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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

61ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/08/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1609/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Teste do Coraçãozinho nas Maternidades da Rede Pública.
2 Requerimento 1610/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Carmo do Maruanum I.
3 Requerimento 1611/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Carmo do Maruanum I.
4 Requerimento 1612/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, climatização nas salas de aula da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Carmo do Maruanum I.
5 Requerimento 1613/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto de Polícia na Comunidade do Carmo do Maruanum I.
6 Requerimento 1614/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminção pública das Ruas e Avenidas da Comunidade do Carmo do Maruanum I.
7 Requerimento 1615/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição dos refletores do Balneário da Comunidade do Carmo do Maruanum I
8 Requerimento 1616/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que coloque em funcionamento o Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do Carmo do Maruanum I.
9 Requerimento 1617/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal de Acesso a Comunidade do Carmo do Maruanum I.
10 Requerimento 1618/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, sinalização no perímetro da Comunidade do Carmo do Maruanum I.
11 Requerimento 1619/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para Polícia Militar da Comunidade do Carmo do Maruanum I.
12 Requerimento 1620/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana.
13 Requerimento 1621/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, realizar multirão para atender pacientes com cirurgia de Catarata no Hospital Estadual de Santana.
14 Requerimento 1622/13-AL Deputda Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos para o Sistema Isolado de Captação de Água do Rio Amazonas no Distrito da Ilha de Santana.
15 Requerimento 1624/13-AL Deputados Manoel Brasil e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, um Terreno na Zona Norte, no perímetro da Rodovia Norte/Sul, com área equivalente a 25 hectares, para a futura instalação da Santa Casa de Misericórdia do Amapá.
16 Requerimento 1625/13-AL Deputada Roseli Matos Requer á Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, serviços de limpeza e capinagem dos canteiros centrais que estão localizados na Rodovia JK.
17 Indicação 0972/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de uma parada de ônibus na Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Marcílio Dias e Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.
18 Indicação 0973/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. dos Timpiras com a Rua Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.
19 Indicação 0974/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, providenciar Placa de Pare na Av. dos Goitacazes, no cruzamento da Rua Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal.
20 Indicação 0975/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a disponibilidade de uma Academia ao Ar Livre na Arena de Esporte do Conjunto Habitacional Boné Azul.
21 Indicação 0976/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de Lixo nas Áreas de Ressaca do Bairro do Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/13-AL Deputado Zé Luiz Autoriza o Poder Executivo Estadual a Construir ou Implantar de forma gradativa Polos Universitários da UEAP-Universidade Estadual do Amapá nos municípios que especifica, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0161/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1568/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1569/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção da ponte em concreto armado que dá acesso ao Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1570/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através do PROCON, seja realizada fiscalização do tempo de permanência nas filas de atendimentos aos correntistas em Casas Bancárias e Lotéricas existentes no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1571/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CAESA, substituição e revitalização do Sistema da Rede de Abastecimento de Água do Bairro Paraiso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1573/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 3ª Travessa do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1574/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a substituição de um poste em madeira por um de concreto na Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1575/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1576/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Senador Teotônio Vilena, no Bairro Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1577/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a construção de uma (01) praça multiuso, no Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1578/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso com Praça de Lazer, no Bairro da Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1579/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal alternativo de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1580/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Manoel P. Rocha, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1581/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 9ª Av. do Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1582/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pixinguinha, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1583/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto na 9ª Av. do Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1584/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a normalização do fornecimento de água na Travessa Manoel P. Rocha, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1585/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado da Saúde, reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1586/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1587/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1588/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através de órgão competente, a reativação da coleta de sangue na Unidade de Coleta e Transfusão do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1589/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através do órgão competente, a reativação da Agência de Transfusão do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1590/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção em concreto armado de 200 metros de comprimento por 12 metros de largura da Ponte que da acesso a Av. Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1592/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1593/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Jonathan Bezerra, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1594/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Redenção, no Conjunto dos Barcellos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1595/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1596/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1597/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede de esgoto, no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1598/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede de esgoto na Av. Clodovil Coelho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1599/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de instalação de manilhas na Rua Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1600/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. José Caetano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1601/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito das Passarelas no final da Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1602/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção da fiação elétrica na Av. Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1603/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1604/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Av. Manoel de Souza da Silva e Francisca Praxédio de Medonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1605/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), na confluência das vias Remos Amoras com a Av. 26 de Julho, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1606/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Av. Francisca Praxédio de Mendonça e Rua Hamilton Silva, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1607/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Av. José de Nazaré F. Lima e Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1608/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar,que sejam executadas rondas periódicas nas áreas de ressaca dos Bairros Jardim I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente