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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

80ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/10/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/13-GEA Poder Executivo Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 à 2015 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0019/13-GEA Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2014.
3 Requerimento 2138/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção/instalação de uma cobertura sobre a Piscina Olímpica Estadual, no Bairro Santa Rita.
4 Requerimento 2139/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Sede dos Maranheses, no Bairro Zerão.
5 Requerimento 2140/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Rua Massaranduba, no Bairro do Ipê.
6 Requerimento 2141/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam providenciadas rondas policiais na Rua Pau Brasil, no Bairro do Ipê.
7 Requerimento 2146/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto ás realizações e projetos para fazer constar o Festival Gastronômico no calendário de eventos do Estado.
8 Requerimento 2147/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja criada uma Unidade de Polícia Comunitária UPC, no Bairro dos Congos, utilizando o espaço na Av. Guajarina Duarte Mendes nº 0895, prédio pertencente a Policia Militar.
9 Requerimento 2148/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reposição das luminárias na Av. 28 de Julho, no Conjunto do Laurindo Banha.
10 Requerimento 2149/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Presidente da CEA, que sejam feitos estudos no sentido de oferecer soluções, para as constantes quedas de energia em Água Branca do Cajarí.
11 Requerimento 2150/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá.
12 Requerimento 2151/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela pertencente a Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira, no Abacate da Pedreira.
13 Requerimento 2152/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas diárias na Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.
14 Requerimento 2153/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro dos Congós.
15 Requerimento 2154/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a instalação de luminárias na Rua Maria de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
16 Requerimento 2155/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 2156/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
18 Requerimento 2157/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Buritizal.
19 Requerimento 2158/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Av. Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.
20 Requerimento 2159/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Rua Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.
21 Indicação 1188/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Diretor Técnico da OI, serviço de recuperação, manutenção dos telefones da Aldeia Indígena do Kumarumã, no Município de Oiapoque.
22 Indicação 1189/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Diretor Técnico da OI, serviço de recuperação, manutenção dos telefones da Aldeia Indígena do Kumenê, no Município de Oiapoque.
23 Indicação 1190/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Diretor Técnico da OI, serviço de recuperação, manutenção dos telefones da Aldeia Indígena do Manga, no Município de Oiapoque.
24 Indicação 1191/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Diretor Técnico da OI, serviço de recuperação, manutenção dos telefones da Aldeia Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque.
25 Indicação 1192/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Diretor Técnico da OI, serviço de recuperação, manutenção dos telefones da Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque.
26 Indicação 1193/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Diretor Técnico da OI, serviço de recuperação, manutenção dos telefones na Comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene.
27 Indicação 1194/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Diretor Técnico da OI, serviço de recuperação, manutenção dos telefones na Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
28 Indicação 1195/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Diretor Técnico da OI, serviço de recuperação, manutenção dos telefones na Comunidade 1º do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
29 Indicação 1196/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Diretor Técnico da OI, serviço de recuperação, manutenção dos telefones da Aldeia Indígena Espirito Santo, no Município de Oiapoque.
30 Indicação 1197/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Superintendente da Eletronorte, serviços de manutenção, recuperação e funcionamento do Sistema de Energia Solar na Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
31 Indicação 1198/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 1199/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Álvaro Carvalho, no Bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 1200/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Iracema Castro, no Bairro Novo Horizonte.
34 Indicação 1201/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Tiago Flexa, entre as vias 13 de Setembro e Miguel Fortino, no Bairro Buritizal.
35 Indicação 1202/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização integral da Unidade Básica de Saúde pertencente ao Assentamento Padre Josimo.
36 Indicação 1203/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Passarela na Rua Remos Amoras, no Bairro do Muca.
37 Indicação 1204/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Passarela na Rua Tiago Flexa, no Bairro Buritizal.
38 Indicação 1205/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
39 Indicação 1206/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Júpiter, no Bairro Marco Zero.
40 Indicação 1207/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 1208/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Maria de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
42 Indicação 1209/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
43 Indicação 1210/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Diretor da Empresa OI, que providencie a manutenção do telefone público na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
44 Indicação 1211/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a implantação de equipes para cadastro biométricos nas Regiões do Bailique, da Pedreira, Pacuí e Rural.
45 Indicação 1212/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Secretário da SEMSA, reforma geral no prédio do Posto de Saúde Leonildo Barreto Fontoura, no Bairro Marco Zero.
46 Indicação 1213/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Secretário da SEMSA, reforma no prédio do Posto de Saúde São Pedro, no Bairro do Beirol.
47 Indicação 1214/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Secretário da SEMSA, que faça a troca dos móveis do setor Administrativo, tais como: cadeiras, mesas, armários e etc. do Posto de saúde dos Congós.
48 Indicação 1215/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Secretário da SEMSA, reparos na rede elétrica de todos os departamentos do Posto de Saúde dos Congós.
49 Requerimento 1216/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Antônio Nunes, no Bairro Central do Município de Santana.
50 Indicação 1217/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Secretário da SEMSA, que seja disponibilizado materiais para emergência tais como: macas, aparelho de aerossol, etc. para atender a Comunidade do Posto Leonil Barreto Fontoura, no Bairro Marco Zero.
51 Indicação 1218/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Secretário da SEMSA, que faça reposição de medicamentos no Posto de Saúde São Pedro, no Bairro do Beirol.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/13-AL Deputado Zé Luiz Autoriza o Poder Executivo Estadual a Construir ou Implantar de forma gradativa Polos Universitários da UEAP-Universidade Estadual do Amapá nos municípios que especifica, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0161/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0011/13-AL Deputada Marília Góes Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado ao Amapá-AL/AP ingresse na campanha mundial de prevenção ao câncer de mama denominada `OUTUBRO ROSA`, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0235/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 2041/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Pracinha do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2042/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Praça Julião Ramos, também conhecida como Praça Chico Noé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2043/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização da Praça Julião Ramos, também conhecida como Praça Chico Noé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2044/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a negociação do terreno que fica atrás da Escola Estadual Januário Pereira, para posterior ampliação da Escola e construção da Quadra Poliesportiva, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2045/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização da Pracinha do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2048/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que realize a compra de uma (01) Cãmara Hiperbárica para implementar na saúde do Estado essa modalidade de tratamento Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2049/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Esatadual de Saúde, que realize a compra de uma (01) Cãmara Hiperbárica para implementar na saúde do Estado essa modalidade de tratamento Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2050/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias do Posto de Atendimento da Polícia Militar, na Comunidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2051/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado a possibilidade de celebrar uma parceria junto á SEST/SENAI, no sentido de implantar uma unidade do SINE nas depedências do prédio onde funciona o SEST/SENAI, na Rodovia Duque de Caxias (Rodovia Macapá/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2052/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, reforma e adaptações necessárias do Posto de Atendimento da Polícia Militar, na Comunidade do Curiaú de Dentro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2053/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Perobal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2054/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2055/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Av. Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2056/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ferreira Gomes na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2057/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Mário Fortunato Barriga, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2058/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Luis Carlos de Araújo Monteiro, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2059/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Raimundo Antônio Martins da Silva, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2060/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2061/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2062/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Grécia, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2063/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2064/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Mamédio Amaral da Silva, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2065/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua José Chaves Cohen, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2066/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Grasiliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2067/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. João de Castro Sussuarana, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2068/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na 2ª Av. do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2069/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2070/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2071/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2072/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2073/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Alcéu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2074/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeitos em toda extensão da Praça Radialista Agostino Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2075/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias em grande extensão da Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2076/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca da fiação elétrica em toda a extensão da passagem Pedro Américo, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2077/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de postes de madeira por postes de concreto em toda a extensão da Baixada Pará, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2078/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Passagem Santa Fé, entre as vias Pedro Américo e Av. Pará, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2079/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Manoel Cardoso , entre as vias Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2080/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Juarez Boas Novas de Maués, entre as Vias Turíbio Oriosvaldo Guimarães, e Antônio Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2081/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2082/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Raimundo Damasceno, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2083/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2084/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2085/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do ramal pertencente a Comunidade de São Benedito até o perímetro que liga á Comunidade de São Sebastião. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente