ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

65ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/08/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0014/13-GEA	Poder Executivo	Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0084/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Institui o Pacto pela defesa dos Servidores Públicos no Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0085/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Institui como cores oficiais do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0086/13-AL	Deputada Mira Rocha	Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate á Pedofilia e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0087/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre o tratamento de usuários e viciados em drogas no Estado do Amapá e dá outras providências.
6	Requerimento	1657/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Govenador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Manoel Sarmento no Bairro Central, no Município de Calçoene.
7	Requerimento	1658/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Jucelino Kubistchek no Bairro Vila Nova, no Município de Amapá.
8	Requerimento	1659/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Desidério Antônio Coelho no Bairro Sete Mangueiras, no Município de Amapá.
9	Requerimento	1660/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua General Garrastazu Médice no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
10	Requerimento	1661/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Maria Colares no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
11	Requerimento	1662/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro I no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
12	Requerimento	1663/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. das Nações no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
13	Requerimento	1664/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Antônio Nunes no Bairro Central, no Município de Santana.
14	Requerimento	1665/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos na Av. 15 de Novembro no Bairro Central, no Município de Santana.
15	Requerimento	1666/13-AL	Deputado dinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos na Av. Coelho Neto no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
16	Requerimento	1667/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Bairro Central, no Município de Mazagão.
17	Requerimento	1668/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Central do Maracá no Distrito do Maracá, no Município de Mazagão.
18	Requerimento	1669/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra na Vila do Sucuriju, no Município de Amapá.
19	Requerimento	1670/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Barão do Rio Branco no Bairro Central, no Município de Amapá.
20	Requerimento	1671/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro.
21	Requerimento	1672/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de manutenção na área do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho, no Município de Tartarugalzinho.
22	Requerimento	1673/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua Ulisses Guimarães entre Barão do Rio Branco e Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.
23	Requerimento	1674/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua João Natividade entre Barão do Rio Branco e Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque.
24	Requerimento	1675/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem na estrada que liga o Município de Oiapoque a Comunidade de Vila Vitória.
25	Requerimento	1676/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Senador Flexa, no Município de Mazagão.
26	Requerimento	1677/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua das Flores no Bairro Central, no Município de Calçoene.
27	Requerimento	1678/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Prefeito Osmundo Costa, no Município de Mazagão
28	Requerimento	1679/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Padre Marcos no Bairro Central, no Município de Calçoene.
29	Requerimento	1702/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas, no Município de Mazagão.
30	Requerimento	1703/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Veiga Cabral, no Município de Mazagão.
31	Requerimento	1704/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Dom Macedo Costa, no Município de Mazagão.
32	Requerimento	1705/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Teodoro Antonio, no Município de Calçoene.
33	Requerimento	1706/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua João Antonio Santos, no Município de Calçoene.
34	Requerimento	1707/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Joaquim Nabuco, no Município de Calçoene.
35	Requerimento	1708/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Fab, no Bairro Central do Município de Calçoene.
36	Requerimento	1709/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Anastácio, no Município de Calçoene.
37	Requerimento	1710/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Manoel da Silva, no Município de Mazagão
38	Requerimento	1711/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Santa Rita, no Município de Mazagão
39	Requerimento	1712/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Independente Alfredo Pinto, no Município de Mazagão
40	Requerimento	1713/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do ramal do Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão.
41	Requerimento	1714/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Basílio Tavares, no Município de Mazagão.
42	Requerimento	1715/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Antonio Carpina, no Município de Mazagão.
43	Requerimento	1716/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Hermógenes Matos, no Município de Mazagão.
44	Requerimento	1717/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Barão do Rio Branco , no Município de Mazagão.
45	Requerimento	1718/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Teodoro Antonio, no Município de Calçoene.
46	Requerimento	1719/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua João Antonio, no Município de Calçoene.
47	Requerimento	1720/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Hugolino Pinheiro, no Município de Calçoene.
48	Requerimento	1721/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Joaquim Nabuco, no Município de Calçoene.
49	Requerimento	1722/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Fab, no Município de Calçoene.
50	Requerimento	1723/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Flores, no Município de Calçoene.
51	Requerimento	1724/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Padre Marcos, no Município de Calçoene.
52	Requerimento	1725/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Manoel Sarmento, no Município de Calçoene.
53	Requerimento	1726/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Anastácio, no Município de Calçoene.
54	Requerimento	1727/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Manoel da Silva, no Município de Mazagão.
55	Requerimento	1728/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Santa Rita, no Município de Mazagão.
56	Requerimento	1729/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Independente Alfredo Pinto, no Município de Mazagão.
57	Requerimento	1730/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Barão do Rio Branco, no Município de Mazagão.
58	Requerimento	1731/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Hermógenes Matos, no Município de Mazagão.
59	Requerimento	1732/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Dom Macedo Costa, no Município de Mazagão.
60	Requerimento	1733/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Prefeito Osmundo Costa, no Município de Mazagão.
61	Requerimento	1734/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Senador Flexa, no Município de Mazagão.
62	Requerimento	1735/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Basílio Tavares, no Município de Mazagão
63	Requerimento	1736/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Antonio Carpina, no Município de Mazagão
64	Requerimento	1737/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Veiga Cabral, no Município de Mazagão
65	Requerimento	1738/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias da Praça, no Município de Mazagão.
66	Requerimento	1739/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Presidente Vargas, no Município de Mazagão.
67	Requerimento	1740/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça, no Município de Mazagão.
68	Requerimento	1741/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer á Secretaria de Segurança Pública, que proceda a fiscalização, no que tange o tratamento dos detentos com doenças mentais, que hoje cumpre suas penas no IAPEN.
69	Requerimento	1742/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, efetuar com urgência carteira escolar, quadro e material didático para o Anexo da Escola Estadual Santa Maria da Vila Nova, no Rio Vila Nova.
70	Requerimento	1743/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização da Escola Bosque do Distrito da Ilha de Santa.
71	Requerimento	1744/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, que disponibilize recursos para reforma e adaptações necessárias nas estrutura do Terminal Rodoviário de Macapá.
72	Requerimento	1745/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos sobre as constantes interrupções diárias que vêm acontecendo nos Bairros dos Congós, Buritizal, Novo Buritizal e Laurindo Banha, e que execute as correções tecnicas no fornecimento de energia elétrica nesses Bairros.
73	Requerimento	1746/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana.
74	Requerimento	1747/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Everaldo Vasconcellos, no Município de Santana.
75	Requerimento	1748/13-AL	Dputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Castro Alves no Bairro Central, no Município de Santana.
76	Requerimento	1749/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 15 de Novembro no Bairro Central, no Município de Santana.
77	Requerimento	1750/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Lucena Azevedo no Bairro Daniel, no Município de Santana.
78	Requerimento	1751/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Maria Colares, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
79	Requerimento	1752/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
80	Requerimento	1753/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Orival Palmeirim, no Município de Itaubal.
81	Requerimento	1754/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua São Benedito, no Município de Itaubal.
82	Requerimento	1755/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua João Palma dos Reis, no Município de Itaubal.
83	Requerimento	1756/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Laurita Almeida Barbosa, no Município de Itaubal.
84	Requerimento	1757/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Palmeirim Ferreira, no Bairro Central, no Município de Itaubal.
85	Requerimento	1758/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Prudêncio Coelho, no Município de Itaubal.
86	Requerimento	1759/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José Almeida, no Município de Itaubal.
87	Requerimento	1760/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governdor do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua João Palha dos Reis, no Município de Itaubal.
88	Requerimento	1761/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governdor do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Laurita Almeida Barbosa, no Município de Itaubal.
89	Requerimento	1762/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua João Palma dos Reis, no Município de Itaubal.
90	Requerimento	1763/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua São Benedito, no Município de Itaubal.
91	Requerimento	1764/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Raimundo Palmeirim Ferreira, no Município de Itaubal.
92	Requerimento	1765/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Prudêncio Coelho, no Município de Itaubal.
93	Requerimento	1766/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. José Almeida, no Município de Itaubal.
94	Requerimento	1767/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito, na Av. Rui Barbosa, no Município de Santana.
95	Requerimento	1768/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Maria Colares, no Município de Santana.
96	Requerimento	1769/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Lucena Azevedo, no Bairro Daniel, no Município de Santana.
97	Requerimento	1770/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central, no Município de Santana.
98	Requerimento	1771/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Castro Alves, no Bairro Central, no Município de Santana.
99	Requerimento	1772/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Everaldo Vasconcellos, no Município de Santana.
100	Requerimento	1773/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana.
101	Requerimento	1774/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Orival Palmeirim, no Município de Itaubal.
102	Requerimento	1775/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do perímetro que coompreende o Município de Mazagão á Vila do Mazagão Velho.
103	Requerimento	1776/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Pier e o Muro de Arrimo na Orla do Município de Mazagão.
104	Requerimento	1777/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias das Ruas e Avenidas do Município de Mazagão.
105	Requerimento	1778/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche na Vila de Mazagão Velho, no Município de Mazagão.
106	Requerimento	1779/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Município de Mazagão.
107	Indicação	1004/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, a sinalização vertical (placa de Pare), no cruzamento das Ruas José de Souza Gomes com Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.
108	Indicação	1005/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, a sinalização vertical (placa de Pare), no cruzamento das Ruas Sthefany Houat com Santas Dumont, no Bairro Jardim Marco Zero.
109	Indicação	1006/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Ruas Sthefany Houat com Remos Amoras, no Bairro Jardim Marco Zero.
110	Indicação	1022/13-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Urbanismo, serviço de limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Jardim de Deus.
111	Indicação	1023/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica á Empresa de Telefonia OI, a substituição ou conserto do telefone público da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roraima.
112	Indicação	1024/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Diretor Presidente da Empresa de Telefonia OI, a substituição ou conserto do único telefone público do Colégio São Benedito, no Bairro do Laguinho.
113	Indicação	1025/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, repor os coletores de lixo no entorno da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
114	Indicação	1026/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro Jardim Felicidade.
115	Indicação	1027/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, seja ativado a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Ariri.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1643/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação, revitalização e adaptações para pessoas portadores de necessidades especiais na Quadra da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1647/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para execução de Concurso Público que compete os bacharéis em Secretariado Executivo no Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1648/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um (01) Posto da Polícia, no Bairro Morada da Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1649/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da Polícia Militar, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1650/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer a Secretaria Estadual de Transporte, esclarecimentos sobre as verbas destinadas ás obras de duplicação da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1651/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1652/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Abacaxi, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1653/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, no Municípío de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1654/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Comercial do Mun icípio de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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