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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

63ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/08/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0082/13-AL Deputado Dr. Furlan Institui o programa de Saúde Móvel do Coração no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0083/13-AL Deputado Zezé Nunes Institui a Medalha Diga Não á Violência Doméstica.
3 Requerimento 1643/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação, revitalização e adaptações para pessoas portadores de necessidades especiais na Quadra da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.
4 Requerimento 1646/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer que o Projeto de Resolução instituindo no âmbito da Assembleia Legislativa o Título de Mérito Empresarial seja deliberado em regime de Urgência, que dispõe os arts. 159 a 161, todos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
5 Requerimento 1647/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para execução de Concurso Público que compete os bacharéis em Secretariado Executivo no Amapá.
6 Requerimento 1648/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de um (01) Posto da Polícia, no Bairro Morada da Palmeiras.
7 Requerimento 1649/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para implantação de um (01) Posto da Polícia Militar, no Bairro Morada das Palmeiras.
8 Requerimento 1650/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Transporte, esclarecimentos sobre as verbas destinadas ás obras de duplicação da Rodovia Duca Serra.
9 Requerimento 1651/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I.
10 Requerimento 1652/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Abacaxi, no Bairro Brasil Novo.
11 Requerimento 1653/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, no Municípío de Santana.
12 Requerimento 1654/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Comercial do Mun icípio de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0138/12-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a obrigatoriedade do Preenchimento da Notificação Compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços públicos e privados do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0073/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0010/13-AL Deputado Edinho Duarte Institui o Título de Mérito Empresarial no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0180/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1609/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Teste do Coraçãozinho nas Maternidades da Rede Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1610/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1611/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1612/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, climatização nas salas de aula da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1613/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto de Polícia na Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1614/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminção pública das Ruas e Avenidas da Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1615/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição dos refletores do Balneário da Comunidade do Carmo do Maruanum I Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1616/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que coloque em funcionamento o Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1617/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal de Acesso a Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1618/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, sinalização no perímetro da Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1619/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para Polícia Militar da Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1620/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1621/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, realizar multirão para atender pacientes com cirurgia de Catarata no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1622/13-AL Deputda Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos para o Sistema Isolado de Captação de Água do Rio Amazonas no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1625/13-AL Deputada Roseli Matos Requer á Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, serviços de limpeza e capinagem dos canteiros centrais que estão localizados na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1627/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de um médico especialistas em traumatologia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1628/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que encaminhe um relatório sobre os trabalhos realizados na BR 156 e BR 2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1629/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção e implantação de um Posto de Polícia na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1630/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias das Ruas e Avenidas da Comunidade da Ilha Redonda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1631/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a fim de atualizar o pagamento do Transporte Marítimo Escolar da Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1632/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a fim de construir uma Escola Estadual na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1633/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a fim de construir uma Quadra de Esportes na Escola Estadual General Carrombert Pereira da Costa na Comunidade da Ilha Rodanda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1634/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria de Nazaré B. de Souza, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1635/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro da Costa Favela, no Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1636/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Altemar Dutra, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1637/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Poeta Machado de Assis, no Bairro Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1638/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao SETRAP, limpeza e capina dos canteiros centrais da Rod. JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1639/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção das luminárias ao longo da Rodovia do Pacoval Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1640/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Samaria, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1641/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1642/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação de iluminação pública nos ramais (A a G), KM 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente