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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

77ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/09/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0004/13-AL Deputado Dr. Furlan Acrescenta o art. 256-A a Constituição do Estado do Amapá e o art. 64 ao ato das disposições Constitucionais Transitórias, na forma que especifica.
2 Projeto de Resolução 0011/13-AL Deputada Marília Góes Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado ao Amapá-AL/AP ingresse na campanha mundial de prevenção ao câncer de mama denominada `OUTUBRO ROSA`, e dá outras providências.
3 Requerimento 2041/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Pracinha do Bairro Nova Esperança.
4 Requerimento 2042/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Praça Julião Ramos, também conhecida como Praça Chico Noé.
5 Requerimento 2043/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização da Praça Julião Ramos, também conhecida como Praça Chico Noé.
6 Requerimento 2044/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a negociação do terreno que fica atrás da Escola Estadual Januário Pereira, para posterior ampliação da Escola e construção da Quadra Poliesportiva, no Município de Santana.
7 Requerimento 2045/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização da Pracinha do Bairro Nova Esperança.
8 Requerimento 2048/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que realize a compra de uma (01) Cãmara Hiperbárica para implementar na saúde do Estado essa modalidade de tratamento
9 Requerimento 2049/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Esatadual de Saúde, que realize a compra de uma (01) Cãmara Hiperbárica para implementar na saúde do Estado essa modalidade de tratamento
10 Requerimento 2050/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias do Posto de Atendimento da Polícia Militar, na Comunidade do Curiaú de Dentro.
11 Requerimento 2051/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado a possibilidade de celebrar uma parceria junto á SEST/SENAI, no sentido de implantar uma unidade do SINE nas depedências do prédio onde funciona o SEST/SENAI, na Rodovia Duque de Caxias (Rodovia Macapá/Santana.
12 Requerimento 2052/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, reforma e adaptações necessárias do Posto de Atendimento da Polícia Militar, na Comunidade do Curiaú de Dentro.
13 Requerimento 2053/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Perobal, no Bairro Brasil Novo.
14 Requerimento 2054/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
15 Requerimento 2055/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Av. Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
16 Requerimento 2056/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ferreira Gomes na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
17 Requerimento 2057/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Mário Fortunato Barriga, no Bairro do Zerão.
18 Requerimento 2058/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Luis Carlos de Araújo Monteiro, no Bairro Jardim Equatorial.
19 Requerimento 2059/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Raimundo Antônio Martins da Silva, no Bairro Jardim Equatorial.
20 Requerimento 2060/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita.
21 Requerimento 2061/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
22 Requerimento 2062/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Grécia, no Bairro Infraero II.
23 Requerimento 2063/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II.
24 Requerimento 2064/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Mamédio Amaral da Silva, no Bairro Jardim Equatorial.
25 Requerimento 2065/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua José Chaves Cohen, no Bairro Jardim Equatorial.
26 Requerimento 2066/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Grasiliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.
27 Requerimento 2067/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. João de Castro Sussuarana, no Bairro Jardim Equatorial.
28 Requerimento 2068/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na 2ª Av. do Bairro Universidade.
29 Requerimento 2069/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal.
30 Requerimento 2070/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal.
31 Requerimento 2071/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Buritizal.
32 Requerimento 2072/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
33 Requerimento 2073/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Alcéu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
34 Requerimento 2074/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeitos em toda extensão da Praça Radialista Agostino Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro.
35 Requerimento 2075/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias em grande extensão da Orla do Perpétuo Socorro.
36 Requerimento 2076/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca da fiação elétrica em toda a extensão da passagem Pedro Américo, no Bairro Cidade Nova I.
37 Requerimento 2077/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de postes de madeira por postes de concreto em toda a extensão da Baixada Pará, no Bairro Pacoval.
38 Requerimento 2078/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Passagem Santa Fé, entre as vias Pedro Américo e Av. Pará, no Bairro Cidade Nova I.
39 Requerimento 2079/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Manoel Cardoso , entre as vias Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova I.
40 Requerimento 2080/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. Juarez Boas Novas de Maués, entre as Vias Turíbio Oriosvaldo Guimarães, e Antônio Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova I.
41 Indicação 1150/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de retirada de entulhos da Praça Julião Ramos popularmente chamada Praça Chico Noé.
42 Indicação 1151/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá través da SEMOB, serviço de limpeza com capina e retirada de entulhos da Pracinha do Bairro Nova Esperança.
43 Indicação 1152/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos da Av. Zélia Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
44 Indicação 1153/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, que seja realizda operação tapa buracos na Av. Perobal, no Bairro Brasil Novo.
45 Indicação 1154/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Princesa Izabel, no Bairro Fonte Nova.
46 Indicação 1155/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Ferreira Gomes, na Baixada do Ambrósio.
47 Indicação 1156/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pratinha, na Comunidade de São Tomé.
48 Indicação 1157/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual São Tomé do Pacuí, na Comunidade de São Tomé.
49 Indicação 1158/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Pacuí, na Comunidade de São Sebastião do Pacuí.
50 Indicação 1159/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães entre as Vias Pedro Américo e Av. Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1624/13-AL Deputados Manoel Brasil e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, um Terreno na Zona Norte, no perímetro da Rodovia Norte/Sul, com área equivalente a 25 hectares, para a futura instalação da Santa Casa de Misericórdia do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1940/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Flexa, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1941/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Bartião, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1942/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Paixlubal, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1943/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Espírito Santo, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1944/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Açaizal, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1945/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Zacarias, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1946/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kuikuit, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1947/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kumarumã, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1948/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kumenê, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1949/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Pakapuá, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1950/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Mangue, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1951/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kariá, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1952/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kamuyá, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1953/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Arrumã, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1954/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Tukax, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1955/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Samaúma, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1956/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Xawka, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1957/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1958/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Comunidade 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1959/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1960/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Puaytxketo, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1961/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Takary, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1962/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kunanã, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1963/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Ariramba, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1964/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Encruzo, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1965/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Taminã, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1966/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Txipipõ, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1967/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Piqueá, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1968/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1969/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Comunidade da Prainha do Cassipore, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1970/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Amomi, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1971/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Urubu, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1972/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kurupi, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1973/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Uahá, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1974/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Galibi, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1975/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Japim, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1976/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Jõdef, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1977/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Carnot, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1978/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Taminã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1979/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Encruzo, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1980/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Galibi, no Município de Oiapoqiue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1981/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Jodef, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1982/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Pakapuá, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1983/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Tawary, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1984/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Flexa, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1985/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Açaizal, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1986/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Uahá, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1987/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Cunanã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1988/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Ariramba, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1989/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1990/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1991/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Comunidade 1º do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1992/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Ariramba, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1993/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Josef, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1994/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Galibi, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1995/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Açaizal, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1996/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Xawka, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1997/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1998/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Flexa, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1999/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um Posto Policial na Comunidade Vila Velha do Cassiporé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2000/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um Posto Policial na Comunidade 1º do Cassiporé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2001/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja recuperada a Escola Localizada na Aldeia Palxlubal, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2002/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja recuperada a Escola Localizada na Aldeia Japim, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2003/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas, colocação de bueiros nos 2 acessos, além de reconstrução das pontes da Comunidade 1º Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2004/13-AL Deputado Jorge Salomão Requer que seja realizada Audiência Pública, no dia 31 de outubro de 2013, para discutir questões relativas ao transporte fluvial de passageiros na Região Amazônia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente