01) Cãmara Hiperbárica para implementar na saúde do Estado essa modalidade de tratamento Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2049/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Esatadual de Saúde, que realize a compra de uma (01) Cãmara Hiperbárica para implementar na saúde do Estado essa modalidade de tratamento Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2050/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias do Posto de Atendimento da Polícia Militar, na Comunidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2051/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado a possibilidade de celebrar uma parceria junto á SEST/SENAI, no sentido de implantar uma unidade do SINE nas depedências do prédio onde funciona o SEST/SENAI, na Rodovia Duque de Caxias (Rodovia Macapá/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2052/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, reforma e adaptações necessárias do Posto de Atendimento da Polícia Militar, na Comunidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2053/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Perobal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2054/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2055/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Av. Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2056/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ferreira Gomes na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2057/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Mário Fortunato Barriga, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2058/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Luis Carlos de Araújo Monteiro, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2059/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Raimundo Antônio Martins da Silva, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2060/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2061/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2062/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Grécia, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2063/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2064/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Mamédio Amaral da Silva, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2065/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua José Chaves Cohen, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2066/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Grasiliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2067/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. João de Castro Sussuarana, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2068/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na 2ª Av. do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2069/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2070/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2071/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2072/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2073/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Alcéu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2074/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeitos em toda extensão da Praça Radialista Agostino Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2075/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias em grande extensão da Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2076/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca da fiação elétrica em toda a extensão da passagem Pedro Américo, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2077/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de postes de madeira por postes de concreto em toda a extensão da Baixada Pará, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2078/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Passagem Santa Fé, entre as vias Pedro Américo e Av. Pará, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2079/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Manoel Cardoso , entre as vias Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2080/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Juarez Boas Novas de Maués, entre as Vias Turíbio Oriosvaldo Guimarães, e Antônio Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2081/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2082/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Raimundo Damasceno, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2083/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2084/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2085/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal pertencente a Comunidade de São Benedito até o perímetro que liga á Comunidade de São Sebastião. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente