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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

59ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/08/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Resolução 0009/13-AL Deputado Jorge Salomão Revoga a Resolução nº 0123/2013 que trata sobre o auxílio-doença aos Parlamentares Estaduais e dá outras providências.
2 Requerimento 1577/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a construção de uma (01) praça multiuso, no Bairro das Palmeiras.
3 Requerimento 1578/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso com Praça de Lazer, no Bairro da Hospitalidade, no Município de Santana.
4 Requerimento 1579/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal alternativo de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Vitória do Jarí.
5 Requerimento 1580/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Manoel P. Rocha, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
6 Requerimento 1581/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 9ª Av. do Bairro Provedor I, no Município de Santana.
7 Requerimento 1582/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pixinguinha, no Loteamento Sol Nascente.
8 Requerimento 1583/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada e a normalização do fornecimento do produto na 9ª Av. do Bairro Provedor I, no Município de Santana.
9 Requerimento 1584/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a normalização do fornecimento de água na Travessa Manoel P. Rocha, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
10 Indicação 0952/13-AL Deputado Eider Pena Indica a Compahia de Trânsito e Transporte de Macapá, a implantação de uma (01) linha de ônibus, no Bairro Morada das Pameiras.
11 Indicação 0953/13-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de uma linha de ônibus, no Bairro Morada das Palmeiras.
12 Indicação 0954/13-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de um (01) Posto de Saúde, no Bairro Morada das Palmeiras
13 Indicação 0955/13-AL Deputado Eider Pena Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um (01) Posto de Saúde, no Bairro Morada das Palmeiras.
14 Indicação 0956/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de revitalização, reforma e adaptações para portadores de necessidades especiais do Paraíso.
15 Indicação 0957/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa Manoel P. Rocha, no Bairro Nova Brasília.
16 Indicação 0958/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de Tapa Buracos na 9ª Av. do Bairro Provedor I.
17 Indicação 0959/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Pinxiguinha, no Loteamento Sol Nascente.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0009/13-AL Deputado Jorge Salomão Revoga a Resolução nº 0123/2013 que trata sobre o auxílio-doença aos Parlamentares Estaduais e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1451/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeitos na Rua Adriano Rocha de Oliveira, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1452/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeito na Rua Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1453/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente aos Municípios de Oiapoque, Laranjal do Jarí, Pedra Branca do Amapari, Amapá, Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1454/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1455/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1456/13-AL Deputada Marília Góes Requer a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1457/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1458/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1459/13-AL Deputada Marília Góes Requer a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1460/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado da Educação, que informe acerca das providências tomadas visando o cumprimento da Lei nº 1.503 de 09 de junho de 2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1461/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, que utilize o Navio Comandante Solon, para realizar ações itinerantes mensais envolvendo o atendimento de Saúde, Educação, Assistência Social e Super Fácil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1462/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação de uma Delegacia na Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1463/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma estação de sistema isolado de capacitação de água na Vila do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1464/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feita uma cobertura na quadra da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1465/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica no Ramal do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1466/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das lâmpadas queimadas da Iluminação pública no entorno da Escola Estadual Rivanda Nazaré, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1467/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das lâmpadas queimadas da Iluminação pública da Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1468/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, agilizar a construção de 600 metros de Passarela da Comunidade do Curuá, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1469/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer adaptação na cozinha da Escola Estadual Rivanda Nazaré, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1470/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma arquibancada na quadra de esportes da Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no Bairro do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1471/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado da Educação, profissional intérprete de libras bem como capacitação de professores do Ensino Médio para a E. E. Tiradentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1472/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem `S` do Sena, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1473/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem `G` do Sena, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1474/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem Caripunas, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1475/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Luis Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1476/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Padre Ângelo Biragui, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1477/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorias no fornecimento de água para a Passarela da Av. Luis Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1478/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Luis Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1479/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 28 de Julho, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1480/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. dos Guaranis, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1481/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Veiga Cabral, no Bairro Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1482/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1483/13-AL Deputada Roseli Matos Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a reposição de luminárias na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1485/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Quinta, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1486/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Sexta, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1487/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Sétima, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1488/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Oitava, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1490/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Décima, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1491/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. do Aturiá, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1492/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Passagem "Beco da Saudade", no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1493/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Raimundo Borges, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1494/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, aquisição de uma Balsa para efetuar o translado de veículos da sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1495/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso, na Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1497/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1498/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1499/13-AL Dputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1500/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, mais policiamento para o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1501/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública, no Bairro Hospitalidade e Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1502/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Av. Beira Mar na Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1503/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de novo Posto Policial, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1504/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena na Av. Santana, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1505/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governdor do Estado através da CAESA, a construção de subestatação de tratamento de água na Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1506/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma balsa para o Porto da Souza Mar (rampa da Ilha de Santana), no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1507/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarela na Baixada do Ambrózio, Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1508/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, veículo para garantir o transporte de pacientes renais crônicos residentes, no Município de Santana até o Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1510/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria Estadual de Saúde, a fim de adquirir ou disponibilizar uma AMBULANCHA, para o Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1517/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio na Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1518/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Núcleo de Ação Social Açucena, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1520/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção das luminárias na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1521/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção da iluminação pública, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1522/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção da iluminação pública, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1523/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução ou reforma das Passarelas, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1524/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução ou reforma das Passarelas na 20ª Avenida do Bairro dos Congós Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1525/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1527/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência com relação a carência de água tratada e falta de manutenção na tubulação da rede que abastece o Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1528/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência com relação a carência de água tratada e falta de manutenção na tubulação da rede que abastece o Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1529/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Tribunal de Contas do Estado, que informe quais os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual que não prestaram contas de suas gestões nos exercícios de 2011 e 2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1530/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias dos refletores da Praça de Esporte Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1531/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Av. Walter Jucá, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1532/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Av. Wilson de Carvalho, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1533/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias danificadas e refletores no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1534/13-AL Deputada Mira Rocha Requer a convocação da secretária da SESA através do Gerenciamento do TED-Tratamento Fora de Domicílio a Ilmª Srª Maria Anunciada Barral de Nazaré, para dá explicação a respeito da atual situação de Pacientes em Tratamento em outros Estados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1535/13-AL deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica das Ruas e Avenidas, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente