ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

70ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/09/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0089/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Dispõe sobre a apresentação de prestação de Contas pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo no que se refere a renúncias de receitas no Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Requerimento	1818/13-AL	Deputado Jaci Amanajás	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Obras, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Lontra.
3	Requerimento	1819/13-AL	Deputado Jaci Amanajás	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Obras, a construção de uma Escola de 1º grau na Comunidade do Lontra.
4	Requerimento	1822/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Educação, melhorias da merenda oferecida para os alunos da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto.
5	Requerimento	1823/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Barão do Rio Branco, no Município de Amapá.
6	Requerimento	1824/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Cônego Domingo Maltez, no Município de Amapá.
7	Requerimento	1825/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Barriga Aimorés, no Município de Amapá.
8	Requerimento	1826/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Limeira Távora, no Município de Amapá.
9	Requerimento	1827/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Coqueiro, no Município de Amapá.
10	Requerimento	1828/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Senador Lemos, no Município de Amapá.
11	Requerimento	1829/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Independente João Franklin Távora, no Município de Amapá.
12	Requerimento	1830/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Guarani, no Município de Amapá.
13	Requerimento	1831/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Nova Esperança, no Município de Pedra Branca.
14	Requerimento	1832/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua do Cafona, no Município de Pedra Branca.
15	Requerimento	1834/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Raimunda Almeida, no Município de Pedra Branca.
16	Requerimento	1835/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Braz, no Município de Pedra Branca.
17	Requerimento	1836/13-AL	deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Caetano, no Município de Pedra Branca.
18	Requerimento	1837/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Nemésio Calandrini, no Município de Pedra Branca.
19	Requerimento	1838/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, asfaltamento da Rodovia Perimetral Norte que liga a BR 156 ao Município de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.
20	Requerimento	1839/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do ramal que liga a Rodovia AP 010 á Comunidade do Carvão.
21	Requerimento	1840/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. José Caetano, no Município de Pedra Branca.
22	Requerimento	1841/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Nemésio Calandrini, no Município de Pedra Branca.
23	Requerimento	1842/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Av. Raimunda Almeida, no Município de Pedra Branca.
24	Requerimento	1843/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Deolinda Gomes, no Município de Pedra Branca.
25	Requerimento	1844/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia do Curiaú.
26	Requerimento	1845/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a captação e distribuição de água tratada no Município de Pedra Branca do Amapari.
27	Requerimento	1846/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Riozinho, no Município de Pedra Branca.
28	Requerimento	1847/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar do Município de Pedra Branca do Amapari.
29	Requerimento	1849/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
30	Requerimento	1850/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Juraci Tia Nita, no Bairro Nova Esperança.
31	Requerimento	1851/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Comercial do Município de Santana.
32	Requerimento	1852/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Colares, no Bairro dos Remédios, no Bairro do Município de Santana.
33	Requerimento	1853/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Rua Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
34	Requerimento	1854/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança.
35	Requerimento	1855/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Pedro de Oliveira Gomes. no Bairro Nova Esperança.
36	Requerimento	1856/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Roque de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança.
37	Requerimento	1857/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Clemência Zagury, no Bairro Nova Esperança.
38	Requerimento	1858/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência atroca de algumas luminárias na Av. Raimundo Góes, no Bairro Nova Esperança.
39	Requerimento	1859/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca das luminárias na Av. José Corrêa da Costa, no Bairro Nova Esperança.
40	Requerimento	1860/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estada através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Av. Luís Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança.
41	Requerimento	1861/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providênciado com extrema urgência a troca de algumas luminárias na Rua Padre Vitório Galiani, no Bairro Nova Esperança.
42	Requerimento	1862/13-AL	Deputada Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
43	Requerimento	1863/13-AL	Deputada Keka Cantuária	Requer ao Secretário da SETRAP, a revitalização da ponte no Canal da Hamilton Silva, no Bairro do Muca.
44	Requerimento	1864/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção e recuperação da rede elétrica, com a finalidade de evitar a constante falta de energia, na localidade do Abacate da Pedreira.
45	Requerimento	1865/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção e recuperação da rede elétrica, com a finalidade de evitar a constante falta de energia, na localidade do Santo Antônio da Pedreira.
46	Requerimento	1866/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de manutenção e recuperação da rede elétrica com a finalidade de evitar a constante falta de energia, na localidade do Lontra da Pedreira.
47	Indicação	1051/13-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Secretaria Municipal de Saúde, que execute reparos estruturais, melhorias no atendimento médico e exames no Posto de Saúde Álvaro Correa, no Bairro São Lázaro.
48	Indicação	1052/13-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma (01) Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, no Bairro Ilha Mirim.
49	Indicação	1053/13-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Secretaria Municipal de Saúde, que execute fiscalização e faça as devidas correções estruturais e funcionais no Posto de Saúde do Bairro Infraero II.
50	Indicação	1054/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Maria Colares, no Bairro dos Remédios.
51	Indicação	1055/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Tia Anita, no Bairro Nova Esperança.
52	Indicação	1056/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica á Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada operação tapa buracos na Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
53	Indicação	1057/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. 07 de Setembro, no Bairro Comercial.
54	Indicação	1058/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Av. Ben-Hur Alves (7ª Avenida), no Bairro Congós.
55	Indicação	1059/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Praxédio de Mendonça, no Bairro Nova Esperaça.
56	Indicação	1060/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Engenheiro Joaquim, no Bairro Nova Esperança.
57	Indicação	1061/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. José Correa da Costa, no Bairro Nova Esperança.
58	Indicação	1062/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Luís Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança.
59	Indicação	1063/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Clemencia Zagury, no Bairro Nova Esperança.
60	Indicação	1064/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Raimundo Góes, no Bairro Nova Esperança.
61	Indicação	1065/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança.
62	Indicação	1066/13-AL	deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
63	Indicação	1067/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
64	Indicação	1068/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Francisco Valois Lima, no Bairro Nova Esperança.
65	Indicação	1069/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Passarela na Rua Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
66	Indicação	1070/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
67	Indicação	1071/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado uma operação de limpeza na Av. Ben-Hur Alves (7ª Avenida), no Bairro Congós.
68	Indicação	1072/13-AL	deputado Edinho Duarte	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC (Companhia de Trânsito e Transporte), a implantação de um semáforo em frente a Feira do Produtor, no Bairro Pacoval.
69	Indicação	1073/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Prefeto de Macapá através da CTMAC, uma faixa de sinalização na Av. Timbiras com Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
70	Indicação	1074/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da URBAM, serviço de limpeza das Ruas que dão acesso ao Distrito do Lontra da Pedreira.
71	Indicação	1075/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a falta de Médicos no Centro de Saúde da Comunidade do Santo Antônio da Pedreira.
72	Indicação	1076/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a falta de Médicos no Centro de Saúde na Comunidade Abacate da Pedreira.
73	Indicação	1077/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a falta de Médicos no Centro de Saúde da Comunidade Lontra da Pedreira.
74	Indicação	1078/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da URBAM, serviço de limpeza das Ruas do Distrito do Abacate da Pedreira.
75	Indicação	1079/13-AL	Deputado Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da URBAM, serviço de limpeza das Ruas do Distrito de Santo Antonio da Pedreira.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1657/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Govenador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Manoel Sarmento no Bairro Central, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1658/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Jucelino Kubistchek no Bairro Vila Nova, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1659/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Desidério Antônio Coelho no Bairro Sete Mangueiras, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1660/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua General Garrastazu Médice no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1661/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Maria Colares no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1662/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro I no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1663/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. das Nações no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1664/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Antônio Nunes no Bairro Central, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1665/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos na Av. 15 de Novembro no Bairro Central, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1666/13-AL	Deputado dinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos na Av. Coelho Neto no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1667/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Bairro Central, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1668/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Central do Maracá no Distrito do Maracá, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1669/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra na Vila do Sucuriju, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1670/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Barão do Rio Branco no Bairro Central, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1671/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1672/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de manutenção na área do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1673/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua Ulisses Guimarães entre Barão do Rio Branco e Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1674/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua João Natividade entre Barão do Rio Branco e Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1675/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem na estrada que liga o Município de Oiapoque a Comunidade de Vila Vitória.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1676/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Senador Flexa, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1677/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua das Flores no Bairro Central, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1678/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Prefeito Osmundo Costa, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1679/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Padre Marcos no Bairro Central, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1702/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1703/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Veiga Cabral, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1704/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Dom Macedo Costa, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1705/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Teodoro Antonio, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1706/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua João Antonio Santos, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1707/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Joaquim Nabuco, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1708/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Fab, no Bairro Central do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1709/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Anastácio, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1710/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Manoel da Silva, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1711/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Santa Rita, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1712/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Independente Alfredo Pinto, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1713/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do ramal do Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1714/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Basílio Tavares, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1715/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Antonio Carpina, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1716/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Hermógenes Matos, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1717/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Barão do Rio Branco , no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1718/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Teodoro Antonio, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1719/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua João Antonio, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1720/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Hugolino Pinheiro, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1721/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Joaquim Nabuco, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1722/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Fab, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1723/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Flores, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1724/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Padre Marcos, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1725/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Manoel Sarmento, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1726/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Anastácio, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1727/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Manoel da Silva, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1728/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Santa Rita, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1729/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Independente Alfredo Pinto, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1730/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Barão do Rio Branco, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1731/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Hermógenes Matos, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1732/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Dom Macedo Costa, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1733/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Prefeito Osmundo Costa, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1734/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Senador Flexa, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1735/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Basílio Tavares, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1736/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Antonio Carpina, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1737/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Veiga Cabral, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1738/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias da Praça, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1739/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Presidente Vargas, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1740/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1741/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer á Secretaria de Segurança Pública, que proceda a fiscalização, no que tange o tratamento dos detentos com doenças mentais, que hoje cumpre suas penas no IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1742/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, efetuar com urgência carteira escolar, quadro e material didático para o Anexo da Escola Estadual Santa Maria da Vila Nova, no Rio Vila Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1743/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização da Escola Bosque do Distrito da Ilha de Santa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1744/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, que disponibilize recursos para reforma e adaptações necessárias nas estrutura do Terminal Rodoviário de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1745/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos sobre as constantes interrupções diárias que vêm acontecendo nos Bairros dos Congós, Buritizal, Novo Buritizal e Laurindo Banha, e que execute as correções tecnicas no fornecimento de energia elétrica nesses Bairros.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1746/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1747/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Everaldo Vasconcellos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1748/13-AL	Dputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Castro Alves no Bairro Central, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1749/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 15 de Novembro no Bairro Central, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1750/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Lucena Azevedo no Bairro Daniel, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1751/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Maria Colares, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1752/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1753/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Orival Palmeirim, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1754/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua São Benedito, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1755/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua João Palma dos Reis, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1756/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Laurita Almeida Barbosa, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1757/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Palmeirim Ferreira, no Bairro Central, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1758/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Prudêncio Coelho, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1759/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Almeida, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1760/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governdor do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua João Palha dos Reis, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1761/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governdor do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Laurita Almeida Barbosa, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1762/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua João Palma dos Reis, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1763/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua São Benedito, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1764/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Raimundo Palmeirim Ferreira, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1765/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Prudêncio Coelho, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1766/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. José Almeida, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1767/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito, na Av. Rui Barbosa, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1768/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Maria Colares, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1769/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1770/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1771/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Castro Alves, no Bairro Central, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1772/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Everaldo Vasconcellos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1773/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1774/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Orival Palmeirim, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1775/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do perímetro que coompreende o Município de Mazagão á Vila do Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1776/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Pier e o Muro de Arrimo na Orla do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1777/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias das Ruas e Avenidas do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1778/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche na Vila de Mazagão Velho, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1779/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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