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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

76ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/09/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0004/13-AL Deputado Dr. Furlan Acrescenta o art. 256-A a Constituição do Estado do Amapá e o art. 64 ao ato das disposições Constitucionais Transitórias, na forma que especifica.
2 Projeto de Lei Ordinária 0017/13-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 1.756 de 24 de junho de 2013, que institui a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0082/13-AL Deputado Dr. Furlan Institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0096/13-AL Deputado Michel JK Proíbe estabelecimento, comerciais ou não, de informar ao usuário sobre isenção de responsabilidade sobre veículos nas dependências dos seus estacionamentos e dá outras providências.
5 Requerimento 2021/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica da Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
6 Requerimento 2022/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância semi UTI, para o Município de Vitória do Jarí.
7 Requerimento 2023/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto ás realizações e projetos para impantação do Sistema Estadual de Cultura.
8 Requerimento 2024/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a limpeza e conservação da Rodovia AP-70 Alceu Paulo Ramos na extensão do Curiaú até as mediações do Abacate da Pedreira.
9 Requerimento 2025/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que seja feita a revitalização e podagem das árvores da Ponte da Lagoa dos Índios na Rodovia Duca Serra.
10 Requerimento 2026/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que seja feita a manutenção e revitalização do setor que fica a Secretaria da Receita Federal no entroncamento Macapá/Santana/Mazagão-Trevão.
11 Requerimento 2027/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcanti, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
12 Requerimento 2028/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo.
13 Requerimento 2029/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Av. Francisco Alves, no Bairro Novo Horizonte.
14 Requerimento 2030/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 8ª Av. do Bairro Provedor I, no Município de Santana.
15 Requerimento 2031/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias e dos refletores da Fortaleza de São José de Macapá.
16 Requerimento 2032/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de reparos nos equipamentos do Sistema Isolado de Captação de Água, no Bairro Cuba de Asfalto.
17 Requerimento 2033/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão de rede e instalação de luminárias na Av. das Nações, no B airro do Paraíso, no Município de Santana.
18 Requerimento 2034/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais na Vila do Matadouro na Av. José Borges dos Santos, no Distrito de Fazendinha.
19 Requerimento 2035/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais na área do estacionamento do Balneário da Fazendinha.
20 Requerimento 2036/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Linha E do Ramal do KM 09 da Rodovia AP 020.
21 Requerimento 2037/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Linha B do Ramal do KM 09 da Rodovia AP 020.
22 Requerimento 2038/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Linha C do Ramal do KM 09 da Rodovia AP 020.
23 Requerimento 2039/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Linha D do Ramal do KM 09 da Rodovia AP 020.
24 Requerimento 2040/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado atreavés da SETRAP, a construção de um Píer e o Muro de Arrimo, na Orla do Distrito do Maruanum I.
25 Indicação 1134/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Saúde, a celebração de Convênio com Instituto do Câncer Joel Magalhães- IJOMA.
26 Indicação 1135/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos da Av. Álvaro Francisco Alves, no Bairro Novo Horizonte.
27 Indicação 1136/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Açaí, no Bairro Brasil Novo.
28 Indicação 1137/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Adalvaro Alves Cavalcanti, no Bairro Nova Brasília
29 Indicação 1138/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na 8ª Avenida do Bairro Provedor I.
30 Indicação 1139/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Macapá através SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos das Ruas e Avenidas da Vila do Matadouro, no Distrito da Fazendinha.
31 Indicação 1140/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Macapá através SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos do Ramal da Comunidade do Lontra da Pedreira.
32 Indicação 1141/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Macapá através SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Passagem Dona Márcia, atrás da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Fazendinha.
33 Indicação 1142/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de desobstrução de galerias (bueiros) na Av. José Borges dos Santos, no Distrito da Fazendinha.
34 Indicação 1143/13-AL Deputado Michel JK Indica á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano-SEMDUH, a intensificação da fiscalização aos ambulantes do estacionamento do Balneário da Fazendinha.
35 Indicação 1144/13-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Jovino Dinoá, esquina com a Av. Ernestino Borges.
36 Indicação 1145/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, no Distrito do Maruanum.
37 Indicação 1146/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, na Comunidade de Santa Luzia no Distrito de Maruanum.
38 Indicação 1147/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, na Orla do Rio no Distrito do Maruanum.
39 Indicação 1148/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Quadra de Vôlei na Orla do Rio no Distrito do Maruanum.
40 Indicação 1149/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização do Parque Infantil na Orla do Rio, no Distrito do Maruanum.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0026/13-AL Deputado Keka Cantuária Institui o Dia Estadual de Combate ao Caramujo Gigante Africano, a ser realizado anualmente em 03 de Abril. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0080/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1859/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca das luminárias na Av. José Corrêa da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1860/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estada através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Luís Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1861/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Rua Padre Vitório Galiani, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1862/13-AL Deputada Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1863/13-AL Deputada Keka Cantuária Requer ao Secretário da SETRAP, a revitalização da ponte no Canal da Hamilton Silva, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1864/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção e recuperação da rede elétrica, com a finalidade de evitar a constante falta de energia, na localidade do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1865/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção e recuperação da rede elétrica, com a finalidade de evitar a constante falta de energia, na localidade do Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1866/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de manutenção e recuperação da rede elétrica com a finalidade de evitar a constante falta de energia, na localidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1868/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma ambulância para o Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1869/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma quantidade maior de medicamento para a farmácia do Hospital do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1870/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize dois médicos para o Hospital do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1871/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja destinado os reagentes químicos para a realização do exame de PCCU, no Hospital do Município de M,azagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1872/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Presidente da CAESA, que seja acelerada a obra de saneamento básico de tratamento de distribuição de água tratada, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1874/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1875/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua João Natividade, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1876/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua Unisses Guimarães, entre as vias Barão do Rio Branco e Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1877/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1878/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Raimundo Perez, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1879/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Leão Zagury, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1880/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento emergencial na Estrada BR 156, no trecho 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1881/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Abacaxi, no loteamento Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1882/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1883/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Senador Nilo Coelho, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1884/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José de Anchieta, no Bairro Central, do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1885/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos ou troca de lâmpadas na Av. São Januário, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1886/13-AL Deputada Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos ou troca de lâmpadas na Orla do Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1887/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos ou troca de lâmpadas na Av. Euclides da Cunha, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1888/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública na Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1889/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, reparos na tubulação de água na Av. Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1890/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, reparos na tubulação de água na Av. Amadeu Gama, esquina com a Rua Antonio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1891/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais na Rua Barriga Serra, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1892/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através do PRODAP, inserir um link em que a população possa visualizar a demanda de professores por escola, bem como a carência dos mesmos, discriminando o nome e a disciplina que ministram. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1893/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor-Presidente do PRODAP, que informe qual o "delay" das informações entre a ocorrência da despesa no SIPLAG e a inserção no Portal da Transparência considerando a ocorrência de denúncias noticiadas na impresa escrita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1894/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Uva, no Loteamento Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1895/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Abíus, no Loteamento Morada Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1896/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Mário de Andrade, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1897/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa da Luz, no Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1898/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma da Ponte do Assentamento Padre Josino, no Distrito do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1899/13-AL DeputadoKaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do muro de arrimo entre o Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova até a Feira do Pescado, no Bairro Perpértuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1900/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal do Horto, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1901/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do muro de arrimo entre os Bairros Santa Inêz e Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1902/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da quadra da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1903/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de limpeza e terraplanagem do Ramal São Joaquim da Pedreira, no KM 50. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1904/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro Bom Sucesso, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1905/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Praça do Cabralzinho, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1906/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do Muro de arrimo que fica localizado na Frente da Cidade do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1907/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema de água potável no Bairro Bom Sucesso, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1908/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema de água potável no Assentamento do Piquia, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1909/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1910/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pintura das faixas de trânsito na Rodovia do KM 9 que vai do Bairro Marabaixo até próximo a Polícia Rodoviária Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1911/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Bom Sucesso, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1912/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos na iluminação pública da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1913/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas queimadas ao redor do Estádio do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1914/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas queimadas ao redor do Estádio Glicério Marques. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1915/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas dos postes nas vias públicas do Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1916/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de posteamento e iluminação pública, no Loteamento Sol Nascente, próximo a Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1917/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de posteamento e iluminação pública na Passarela Mario Fortunato Barriga com Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1918/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, a construção/instalação de redes de abastecimento de água e esgoto na Av. Maria das Graças Picanço, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e São João, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1919/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, melhorias no abastecimento e qualidade da água fornecida, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1920/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam realizados serviços de policiamento ostensivo nas vias do Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1921/13-AL Deputado únior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam realizados serviços de policiamento ostensivo nas vias do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1922/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam realizados serviços de policiamento ostensivo no perímetro da Igreja Matriz de Santana, localizada na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1923/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Professor Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1924/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a climatização das salas de aula da Escola Estadual Professor Antônio Silva Santos, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1925/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização da Casa do Artesão, na Vila de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1926/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Professor Antônio Silva Santos, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1927/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da bomba da caixa d`água da Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1928/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/12-AL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1929/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Jambeiros, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1930/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Morangos, no Loteamento Morada Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1931/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1932/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa São Camilo, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1933/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1934/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação e revitalização da Base Policial do Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1935/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção e aquisição de equipamentos para sistema isolado de captação de água para os Bairros do Marabaixo I, II, III, IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1936/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Macapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, no M unicípio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1937/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Antonio Brandão, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1938/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado da Educação, a disponibilização de professores das disciplinas: Educação Físicas e História para as turmas de 5ª e 6ª séries da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1939/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente