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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

62ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/08/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0081/13-AL Deputado Michel JK Institui o certificado "AMIGO DO LIVRO".
2 Requerimento 1626/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado, a implantação de 03 (três) Escolas Famílias Agrícolas nos Distritos do Município de Santana, Arauerapucu, Igarapé do Lago e Ilha de Santana.
3 Requerimento 1627/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de um médico especialistas em traumatologia para o Hospital Estadual de Santana.
4 Requerimento 1628/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que encaminhe um relatório sobre os trabalhos realizados na BR 156 e BR 2010.
5 Requerimento 1629/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção e implantação de um Posto de Polícia na Comunidade do Ariri.
6 Requerimento 1630/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias das Ruas e Avenidas da Comunidade da Ilha Redonda.
7 Requerimento 1631/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a fim de atualizar o pagamento do Transporte Marítimo Escolar da Comunidade do Ariri.
8 Requerimento 1632/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a fim de construir uma Escola Estadual na Comunidade do Ariri.
9 Requerimento 1633/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a fim de construir uma Quadra de Esportes na Escola Estadual General Carrombert Pereira da Costa na Comunidade da Ilha Rodanda.
10 Requerimento 1634/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria de Nazaré B. de Souza, no Bairro Novo Buritizal.
11 Requerimento 1635/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pedro da Costa Favela, no Bairro Daniel, no Município de Santana.
12 Requerimento 1636/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Altemar Dutra, no Loteamento Sol Nascente.
13 Requerimento 1637/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Poeta Machado de Assis, no Bairro Comercial, no Município de Santana.
14 Requerimento 1638/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao SETRAP, limpeza e capina dos canteiros centrais da Rod. JK.
15 Requerimento 1639/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção das luminárias ao longo da Rodovia do Pacoval
16 Requerimento 1640/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Samaria, no Bairro Renascer II.
17 Requerimento 1641/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia do Pacoval.
18 Requerimento 1642/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação de iluminação pública nos ramais (A a G), KM 09.
19 Indicação 0977/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviço de faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado com a Duque de Caxias, no Bairro Central.
20 Indicação 0978/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo no Loteamento Chefe Clodoaldo.
21 Indicação 0979/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo no Bairro do Beirol.
22 Indicação 0980/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo no Bairro do Perpétuo Socorro.
23 Indicação 0981/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Marcílio Dias, entre as Ruas Leopoldo Machado e Eliezer Levy, no Bairro Jesus de Nazaré.
24 Indicação 0982/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Pedro Américo, no perímetro que compreende a Rua Leopoldo Machado até a Rua São José, no Bairro do Laguinho.
25 Indicação 0983/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Maria de Nazaré B. de Souza, no Bairro Novo Buritizal.
26 Indicação 0984/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfaltico da Av. Pedro da Costa Favela, no Bairro Daniel.
27 Indicação 0985/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfaltico da Rua Poeta Machado de Assis, no Bairro Comercial.
28 Indicação 0986/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Altemar Dutra, no Loteamento Sol Nascente.
29 Indicação 0987/13-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá,execuções de capina da entrada do Bairro Goiabal.
30 Indicação 0988/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem da Av. Ravena, entre as Ruas Renascimento e Samaria, no Bairro Renascer.
31 Indicação 0989/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica (Opéração Tapa Buracos) em toda extensão da Av. Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I.
32 Indicação 0990/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica (Opéração Tapa Buracos) em toda extensão da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
33 Indicação 0991/13-AL Deputado Michel JK Indica á Secretaria Municipal de Manutenção Urbanistíca, serviços de coleta de lixo domiciliar do Ramal do Gadelha, na Rodovia do Pacoval.
34 Indicação 0992/13-AL Deputado Michel JK Indica á Secretaria Municipal de Manutenção Urbanistíca, serviços de limpeza e retirada de entulhos do Ramal do Gadelha, na Rodovia do Pacoval.
35 Indicação 0993/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, a regulamentação da Lei Municipal nº 2.022/12, que criao Bairro Pantanal.
36 Indicação 0994/13-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/13-AL Deputado Zé Luiz Autoriza o Poder Executivo Estadual a Construir ou Implantar de forma gradativa Polos Universitários da UEAP-Universidade Estadual do Amapá nos municípios que especifica, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0161/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1568/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1569/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção da ponte em concreto armado que dá acesso ao Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1570/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através do PROCON, seja realizada fiscalização do tempo de permanência nas filas de atendimentos aos correntistas em Casas Bancárias e Lotéricas existentes no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1571/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CAESA, substituição e revitalização do Sistema da Rede de Abastecimento de Água do Bairro Paraiso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1573/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 3ª Travessa do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1574/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a substituição de um poste em madeira por um de concreto na Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1575/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1576/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Senador Teotônio Vilena, no Bairro Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1577/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a construção de uma (01) praça multiuso, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1578/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso com Praça de Lazer, no Bairro da Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1579/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal alternativo de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1580/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Manoel P. Rocha, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1581/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 9ª Av. do Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1582/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pixinguinha, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1583/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto na 9ª Av. do Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1584/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a normalização do fornecimento de água na Travessa Manoel P. Rocha, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1585/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado da Saúde, reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1586/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1587/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1588/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através de órgão competente, a reativação da coleta de sangue na Unidade de Coleta e Transfusão do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1589/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através do órgão competente, a reativação da Agência de Transfusão do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1590/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção em concreto armado de 200 metros de comprimento por 12 metros de largura da Ponte que da acesso a Av. Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1592/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1593/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Jonathan Bezerra, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1594/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Redenção, no Conjunto dos Barcellos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1595/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1596/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1597/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede de esgoto, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1598/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede de esgoto na Av. Clodovil Coelho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1599/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de instalação de manilhas na Rua Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1600/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. José Caetano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1601/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito das Passarelas no final da Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1602/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção da fiação elétrica na Av. Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1603/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1604/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Av. Manoel de Souza da Silva e Francisca Praxédio de Medonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1605/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), na confluência das vias Remos Amoras com a Av. 26 de Julho, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1606/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Av. Francisca Praxédio de Mendonça e Rua Hamilton Silva, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1607/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Av. José de Nazaré F. Lima e Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1608/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar,que sejam executadas rondas periódicas nas áreas de ressaca dos Bairros Jardim I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente