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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

72ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/09/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0003/13-AL Deputado Keka Cantuária Dispõe sobre aposentadoria especial dos policiais civis, e transferência para a reserva remunerada dos policiais militares e dos bombeiros militares, dando nova redação ao § 12 e acrescentando os §§ 13 e 14 ao Art. 67, bem como incluindo os §§ 4º, 5º e 6º ao Art. 79, todos da Constituição do Estado do Amapá.
2 Requerimento 1899/13-AL DeputadoKaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do muro de arrimo entre o Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova até a Feira do Pescado, no Bairro Perpértuo Socorro.
3 Requerimento 1900/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal do Horto, no Distrito de Fazendinha.
4 Requerimento 1901/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do muro de arrimo entre os Bairros Santa Inêz e Araxá.
5 Requerimento 1902/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da quadra da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo.
6 Requerimento 1903/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de limpeza e terraplanagem do Ramal São Joaquim da Pedreira, no KM 50.
7 Requerimento 1904/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche no Bairro Bom Sucesso, no Município de Amapá.
8 Requerimento 1905/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Praça do Cabralzinho, no Município de Amapá.
9 Requerimento 1906/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma do Muro de arrimo que fica localizado na Frente da Cidade do Município de Amapá.
10 Requerimento 1907/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema de água potável no Bairro Bom Sucesso, no Município de Amapá.
11 Requerimento 1908/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de um sistema de água potável no Assentamento do Piquia, no Município de Amapá.
12 Requerimento 1909/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município de Amapá.
13 Requerimento 1910/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pintura das faixas de trânsito na Rodovia do KM 9 que vai do Bairro Marabaixo até próximo a Polícia Rodoviária Federal.
14 Requerimento 1911/13-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Bom Sucesso, no Município de Amapá.
15 Requerimento 1912/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos na iluminação pública da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
16 Requerimento 1913/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas queimadas ao redor do Estádio do Zerão.
17 Requerimento 1914/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas queimadas ao redor do Estádio Glicério Marques.
18 Requerimento 1915/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas dos postes nas vias públicas do Bairro Parque dos Buritis.
19 Requerimento 1916/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de posteamento e iluminação pública, no Loteamento Sol Nascente, próximo a Rodovia do Curiaú.
20 Requerimento 1917/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, serviços de posteamento e iluminação pública na Passarela Mario Fortunato Barriga com Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
21 Requerimento 1918/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, a construção/instalação de redes de abastecimento de água e esgoto na Av. Maria das Graças Picanço, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e São João, no Bairro Novo Horizonte.
22 Requerimento 1919/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CAESA, melhorias no abastecimento e qualidade da água fornecida, no Bairro Central.
23 Requerimento 1920/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam realizados serviços de policiamento ostensivo nas vias do Bairro Parque dos Buritis.
24 Requerimento 1921/13-AL Deputado únior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam realizados serviços de policiamento ostensivo nas vias do Bairro do Muca.
25 Requerimento 1922/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam realizados serviços de policiamento ostensivo no perímetro da Igreja Matriz de Santana, localizada na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana.
26 Requerimento 1923/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Professor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
27 Requerimento 1924/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a climatização das salas de aula da Escola Estadual Professor Antônio Silva Santos, no Município de Mazagão.
28 Requerimento 1925/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização da Casa do Artesão, na Vila de Mazagão Velho.
29 Requerimento 1926/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Professor Antônio Silva Santos, no Município de Mazagão.
30 Requerimento 1927/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da bomba da caixa d`água da Comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
31 Requerimento 1928/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/12-AL.
32 Requerimento 1929/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Jambeiros, no Bairro Brasil Novo.
33 Requerimento 1930/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Morangos, no Loteamento Morada Açaí.
34 Requerimento 1931/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios, no Município de Santana.
35 Requerimento 1932/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa São Camilo, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
36 Indicação 1108/13-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja providênciado com extrema urgência a sinalização de um semáforo no cruzamento da Av. Almirante Barroso com Av. Padre Julho, no Bairro Alvorada.
37 Indicação 1109/13-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma da Escola Municipal de São Joaquim da Pedreira, no KM 50.
38 Indicação 1110/13-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a sinalização de um semáforo no cruzamento da Av. Almirante Barroso com a Rua Hamilton Silva, no Bairro Central.
39 Indicação 1111/13-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a sinalização de um semáforo no cruzamento da Av. Acelino de Leão com a Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
40 Indicação 1112/13-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a sinalização de um semáforo no cruzamento da Av. Ernestino Borges e a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré.
41 Indicação 1113/13-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a sinalização de um semáforo no cruzamento da Rua Hildemar Maia com a Av. Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita.
42 Indicação 1114/13-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Professora Maria Licila brazão, no Bairro do Zero
43 Indicação 1115/13-AL Deputado Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Anhanguera, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
44 Indicação 1116/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Pedro Américo com a Rua Eliezer Levy, no Bairro Laguinho.
45 Indicação 1117/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de uma parada de ônibus na Rua Hildemar Maia, em frente á Escola Municipal Roraima, no Bairro do Buritizal.
46 Indicação 1118/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro do Infraero II.
47 Indicação 1119/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro do Novo Horizonte.
48 Indicação 1120/13-AL Deputada Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a operação tapa buracos na Av. Jambeiros, no Bairro Brasil Novo.
49 Indicação 1121/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Morangos, no Loteamento Açaí.
50 Indicação 1122/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Tocantinópolis, no Bairro dos Remédios.
51 Indicação 1123/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Tocantinópolis, no Bairro Nova Brasília.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1780/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA,a reposição das luminárias da Av. Juraci M. Coelho, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1781/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São Paulo Apostolo no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1782/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ernesto Pereira Colares, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1783/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Amélia Silva no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1784/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Amapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1785/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Leila Diniz, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1786/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1787/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Odercia Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1788/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 15 de Novembro próximo Av. Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1789/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terrplanagem do Ramal da Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1790/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1791/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1792/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Horti Frut Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1793/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Horti Frut Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1794/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governdor do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1795/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Maria Raimunda entre as Vias 17ª até a 30ª Rua, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1796/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 17 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1797/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1798/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1799/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado o aumento na quantidade de postes na Rua Sthefany Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1800/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado a trocados postes de madeira por postes de concreto na AV. José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1801/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Praça pertencendo ao Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1802/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito nos postes da Praça do Barão do Rio Branco, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1803/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1804/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção e limpeza do Ramal da Comunidade de São Tomé do Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1805/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a instalação de mini academias na Praça Nova Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1806/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de algumas luminárias nos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1807/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Luiz Azarias, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1808/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a construção de arquibancadas na Arena Esportiva da Vila Progresso, Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1809/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Unidade de Policiamento no terreno da antiga "Polícia Interaiva", no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1810/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a instalação de refletores na Arena Esportiva da Vila Progresso, no Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1811/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1812/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da BR 156, no trecho compreendido entre os Bairros Boné Azul e Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1813/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a manutenção das luminárias em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1814/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1815/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a implantação do Sistema de Distribuição de Água Tratada, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1816/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1817/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviços de limpeza e terraplanagem dos Ramais A á G do KM 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1818/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Obras, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Lontra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1819/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Obras, a construção de uma Escola de 1º grau na Comunidade do Lontra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1822/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Educação, melhorias da merenda oferecida para os alunos da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1823/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Barão do Rio Branco, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1824/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Cônego Domingo Maltez, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1825/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Barriga Aimorés, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1826/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Limeira Távora, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1827/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Coqueiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1828/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Senador Lemos, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1829/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Independente João Franklin Távora, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1830/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Guarani, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1831/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1832/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua do Cafona, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1834/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Raimunda Almeida, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1835/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Braz, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1836/13-AL deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Caetano, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1837/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Nemésio Calandrini, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1838/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, asfaltamento da Rodovia Perimetral Norte que liga a BR 156 ao Município de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1839/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do ramal que liga a Rodovia AP 010 á Comunidade do Carvão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1840/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. José Caetano, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1841/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Nemésio Calandrini, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1842/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Raimunda Almeida, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1843/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Deolinda Gomes, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1844/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1845/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a captação e distribuição de água tratada no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1846/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Riozinho, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1847/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1849/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1850/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Juraci Tia Nita, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1851/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Comercial do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1852/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Colares, no Bairro dos Remédios, no Bairro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1853/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Rua Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1854/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1855/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Pedro de Oliveira Gomes. no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1856/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Roque de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1857/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Clemência Zagury, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1858/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência atroca de algumas luminárias na Av. Raimundo Góes, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente