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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

57ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/08/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1553/13-AL Deputada Roseli Matos Requer que seja realizada Audiência Pública, para discutir a implantação do Sistema Nacional de Cultura no Estado.
2 Requerimento 1554/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar, a fim que determine o envio de uma viatura para o destacamento da PM da Cidade de Vitória do Jarí.
3 Requerimento 1555/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção do alojamento dos policiais militares que servem a cidade de Vitória do Jarí.
4 Requerimento 1556/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrura do Estado, a construção de 200m de cais de arrimo, no Bairro Santa Clara, na Cidade de Vitória do Jarí.
5 Requerimento 1557/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer á Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize uma ambulância, para servi a Unidade Mista de Saúde do Município Vitória do Jarí.
6 Requerimento 1558/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer á Secretaria de Estado da Saúde, reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
7 Requerimento 1559/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, a fim de disponibilizar aos moradores do Município de Vitória do Jarí um posto do SUPER FÁCIL.
8 Requerimento 1560/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, afim de disponibilizar aos moradores do Município de Vitória do Jarí um posto do DETRAN/AL.
9 Requerimento 1561/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Reitor da Universidade do Estado do Amapá, a instalação de um Polo Universitário da UEAP, no Município de Laranjal do Jarí.
10 Requerimento 1562/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Reitor da Universidade do Estado, a instalação de um Polo Universitário da UEAP, no Município de Vitória do Jarí.
11 Requerimento 1563/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a construção de um novo complexo Penitenciário no Estado.
12 Requerimento 1564/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que seja massificadas rondas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
13 Requerimento 1565/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Emilio Médice, no Bairro São Lázaro.
14 Requerimento 1566/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
15 Requerimento 1567/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
16 Requerimento 1568/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
17 Indicação 0941/13-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, a fim de prestar explicações a cerca da construção da Ponte que liga Laranjal do Jarí a Monte Dourado.
18 Indicação 0942/13-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí, a construção de academias ao ar livre na cidade de Vitória do Jarí.
19 Indicação 0943/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Responsável, a fiscalização da coleta de lixo, no Bairro do Paraíso.
20 Indicação 0944/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Emilio Médice, no Bairro São Lázaro.
21 Indicação 0945/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade.
22 Indicação 0946/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Rui Basrbosa, no Bairro Paraíso.
23 Indicação 0947/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos da Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0019/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0065/13-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que dispõe sobre Normas e Diretrizes da Rede de Atendimento á Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0077/13-AL Deputado Zé Luiz Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá o Festejo Denominado de Festival do Abacaxi, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0163/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente