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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

73ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/09/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0003/13-AL Deputado Keka Cantuária Dispõe sobre aposentadoria especial dos policiais civis, e transferência para a reserva remunerada dos policiais militares e dos bombeiros militares, dando nova redação ao § 12 e acrescentando os §§ 13 e 14 ao Art. 67, bem como incluindo os §§ 4º, 5º e 6º ao Art. 79, todos da Constituição do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0095/13-AL Deputado Zezé Nunes Dispõe sobre a instituição de árvore-símbolo para os Municípios do Estado do Amapá.
3 Requerimento 1933/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras.
4 Requerimento 1934/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação e revitalização da Base Policial do Distrito da Ilha de Santana.
5 Requerimento 1935/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção e aquisição de equipamentos para sistema isolado de captação de água para os Bairros do Marabaixo I, II, III, IV.
6 Requerimento 1936/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Macapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, no M unicípio de Santana.
7 Requerimento 1937/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Antonio Brandão, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
8 Requerimento 1938/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado da Educação, a disponibilização de professores das disciplinas: Educação Físicas e História para as turmas de 5ª e 6ª séries da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.
9 Requerimento 1939/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.
10 Requerimento 1940/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Flexa, no Município de Oiapoque.
11 Requerimento 1941/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Bartião, no Município de Oiapoque.
12 Requerimento 1942/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Paixlubal, no Município de Oiapoque.
13 Requerimento 1943/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Espírito Santo, no Município de Oiapoque.
14 Requerimento 1944/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Açaizal, no Município de Oiapoque.
15 Requerimento 1945/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Zacarias, no Município de Oiapoque
16 Requerimento 1946/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kuikuit, no Município de Oiapoque
17 Requerimento 1947/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kumarumã, no Município de Oiapoque
18 Requerimento 1948/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kumenê, no Município de Oiapoque
19 Requerimento 1949/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Pakapuá, no Município de Oiapoque
20 Requerimento 1950/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Mangue, no Município de Oiapoque
21 Requerimento 1951/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kariá, no Município de Oiapoque
22 Requerimento 1952/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kamuyá, no Município de Oiapoque
23 Requerimento 1953/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Arrumã, no Município de Oiapoque
24 Requerimento 1954/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Tukax, no Município de Oiapoque
25 Requerimento 1955/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Samaúma, no Município de Oiapoque
26 Requerimento 1956/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Xawka, no Município de Oiapoque
27 Requerimento 1957/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque
28 Requerimento 1958/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Comunidade 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque
29 Requerimento 1959/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque
30 Requerimento 1960/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Puaytxketo, no Município de Oiapoque
31 Requerimento 1961/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Takary, no Município de Oiapoque
32 Requerimento 1962/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kunanã, no Município de Oiapoque
33 Requerimento 1963/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Ariramba, no Município de Oiapoque
34 Requerimento 1964/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Encruzo, no Município de Oiapoque
35 Requerimento 1965/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Taminã, no Município de Oiapoque
36 Requerimento 1966/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Txipipõ, no Município de Oiapoque
37 Requerimento 1967/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Piqueá, no Município de Oiapoque
38 Requerimento 1968/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque
39 Requerimento 1969/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Comunidade da Prainha do Cassipore, no Município de Oiapoque
40 Requerimento 1970/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Amomi, no Município de Oiapoque
41 Requerimento 1971/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Urubu, no Município de Oiapoque
42 Requerimento 1972/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Kurupi, no Município de Oiapoque
43 Requerimento 1973/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Uahá, no Município de Oiapoque
44 Requerimento 1974/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Galibi, no Município de Oiapoque
45 Requerimento 1975/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Japim, no Município de Oiapoque
46 Requerimento 1976/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Jõdef, no Município de Oiapoque
47 Requerimento 1977/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para a Aldeia Indígena Carnot, no Município de Oiapoque
48 Requerimento 1978/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Taminã, no Município de Oiapoque.
49 Requerimento 1979/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Encruzo, no Município de Oiapoque.
50 Requerimento 1980/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Galibi, no Município de Oiapoqiue.
51 Requerimento 1981/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Jodef, no Município de Oiapoque.
52 Requerimento 1982/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Pakapuá, no Município de Oiapoque.
53 Requerimento 1983/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Tawary, no Município de Oiapoque.
54 Requerimento 1984/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Flexa, no Município de Oiapoque.
55 Requerimento 1985/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Açaizal, no Município de Oiapoque.
56 Requerimento 1986/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Uahá, no Município de Oiapoque.
57 Requerimento 1987/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Cunanã, no Município de Oiapoque.
58 Requerimento 1988/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída Escola na Aldeia Ariramba, no Município de Oiapoque.
59 Requerimento 1989/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene.
60 Requerimento 1990/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
61 Requerimento 1991/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Comunidade 1º do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
62 Requerimento 1992/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Ariramba, no Município de Oiapoque.
63 Requerimento 1993/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Josef, no Município de Oiapoque.
64 Requerimento 1994/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Galibi, no Município de Oiapoque.
65 Requerimento 1995/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Açaizal, no Município de Oiapoque.
66 Requerimento 1996/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Xawka, no Município de Oiapoque.
67 Requerimento 1997/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.
68 Requerimento 1998/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Alojamentos de Professores na Aldeia Flexa, no Município de Oiapoque.
69 Requerimento 1999/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um Posto Policial na Comunidade Vila Velha do Cassiporé.
70 Requerimento 2000/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um Posto Policial na Comunidade 1º do Cassiporé.
71 Requerimento 2001/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja recuperada a Escola Localizada na Aldeia Palxlubal, no Município de Oiapoque.
72 Requerimento 2002/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja recuperada a Escola Localizada na Aldeia Japim, no Município de Oiapoque.
73 Requerimento 2003/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas, colocação de bueiros nos 2 acessos, além de reconstrução das pontes da Comunidade 1º Cassiporé, no Município de Oiapoque.
74 Indicação 1124/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa Antonio Brandão, no Bairro Nova Brasília.
75 Indicação 1125/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Macapá, na Baixada do Ambrósio.
76 Indicação 1126/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Presidente da CTMAC, que seja realizado estudo que resulte melhor trafegabilidade na Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
77 Indicação 1127/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica à Prefeita de Calçoene através da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de Centro de Saúde na Comunidade Carnot.
78 Indicação 1128/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Saúde, a construção do Centro de Saúde na Comunidade da Vila Velha do Cassiporé.
79 Indicação 1129/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Saúde, a construção do Centro de Saúde na Comunidade 1º do Cassiporé.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1780/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA,a reposição das luminárias da Av. Juraci M. Coelho, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1781/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São Paulo Apostolo no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1782/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ernesto Pereira Colares, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1783/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Amélia Silva no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1784/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Amapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1785/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Leila Diniz, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1786/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1787/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Odercia Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1788/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 15 de Novembro próximo Av. Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1789/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terrplanagem do Ramal da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1790/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1791/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1792/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Horti Frut Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1793/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Horti Frut Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1794/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governdor do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1795/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Maria Raimunda entre as Vias 17ª até a 30ª Rua, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1796/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 17 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1797/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1798/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1799/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado o aumento na quantidade de postes na Rua Sthefany Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1800/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado a trocados postes de madeira por postes de concreto na AV. José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1801/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Praça pertencendo ao Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1802/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito nos postes da Praça do Barão do Rio Branco, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1803/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1804/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção e limpeza do Ramal da Comunidade de São Tomé do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1805/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a instalação de mini academias na Praça Nova Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1806/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de algumas luminárias nos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1807/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Luiz Azarias, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1808/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a construção de arquibancadas na Arena Esportiva da Vila Progresso, Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1809/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Unidade de Policiamento no terreno da antiga "Polícia Interaiva", no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1810/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a instalação de refletores na Arena Esportiva da Vila Progresso, no Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1811/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1812/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da BR 156, no trecho compreendido entre os Bairros Boné Azul e Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1813/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a manutenção das luminárias em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1814/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1815/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a implantação do Sistema de Distribuição de Água Tratada, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1816/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1817/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviços de limpeza e terraplanagem dos Ramais A á G do KM 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1818/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Obras, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Lontra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1819/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Obras, a construção de uma Escola de 1º grau na Comunidade do Lontra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1822/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Educação, melhorias da merenda oferecida para os alunos da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1823/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Barão do Rio Branco, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1824/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Cônego Domingo Maltez, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1825/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Barriga Aimorés, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1826/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Limeira Távora, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1827/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Coqueiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1828/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Senador Lemos, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1829/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Independente João Franklin Távora, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1830/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Guarani, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1831/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1832/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua do Cafona, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1834/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Raimunda Almeida, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1835/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Braz, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1836/13-AL deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Caetano, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1837/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Nemésio Calandrini, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1838/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, asfaltamento da Rodovia Perimetral Norte que liga a BR 156 ao Município de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1839/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do ramal que liga a Rodovia AP 010 á Comunidade do Carvão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1840/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. José Caetano, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1841/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Nemésio Calandrini, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1842/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Raimunda Almeida, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1843/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Deolinda Gomes, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1844/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1845/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a captação e distribuição de água tratada no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1846/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Riozinho, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1847/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1849/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1850/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Juraci Tia Nita, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1851/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1852/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Colares, no Bairro dos Remédios, no Bairro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1853/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Rua Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1854/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1855/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Pedro de Oliveira Gomes. no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1856/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Roque de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1857/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Clemência Zagury, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1858/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência atroca de algumas luminárias na Av. Raimundo Góes, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente