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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

74ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/09/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0016/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infraestrutura do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0033/13-AL Deputado Dr. Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Coronel Reformado GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDOe dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0034/13-AL Deputado Dr. Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense á Senhora MIRACI DA SILVA COSTA e dá outras providências.
4 Requerimento 2004/13-AL Deputado Jorge Salomão Requer que seja realizada Audiência Pública, no dia 31 de outubro de 2013, para discutir questões relativas ao transporte fluvial de passageiros na Região Amazônia.
5 Requerimento 2005/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e camada asfáltica da Raimundo Caxias de Souza antiga 15ª Avenida, no Bairro dos Congós.
6 Requerimento 2006/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
7 Requerimento 2007/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 250 metros de passarelas em concreto armado na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana.
8 Requerimento 2008/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Violeta Monte Alverne, no Bairro Congós.
9 Requerimento 2009/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.
10 Requerimento 2010/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa M. Videira, no Bairro Daniel, no Município de Santana.
11 Requerimento 2011/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Jonh Kennedy, no Bairro Comercial do Município de Santana.
12 Requerimento 2012/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição dos refletores da Orla do Município de Mazagão.
13 Requerimento 2013/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição da iluminação pública das Ruas e Avenidas da Comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
14 Requerimento 2014/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma da torre da Caixa Dágua da Comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
15 Requerimento 2015/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Professor Antônio Silva Santos, no Município de Mazagão.
16 Requerimento 2016/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma Ambulância para atender as necessidades da população da Comunidade do Carmo do Maruanum I.
17 Requerimento 2017/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, no perímetro da Av. Comandante Marapanin, entre Carlos Drumont de Andrade e Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
18 Requerimento 2018/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de instalação de luminárias e reparos nas lâmpadas existentes na Praça do Jardim II, no Bairro Jardim Felicidade II.
19 Requerimento 2019/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos nas lâmpadas existentes no trecho da Av. das Nações, entre Machado de Assis e Dom Pedro, no Bairro Paraíso, no M unicípio de Santana.
20 Requerimento 2020/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma passarela de concreto na Av. Lua, entre a 7ª dos Congós e Ivaldo Veras, no Bairro dos Congós.
21 Indicação 1130/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada operação tapa buracos na Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo.
22 Indicação 1131/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Monte Alverne, no Bairro Congós.
23 Indicação 1132/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Presidente Jonh Kennedy, no Bairro Comercial.
24 Indicação 1133/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa M. Videira, no Bairro Daniel.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0071/12-AL Deputado Zezé Nunes Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Companhia Comunitária Sócio - Ambiental do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0105/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1780/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA,a reposição das luminárias da Av. Juraci M. Coelho, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1781/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São Paulo Apostolo no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1782/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ernesto Pereira Colares, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1783/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Amélia Silva no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1784/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Amapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1785/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Leila Diniz, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1786/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1787/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Odercia Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1788/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 15 de Novembro próximo Av. Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1789/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terrplanagem do Ramal da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1790/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1791/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1792/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Horti Frut Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1793/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Horti Frut Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1794/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governdor do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1795/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Maria Raimunda entre as Vias 17ª até a 30ª Rua, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1796/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 17 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1797/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1798/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1799/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado o aumento na quantidade de postes na Rua Sthefany Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1800/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado a trocados postes de madeira por postes de concreto na AV. José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1801/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Praça pertencendo ao Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1802/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito nos postes da Praça do Barão do Rio Branco, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1803/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1804/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção e limpeza do Ramal da Comunidade de São Tomé do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1805/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a instalação de mini academias na Praça Nova Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1806/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de algumas luminárias nos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1807/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Luiz Azarias, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1808/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a construção de arquibancadas na Arena Esportiva da Vila Progresso, Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1809/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Unidade de Policiamento no terreno da antiga "Polícia Interaiva", no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1810/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a instalação de refletores na Arena Esportiva da Vila Progresso, no Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1811/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1812/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da BR 156, no trecho compreendido entre os Bairros Boné Azul e Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1813/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a manutenção das luminárias em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1814/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1815/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a implantação do Sistema de Distribuição de Água Tratada, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1816/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1817/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviços de limpeza e terraplanagem dos Ramais A á G do KM 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1818/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Obras, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Lontra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1819/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Obras, a construção de uma Escola de 1º grau na Comunidade do Lontra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1822/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Educação, melhorias da merenda oferecida para os alunos da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1823/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Barão do Rio Branco, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1824/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Cônego Domingo Maltez, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1825/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Barriga Aimorés, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1826/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Limeira Távora, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1827/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Coqueiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1828/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Senador Lemos, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1829/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Independente João Franklin Távora, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1830/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Guarani, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1831/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1832/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua do Cafona, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1834/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Raimunda Almeida, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1835/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Braz, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1836/13-AL deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Caetano, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1837/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Nemésio Calandrini, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1838/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, asfaltamento da Rodovia Perimetral Norte que liga a BR 156 ao Município de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1839/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do ramal que liga a Rodovia AP 010 á Comunidade do Carvão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1840/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. José Caetano, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1841/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Nemésio Calandrini, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1842/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Raimunda Almeida, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1843/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Deolinda Gomes, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1844/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1845/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a captação e distribuição de água tratada no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1846/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Riozinho, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1847/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1849/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1850/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Juraci Tia Nita, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1851/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1852/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Colares, no Bairro dos Remédios, no Bairro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1853/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Rua Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1854/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1855/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Pedro de Oliveira Gomes. no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1856/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Roque de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1857/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Clemência Zagury, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1858/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência atroca de algumas luminárias na Av. Raimundo Góes, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente