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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

58ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/08/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0031/13-AL Deputado Edinho Duarte Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR e dá outras providências.
2 Requerimento 1569/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção da ponte em concreto armado que dá acesso ao Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.
3 Requerimento 1570/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através do PROCON, seja realizada fiscalização do tempo de permanência nas filas de atendimentos aos correntistas em Casas Bancárias e Lotéricas existentes no Município de Santana.
4 Requerimento 1571/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CAESA, substituição e revitalização do Sistema da Rede de Abastecimento de Água do Bairro Paraiso, no Município de Santana.
5 Requerimento 1573/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 3ª Travessa do Pacoval.
6 Requerimento 1574/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a substituição de um poste em madeira por um de concreto na Rodovia do Pacoval.
7 Requerimento 1575/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial de Santana.
8 Requerimento 1576/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Senador Teotônio Vilena, no Bairro Remédios, no Município de Santana.
9 Indicação 0948/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a viabilização de uma faixa de pedestre na Rua São Paulo esquina com a Av. Ceará, no Bairro do Pacoval.
10 Indicação 0949/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza com capina e retirada de entulhos na 3ª Travessa da Rodovia do Pacoval.
11 Indicação 0950/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial.
12 Indicação 0951/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa Senador Teotônio Vilela, no Bairro Remédios.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0019/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0065/13-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que dispõe sobre Normas e Diretrizes da Rede de Atendimento á Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Requerimento 1222/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1223/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Titular da Companhia de Eletrecidade do Amapá-CEA a reposição das Luminárias da Rua Raimundo C. Pontes, no Jardim Felicidade l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1224/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Titular da Companhia da Eletrecidade do Amapá-CEA a reposição das Luminárias da Avenida Lourenço Araújo Monteiro, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1225/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Titular da Companhia de Eletrecidade do Amapá-CEA a reposição das Luminárias da Avenida Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1226/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado de Saúde - SESA, seja disponibilizada mais uma UTI Móvel para atender o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1228/13-AL Deputada Roseli Matos Requer seja convidado o Secretário Estadual de Cultura-SECULT, para apresentar o Sistema Estadual de Cultura. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1229/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1230/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Bandeirantes, entre as Ruas Padre Bartolomeu Gusmão e Pedro Peticov, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1231/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Princesa Isabel, entre as Ruas Antônio Abílio Rodrigues e Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1232/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1233/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1234/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a iluminação da ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1235/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado de Saúde-SESA, que seja disponibilizado cadeiras de rodas para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1236/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1237/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1238/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Lucena de Azevedo, no Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1239/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tim Maia, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1240/13-AL Deputada Roseli Matos Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Sistema Estadual de Educação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1241/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro Nova União. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1242/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia AP 010, com ínicio no Matapi que concerne até o Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1243/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1244/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Ponta do Curua, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1245/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de mais 02 módulo na Escola Bosque, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1246/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, tomar medidas a fim de resolver o problema da falta de vigilante para a Escola Estadual da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1247/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção preventiva no motor de energia elétrica do Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1248/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conservação do ramal que dá acesso ao Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1350/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, agilizar reforma e construção de passarelas da Comunidade da Macedônia, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1351/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, agilizar reforma e construção de passarelas da Comunidade da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1352/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, agilizar reforma de Passarelas da Comunidade do Fraquinho, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1353/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Técnico Profissionalizante na Escola Bosque, no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1354/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na 3ª Travessa, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1355/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem Lírio do Campo, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1356/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Rua José E. Santos, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1357/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1358/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1359/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Passagem Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1360/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Passagem Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1361/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1362/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Av. Álvaro Azevedo, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1363/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Passagem Caetés, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1364/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Rua Manoel de Souza, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1365/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Edith Pena Fort, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1366/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Artur Roque, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1367/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Passagem Dias Gomes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1368/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Antônio Walnildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1369/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Henrique Galúcio, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1370/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1371/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1372/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela do Riba, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1373/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1374/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Nilo de Almeida, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1375/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Comandante Marapanim, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1376/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Francisco Torquatro de Araújo, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1377/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Cabo Velho, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1378/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Rua José de Alencar, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1379/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Luiz Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1380/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1381/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Emílio Médice, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1382/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem Vale Verde, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1383/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na 1ª Travessa, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1384/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela no final da Rua Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1385/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da 4ª Passagem da Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1386/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1387/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1388/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua José Caetano, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1389/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua Francisco Alves Corrêa, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1390/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela Cabo Maurício, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1391/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Pompeu Cardoso, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1392/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Leandro C. de Melo, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1393/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Padre Reinaldo Bossi, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1394/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Travessa José Augusto Façanha, no Bairro Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1395/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1396/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1397/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua José Nery, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1398/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Av. Fortunato Perez, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1399/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem da Av. 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1400/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem Manoel dos Santos, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1401/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para melhorar o abastecimento de água na Passarela da Av. Ivaldo Veras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1402/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de substituir a tubulação de canos de água na Passarela da Av. Padre Ângelo Biragui, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1403/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorias no fornecimento de água para a Passarela da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1404/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água da Passarela da 4ª Passagem da Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1405/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água encanada na 1ª Rua Projetada, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1406/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Passarela da Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1407/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Rua Walter Jucá, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1408/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1409/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água da Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1410/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água da Passagem Estrela, no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1411/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Passarela da Av. Padre Reinaldo Bossi, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1412/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Av. Pompeu Cardoso,no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1413/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de substituir a tubulação de água encanada na Passarela da Av. Cabo Velho, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1414/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Passagem Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1415/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1416/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Passarela da Av. Edith Pena Fort, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1417/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Av. Artur Roque, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1418/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Av. Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1419/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Av. Comandante Marapanim, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1420/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de substituir a tubulação de água encanada na Passarela da Av. Nilo de Almeida, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1421/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o fornecimento de água tratada na Passarela da Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1422/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água encanada na Passarela da Av. Henrique Galúcio, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1423/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição a atual tubulação de água tratada da Passarela da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1424/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no fornecimento de água encanada da Passarela na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1425/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da tubulação de água encanada na Passarela da Rua José Nery, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1426/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água encanada da Passarela da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1427/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação do sistema de abastecimento de água na Passarela da Av. Laudelino A. Corrêa, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1428/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água encanada da Passarela da Av. Terra, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1429/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização do abastecimento de água na Passarela da Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1430/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a regularização do abastecimento de água na Passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1431/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização do abastecimento de água na encanada na Passarela da Rua Rock de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1432/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização do abastecimento de água na Passarela da Jumbinha, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1433/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da tubulação de água tratada da Passarela da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1434/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água tratada da Passagem da Rua Pastor Deocleciano C. de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1435/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização o abastecimento de água na Passarela da Av. João Guerra, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1436/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da tubulação para melhorar o fornecimento de água na Passarela da Passagem da FAB, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1437/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a viabilização o abastecimento de água na Passarela da Passagem Maria Quitéria, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1438/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização o abastecimento de água na Passarela do Riba, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 1439/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, massificação de rondas ostensiva, no Bairro Daniel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 1440/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Pronto Atendimento Infantil - PAI, no Pronto Socorro de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 1441/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública, no Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 1442/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que verifique as condições estruturais deixadas no reparo executado na rede de distribuição de água na Av. Lacônia, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 1443/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 1444/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João B. Coutinho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 1445/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 29 de Julho, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 1446/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente John Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Municipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 1447/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através CEA, serviço de reparos das luminárias com defeito na Rua Humberto Góes Monteiro, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 1448/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeitos na Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 1449/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeitos na Rua do Araxá, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 1450/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeitos na Rua Alessandro Guerra, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente