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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

69ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/09/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0088/13-AL Deputado Michel JK Institui o Selo de Qualidade Turismo, no âmbito do Estado do Amapá.
2 Requerimento 1780/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA,a reposição das luminárias da Av. Juraci M. Coelho, no Bairro Nova Esperança.
3 Requerimento 1781/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. São Paulo Apostolo no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
4 Requerimento 1782/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ernesto Pereira Colares, no Bairro Buritizal.
5 Requerimento 1783/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Amélia Silva no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
6 Requerimento 1784/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Amapá, no Bairro Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
7 Requerimento 1785/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Leila Diniz, no Loteamento Sol Nascente.
8 Requerimento 1786/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
9 Requerimento 1787/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Odercia Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
10 Requerimento 1788/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 15 de Novembro próximo Av. Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
11 Requerimento 1789/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terrplanagem do Ramal da Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
12 Requerimento 1790/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacui.
13 Requerimento 1791/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacui.
14 Requerimento 1792/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Horti Frut Granjeiro, no Distrito de Fazendinha.
15 Requerimento 1793/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Horti Frut Granjeiro, no Distrito de Fazendinha.
16 Requerimento 1794/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governdor do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 1795/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Maria Raimunda entre as Vias 17ª até a 30ª Rua, no Bairro Congós.
18 Requerimento 1796/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 17 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
19 Requerimento 1797/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
20 Requerimento 1798/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero
21 Requerimento 1799/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado o aumento na quantidade de postes na Rua Sthefany Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.
22 Requerimento 1800/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado a trocados postes de madeira por postes de concreto na AV. José Caetano, no Bairro Universidade.
23 Requerimento 1801/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Praça pertencendo ao Bairro Cidade Nova I.
24 Requerimento 1802/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito nos postes da Praça do Barão do Rio Branco, no Bairro Central.
25 Requerimento 1803/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
26 Requerimento 1804/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção e limpeza do Ramal da Comunidade de São Tomé do Pacui.
27 Requerimento 1805/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a instalação de mini academias na Praça Nova Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
28 Requerimento 1806/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de algumas luminárias nos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
29 Requerimento 1807/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Luiz Azarias, no Bairro do Zerão.
30 Requerimento 1808/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a construção de arquibancadas na Arena Esportiva da Vila Progresso, Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique.
31 Requerimento 1809/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Unidade de Policiamento no terreno da antiga "Polícia Interaiva", no Bairro Perpétuo Socorro.
32 Requerimento 1810/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a instalação de refletores na Arena Esportiva da Vila Progresso, no Loteamento Açaí, no Distrito do Bailique.
33 Requerimento 1811/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rodovia do Curiaú.
34 Requerimento 1812/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da BR 156, no trecho compreendido entre os Bairros Boné Azul e Brasil Novo.
35 Requerimento 1813/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a manutenção das luminárias em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
36 Requerimento 1814/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
37 Requerimento 1815/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CAESA, a implantação do Sistema de Distribuição de Água Tratada, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
38 Requerimento 1816/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
39 Requerimento 1817/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviços de limpeza e terraplanagem dos Ramais A á G do KM 09.
40 Indicação 1022/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Jardim de Deus.
41 Indicação 1023/13-AL Deputada Maria Góes Indica á Empresa de Telefonia OI, a substituição ou conserto do telefone público da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roraima.
42 Indicação 1024/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Diretor Presidente da Empresa de Telefonia OI, a substituição ou conserto do único telefone público do Colégio São Benedito, no Bairro do Laguinho.
43 Indicação 1025/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, repor os coletores de lixo no entorno da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
44 Indicação 1026/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro Jardim Felicidade.
45 Indicação 1027/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, seja ativado a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Ariri.
46 Indicação 1028/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa Amélia Silva, no Bairro Nova Brasília.
47 Indicação 1029/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Juraci M. Coelho, no Bairro Nova Esperança.
48 Indicação 1030/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Ernesto Pereira Colares, no Bairro Novo Buritizal.
49 Indicação 1031/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. São Paulo Apostolo, no Bairro Paraíso.
50 Indicação 1032/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Odercia Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 1033/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Amapá, na Baixada do Ambrósio.
52 Indicação 1034/13-AL deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e operação tapa buracos na Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
53 Indicação 1035/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Leila Diniz, no Loteamento Sol Nascente.
54 Indicação 1036/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado uma operação de limpeza com urgência na Av. Raimundo Borges, no Bairro Araxá.
55 Indicação 1037/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado uma operação de limpeza com urgência na Rua Alessandro Guerra, no Bairro Araxá.
56 Indicação 1038/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado uma operação de limpeza com urgência na Travessa Quartzo, no Bairro Aturiá.
57 Indicação 1039/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado uma operação de limpeza com urgência na Rua Lucimar Amora Delcastillo, no Bairro Aturiá.
58 Indicação 1040/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado uma operação de limpeza com urgência na Av. Manoel de Souza, no Bairro Aturiá.
59 Indicação 1041/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, a instalção de Caixa Eletrônico, no Bairro Cidade Nova I.
60 Indicação 1042/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a manutenção do Balneário da Comunidade de Santa Luzia do Pacui.
61 Indicação 1043/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, ampliação da Unidade Básica de Saúde, na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
62 Indicação 1044/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza e retirada de entulhos no entorno da Praça Nova Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
63 Indicação 1045/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Diretor Presidente da CLEAN, que disponibilize uma lixeira pública (tipo caçamba) no final da Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
64 Indicação 1046/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado uma operação de limpeza com urgência na Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
65 Indicação 1047/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recapeamento da Rua Turíbio Guimarães e sinalização, no Bairro Cidade Nova.
66 Indicação 1048/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpeza do Campo do Curru, no Bairro Pacoval.
67 Indicação 1049/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, a implantação de nova linha de transporte coletivo para atender a Comunidade do KM 09.
68 Indicação 1050/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Diretor Presidente da CTMAC, serviços de revitalização da sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1680/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria de Estado da Saúde, que providencie o envio de médicos especialista para o Hospital do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1681/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria de Estado da Saúde, a implantação da Casa de Apoio ao Enfermo na Cidade de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1682/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria de Estado da Saúde, que providencie o envio de médicos especialista para a Unidade Mista do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1683/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma e ampliação do Hospital do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1684/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado do Transporte, serviços de asfaltamento da Rodovia BR 156, no trecho urbano da Cidade de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1685/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino do Pré Escolar e do EJA na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1686/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, reformas nas instalações da Escola Estadual General Carrombert Pereira da Costa, na Comunidade da Ilha Redonda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1687/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, seja instalado uma Rede de Baixa Tensão na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1688/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma Ambulância para atender as necessidades da Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1689/13-AL Deputada Maria Góes Requer a CAESA, que seja realizada uma obra de Saneamento Básico de Tratamento de Distribuição de Água Tratada, na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1694/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Gomes Freira de Andrade, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1695/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Bittencour, no Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1696/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1697/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Maria R. Cardoso, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1698/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1699/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, a conclusão da Delegacia da Mulher, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1700/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a falta de professores na escola estadual Professora Raimunda dos Passos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1701/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, aquisição de um Placar Eletrônico para o Ginágio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente