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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/05/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0064/11-AL Deputado Michel Jk Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá na forma que especifica, e dá outras providências.
2 Requerimento 0456/11-AL Marília Góes Requer Audiência Pública para discutir o bullyng nas Escolas.
3 Requerimento 0457/11-AL Marília Góes Requer ao Poder Executivo Estadual e Municipal, cumpra o que dispõe o artigo 8º, Inciso IX, da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha.
4 Requerimento 0458/11-AL Marília Góes Requer ao Secretário de Estado da Segurança Pública a fim de que apresente a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias o Plano Estratégia, com o intuito de coibir o alto número de assaltos em nosso Estado.
5 Requerimento 0459/11-AL Keka Catuária Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de iluminação com a substituição das lâmpadas dos postes no Complexo Turístico Marlindo Serrano no Araxá.
6 Requerimento 0460/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Queiroz Benjamim , no Município de Mazagão.
7 Requerimento 0461/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Comunidade de Central do Maracá, no Município de Mazagão.
8 Requerimento 0462/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de lâmpadas em alguns pontos da Av. 25 de Dezembro com a Rua Santa Cruz , no Bairro Cidade Nova I.
9 Requerimento 0463/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
10 Requerimento 0464/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, continuação da drenagem de esgoto que ficou inacabada na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
11 Requerimento 0465/11-AL Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transportes, o rebaixamento da vegetação as margens e canteiro da Rodovia JK que liga Macapá/Santana.
12 Requerimento 0466/11-AL Michel Jk Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural - SDR, estudos no sentido de viabilizar aumento no número de feiras mensais das Comunidades de Carobal, Tracajatuba II, Dois Irmãos e adjacências.
13 Requerimento 0467/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a ampliação da rede elétrica no Bairro Goiabal.
14 Requerimento 0468/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura, serviço de recuperação asfáltica e revitalização da Avenida Treze de Setembro.
15 Requerimento 0469/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, construção e implantação da Casa do Albergado, dotado de infraestrutura, conforme o Código Penal Brasileiro, art. 33, Parágrafo 1º,"c".
16 Requerimento 0470/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, nomeação de um Diretor para a Escola Estadual São Paulo no Município de Santana.
17 Requerimento 0471/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela no Município de Vitória do Jarí.
18 Requerimento 0472/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e a pavimentação asfaltica do Ramal do Aporema.
19 Requerimento 0473/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado do Amapá através da SETRAP, reforma da Ponte da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
20 Requerimento 0474/11-AL Michel Jk Requer ao Diretor Presidente da CEA, implantação de posteamento na Travessa Joaquim Nabuco (ponte) divisa com a Av. Benjamim Constant, Bairro Zerão.
21 Requerimento 0475/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria Estadual de Educação, que faça uma visita in loco na Escola Estadual de Ensino Fundamental da Vila da Conceição, para verificar as condíções físicas do estabelecimento.
22 Requerimento 0476/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a revitalização da Praça do Conjunto Laurindo Banha na Av 15 de Julho.
23 Requerimento 0477/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário do SETRAP, uma visita in loco a Comunidade do Ariri, a fim de solucionar o problema relacionado aos inúmeros buracos.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a regulamentação do inciso X do artigo 42, da Constituição do Estado do Amapá e ainda, sobre a revisão da remuneração e do subsídio dos servidores públicos Civis e Militares do Poder Executivo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0005/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0351/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Transportes do Estado, terraplanagem no Ramal do Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0353/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de 800 metros de passarela em concreto armado no Elesbão ao Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0354/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, implantação de um Centro de Referência em Tratamento de Autismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0355/11-AL Michel Jk Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Ponte Dois de Morais no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0356/11-AL Comissão de Relações Exteriores Requer à Secretaria de Estado da Educação, instalação de uma unidade da Escola Estadual Danielle Mitterrand, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0358/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros de primeiro socorros, que instale um Posto avançado na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0359/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção e melhoria da estrada que liga Mazagão a Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0360/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, implantar Turmas de Ensino Especial para a inclusão do Portador de Necessidades Especiais, na Educação e Cultura e no Convívio Salutar com a Sociedade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0361/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, a criação da Escola Daniele Miterrand, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0362/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0365/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Diretor Presidente do PRODAP, instalação do serviço de Internet na Sede do 12° Batalhão em Oiapoque e da 2ª Companhia em Calçoene e da 3ª em Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0366/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Presidente do PRODAP, instalação do serviço de Internet na Sede da 3ª Companhia em Vitória do Jari, na Sede do 11° Batalhão e na Sede da 6ª Companhia do Corpo de Bombeiro em Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0367/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a formação da 3ª turma de Oficiais Combatentes da Polícia Militar com a convocação de 50 (cinqüenta) candidato classificados no Concurso Público n° 001/CFO PM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0368/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, convocação de todos os candidatos constantes na relação de classificados ou não na 1ª fase do Concurso Público 001/09-CFSD/PM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0369/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Presidente do PRODAP, instalação do serviço de Internet na Sede do 7° Batalhão em Porto Grande, da 2ª Companhia em Ferreira Gomes, na 4ª em Pedra Branca na 4ª em Serra do Navio e na 3ª em Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0370/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural, esclarecimento sobre andamento da Campanha Nacional de Combate a Febre Aftosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0371/11-AL Eider Pena Requer ao Governador do Estado, esclarecimento sobre andamento da Campanha Nacional de Combate a Febre Aftosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0372/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar PMM e CBM, o reajustamento do valor referente a indenização de fardamento, parcela indenizatória a que fazem jus os Servidores Militares dos quadros do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0373/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, retomadas das obras de construção do sistema isolado de captação e distribuição de Água Potável da Comunidade do Breu do Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente