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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

64ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/08/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1680/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria de Estado da Saúde, que providencie o envio de médicos especialista para o Hospital do Município de Laranjal do Jarí.
2 Requerimento 1681/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria de Estado da Saúde, a implantação da Casa de Apoio ao Enfermo na Cidade de Macapá.
3 Requerimento 1682/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria de Estado da Saúde, que providencie o envio de médicos especialista para a Unidade Mista do Município de Vitória do Jarí.
4 Requerimento 1683/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma e ampliação do Hospital do Município de Laranjal do Jarí.
5 Requerimento 1684/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado do Transporte, serviços de asfaltamento da Rodovia BR 156, no trecho urbano da Cidade de Laranjal do Jarí.
6 Requerimento 1685/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino do Pré Escolar e do EJA na Comunidade do Ariri.
7 Requerimento 1686/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, reformas nas instalações da Escola Estadual General Carrombert Pereira da Costa, na Comunidade da Ilha Redonda.
8 Requerimento 1687/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, seja instalado uma Rede de Baixa Tensão na Comunidade do Ariri.
9 Requerimento 1688/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma Ambulância para atender as necessidades da Comunidade do Ariri.
10 Requerimento 1689/13-AL Deputada Maria Góes Requer a CAESA, que seja realizada uma obra de Saneamento Básico de Tratamento de Distribuição de Água Tratada, na Comunidade do Ariri.
11 Requerimento 1694/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Gomes Freira de Andrade, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
12 Requerimento 1695/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João Bittencour, no Bairro Daniel, no Município de Santana.
13 Requerimento 1696/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.
14 Requerimento 1697/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Maria R. Cardoso, no Bairro Infraero I.
15 Requerimento 1698/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Mazagão.
16 Requerimento 1699/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, a conclusão da Delegacia da Mulher, no Bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 1700/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a falta de professores na escola estadual Professora Raimunda dos Passos.
18 Requerimento 1701/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, aquisição de um Placar Eletrônico para o Ginágio Poliesportivo de Santana.
19 Indicação 1007/13-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Diretor Presidente da ELETRONORTE, a implantação do Programa Luz Para Todos nas Comunidades da Região Sul do Estado do Amapá.
20 Indicação 1008/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de uma parada de ônibus na Comunidade da Ilha Redonda.
21 Indicação 1009/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova I.
22 Indicação 1010/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza das Ruas e Avenidas da Comunidade da Ilha Redonda.
23 Indicação 1011/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que melhore a coleta de lixo na Comunidade da Ilha Redonda.
24 Indicação 1012/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro São Lázaro.
25 Indicação 1013/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que seja realizada operação Tapa Buracos na Rua José Maria R. Cardoso, no Bairro Infraero I.
26 Indicação 1014/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que seja realizada limpeza e operação Tapa Buracos na Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.
27 Indicação 1015/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Gomes Freire de Andrade, no Bairro dos Remédios.
28 Indicação 1016/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. João Bitencourt, no Bairro Daniel.
29 Indicação 1017/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de asfaltamento na Travessa Sétima, entre a Rua Inspetor Marcelino e o muro da UNIFAP.
30 Indicação 1018/13-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Comandante do 34º BIS/CFAP, para que realize convênio com entidades de ensino técnico profissionalizante para atender os militares do Núcleo Base que derem baixa do serviço militar.
31 Indicação 1019/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Casa Lotérica, no Bairro do Marabaixo.
32 Indicação 1020/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência Caixa Aqui, no Bairro Marabaixo.
33 Indicação 1021/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica a Companhia de Transporte de Macapá-CTMAC, que providencie a troca dos semáforos na Av. Padre Júlio, nas Proximidades do Centro da Cidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1643/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação, revitalização e adaptações para pessoas portadores de necessidades especiais na Quadra da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1646/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer que o Projeto de Resolução instituindo no âmbito da Assembleia Legislativa o Título de Mérito Empresarial seja deliberado em regime de Urgência, que dispõe os arts. 159 a 161, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1647/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para execução de Concurso Público que compete os bacharéis em Secretariado Executivo no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1648/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um (01) Posto da Polícia, no Bairro Morada da Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1649/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da Polícia Militar, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1650/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Transporte, esclarecimentos sobre as verbas destinadas ás obras de duplicação da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1651/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1652/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Abacaxi, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1653/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, no Municípío de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1654/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Comercial do Mun icípio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente