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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/05/2011 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0065/11-AL Valdeco Vieira Institui o dia 06 de Abril como o dia da "Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias" no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0066/11-AL Valdeco Vieira Institui o dia 30 de Julho como o dia do programa solidário "Mãos que Ajudam"da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0067/11-AL Kaká Barbosa Autoriza o Poder Executivo Estadual a construir e implantar na Cidade de Macapá a Casa de Apoio aos Doentes de Câncer, vindos do Interior do Estado.
4 Requerimento 0478/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos para Sistema Isolado de Captação de Água do Rio Amazonas no Distrito da Ilha de Santana.
5 Requerimento 0479/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I.
6 Requerimento 0480/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, que seja providenciada a regularização do fornecimento de água para a Comunidade de São Tomé de Apurema.
7 Requerimento 0481/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Comunidade de São Tomé do Apurema.
8 Requerimento 0482/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica no Ramal que dá acesso a Comunidade de São Tomé do Apurema.
9 Indicação 0176/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de capina em toda extensão da Passagem Monteiro Lobato.
10 Indicação 0177/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de capina em toda extensão do Canteiro Central da Avenida Diógenes Silva.
11 Indicação 0224/11-AL Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Obras do Município, serviços de terraplanagem e asfaltamento na AV. Joaquim Lobato da Rua Exército da Redenção até a Rua Jacinto Pena, Bairro das Pedrinhas.
12 Indicação 0225/11-AL Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, sinalização através de um semáforo na Rua Leopoldo Machado esquina com Desidério Coelho no Bairro do Trem.
13 Indicação 0228/11-AL Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Saúde, reforma da Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza.
14 Indicação 0229/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana, reforma da Praça do Mutirão no Bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana.
15 Indicação 0230/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito Municipal de Santana através dos órgãos competentes, a pavimentação asfáltica na Rua 19 de Maio no Bairro Nova União, no Município de Santana.
16 Indicação 0231/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Clodóvio Coelho entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.
17 Indicação 0232/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua 13 de Setembro entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes , no Bairro do Buritizal.
18 Indicação 0233/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhoria da transposição dos pedestres na faixa da Rodovia JK próximo a Escola Estadual Maria de Nazaré e do Posto de combustível Play Center.
19 Indicação 0234/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma da ponte em madeira que da vazão aos veículos as margens do canal próximo a bacia no Bairro do Muca.
20 Indicação 0235/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Creche no Bairro Cuba de Asfalto, na área ao lado da Escola Reinado Damasceno.
21 Indicação 0236/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, implantação de um semáforo e sinalização tanto vertical como horizontal no cruzamento da Rua General Rondon e Avenida Pedro Américo, Bairro Laguinho.
22 Indicação 0237/11-AL Mira Rocha Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal em nosso Estado, a instalação de uma Casa Lotérica no Bairro do Marabaixo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente