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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

56ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/08/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0019/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0065/13-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que dispõe sobre Normas e Diretrizes da Rede de Atendimento á Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0013/13-GEA Governo do Estado do Amapá Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amapá em internet, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0078/13-AL Deputada Mira Rocha Isenta da Taxa Cartorial e Estadual para Emissão de Certidões as Entidades Sem Fins Lucrativos comprometidas Estatutariamente com o Social no Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0079/13-AL Deputado Jorge Salomão Declara de interesse público no âmbito do Estado Amapá a Associação dos defensores Socioambientais-ADSAM.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0029/13-AL Deputado Manoel Brasil Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Médico Neurologista Sr. Luis Alejandro Cadena Astudillo e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0030/13-AL Deputado Manoel Brasil Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Médico Odontólogo Sr. RIVALDO CÉSAR FLORÊNCIO BUENO e dá outras providências.
7 Requerimento 1226/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado de Saúde - SESA, seja disponibilizada mais uma UTI Móvel para atender o Município de Santana.
8 Requerimento 1483/13-AL Deputada Roseli Matos Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a reposição de luminárias na Rodovia JK.
9 Requerimento 1485/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Quinta, no Bairro do Araxá.
10 Requerimento 1486/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Sexta, no Bairro do Araxá.
11 Requerimento 1487/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Sétima, no Bairro do Araxá.
12 Requerimento 1488/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Oitava, no Bairro do Araxá.
13 Requerimento 1490/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Décima, no Bairro do Araxá.
14 Requerimento 1491/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. do Aturiá, no Bairro do Araxá.
15 Requerimento 1492/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Passagem "Beco da Saudade", no Bairro Araxá.
16 Requerimento 1493/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos nas luminárias na Av. Raimundo Borges, no Bairro Araxá.
17 Requerimento 1494/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, aquisição de uma Balsa para efetuar o translado de veículos da sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana.
18 Requerimento 1495/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso, na Comunidade do Curiaú.
19 Requerimento 1497/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial em Santana.
20 Requerimento 1498/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Ilha de Santana.
21 Requerimento 1499/13-AL Dputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para Ilha de Santana.
22 Requerimento 1500/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, mais policiamento para o Município de Santana.
23 Requerimento 1501/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública, no Bairro Hospitalidade e Área Portuária, no Município de Santana.
24 Requerimento 1502/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Av. Beira Mar na Área Portuária, no Município de Santana.
25 Requerimento 1503/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de novo Posto Policial, na Ilha de Santana.
26 Requerimento 1504/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena na Av. Santana, na Ilha de Santana.
27 Requerimento 1505/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governdor do Estado através da CAESA, a construção de subestatação de tratamento de água na Área Portuária, no Município de Santana.
28 Requerimento 1506/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma balsa para o Porto da Souza Mar (rampa da Ilha de Santana), no Município de Santana.
29 Requerimento 1507/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarela na Baixada do Ambrózio, Área Portuária, no Município de Santana.
30 Requerimento 1508/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, veículo para garantir o transporte de pacientes renais crônicos residentes, no Município de Santana até o Hospital Alberto Lima.
31 Requerimento 1510/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer a Secretaria Estadual de Saúde, a fim de adquirir ou disponibilizar uma AMBULANCHA, para o Município de Vitória do Jarí.
32 Requerimento 1517/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio na Comunidade do Curiaú.
33 Requerimento 1518/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Núcleo de Ação Social Açucena, no Município de Santana.
34 Requerimento 1520/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção das luminárias na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
35 Requerimento 1521/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção da iluminação pública, no Bairro Novo Buritizal.
36 Requerimento 1522/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção da iluminação pública, no Bairro dos Congós.
37 Requerimento 1523/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução ou reforma das Passarelas, no Bairro Novo Buritizal.
38 Requerimento 1524/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução ou reforma das Passarelas na 20ª Avenida do Bairro dos Congós
39 Requerimento 1525/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro do Novo Buritizal.
40 Requerimento 1527/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência com relação a carência de água tratada e falta de manutenção na tubulação da rede que abastece o Bairro dos Congós.
41 Requerimento 1528/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência com relação a carência de água tratada e falta de manutenção na tubulação da rede que abastece o Bairro do Novo Buritizal.
42 Requerimento 1529/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Tribunal de Contas do Estado, que informe quais os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual que não prestaram contas de suas gestões nos exercícios de 2011 e 2012.
43 Requerimento 1530/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias dos refletores da Praça de Esporte Mané Garrincha, no Bairro do Zerão.
44 Requerimento 1531/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Av. Walter Jucá, no Bairro do Zerão.
45 Requerimento 1532/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Av. Wilson de Carvalho, no Bairro do Zerão.
46 Requerimento 1533/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias danificadas e refletores no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
47 Requerimento 1534/13-AL Deputada Mira Rocha Requer a convocação da secretária da SESA através do Gerenciamento do TED-Tratamento Fora de Domicílio a Ilmª Srª Maria Anunciada Barral de Nazaré, para dá explicação a respeito da atual situação de Pacientes em Tratamento em outros Estados.
48 Requerimento 1535/13-AL deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica das Ruas e Avenidas, no Município de Mazagão.
49 Requerimento 1536/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e edificação de passarelas em concreto armado na Travessa 15, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana.
50 Requerimento 1537/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA, esclarecimentos quanto as constantes faltas e quedas de energia elétrica que vem ocorrendo nos Municípios de Macapá e Santana.
51 Requerimento 1538/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEED, a contratação de professores das mais variadas matérias para E. E. Irineu da Gama Paz.
52 Requerimento 1539/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 700 metros de Passarela na Comunidade Andiroba do Curuá, no Arquipélago do Bailique.
53 Requerimento 1540/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Trapiche de Encosta na Vila Macedônia, no Arquipélago do Bailique.
54 Requerimento 1541/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escada na Vila do Mucajá, no Bairro Santa Inês.
55 Requerimento 1542/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que viabilize melhorias na iluminação pública da Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim.
56 Requerimento 1543/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem para o Ramal Centro Novo na Reserva Extrativista do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
57 Requerimento 1544/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância nova para o Hospital do Município de Santana.
58 Requerimento 1545/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através SEINF, a construção de Escola Estadual, no Bairro Ilha Mirim.
59 Requerimento 1546/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem para o Ramal da Boca do Braço na Reserva Extrativista do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
60 Requerimento 1547/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem para o Ramal do Santa Clara na Reserva Extrativista do Cajari, no Município de Mazagão.
61 Requerimento 1548/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem para o Ramal da Comunidade do Marinho na Reserva Extrativista do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
62 Requerimento 1549/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da E. E. de Água Branca do Rio Cajari na Reserva Extrativista do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
63 Requerimento 1550/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da E. E. da Comunidade do Santa Clara na Reserva Extrativista do Cajari, no Município de Mazagão.
64 Requerimento 1551/13-AL Deputado Eider Pena Requer Audiência Pública, que tem como objetivo tratar: Substituição Tributária - Impactos Negativos nas Micro e Pequenas Empresas (EPP) no dia 26 de setembro de 2013.
65 Indicação 0900/13-AL Deputada Roseli Matos Indica á Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de revitalização e reforma dos parques infantis existentes nas praças deste Município.
66 Indicação 0901/13-AL Deputado Eider Pena Indica á Prefeitura de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de pavimentação das vias (Ruas e Avenidas) do Cojunto Vila Amazonas.
67 Indicação 0916/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Manoel de Souza, no Bairro do Aturiá.
68 Indicação 0917/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua do Araxá.
69 Indicação 0918/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza no Canal da Av. Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade.
70 Indicação 0919/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize médicos pediatras e ginecologistas para o Posto de Saúde da Área Portuária.
71 Indicação 0920/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde, que reative o Posto de Saúde, no Bairro Hospitalidade.
72 Indicação 0921/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de tapa buraco, no Bairro Hospitalidade.
73 Indicação 0922/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Santana, que realize melhorias no Cemitério Público.
74 Indicação 0923/13-AL Deputada Marília Góes Inidica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize a instalação de mais um semáforo, no Bairro Central.
75 Indicação 0924/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da Companhia de Trânsito - CTMAC, que viabilize mais uma linha de ônibus entre Macapá e Santana, que passe pelo Bairro da Fazendinha.
76 Indicação 0925/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Conselho Tutelar do Município de Santana, que realize ações fiscalizadoras de menores, na Baixada do Ambrózio, na Área Portuária.
77 Indicação 0926/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial.
78 Indicação 0927/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao representante da Empresa OI, a instalação de uma antena para Celular na localidade de Nova Divisão, no Município de Pedra Branca do Amapari.
79 Indicação 0928/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Claudomiro de Moraes, entre Av. José Gomes Bezerra até Av. Janary de A. Costa, no Bairro Novo Buritizal, até o Inicio do Bairro Congós.
80 Indicação 0929/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Raul Monteiro Waldez, entre a Rua José Augusto Façanha até a Rua Carlos Drumont de Andrade, nos Bairro Novo Buritizal e Congós.
81 Indicação 0930/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Thiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
82 Indicação 0931/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Competente, serviço de limpeza do canal o qual inicia na Av. Santana indo até a Av. Coelho Neto.
83 Indicação 0932/13-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade da Foz do Gurijuba, no Arquipélago do Bailique.
84 Indicação 0933/13-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Escola que funcione como Pré escola na Comunidade de Ilhinha do Curuá, no Arquipélago do Bailique.
85 Indicação 0934/13-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito de Macapá, a contratação de um Agente de Saúde para atuar na Comunidade de Andiroba, no Arquipélago do Bailique.
86 Indicação 0935/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e capina na Ilha de Santana.
87 Indicação 0936/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize a urbanização e revitalização da Praça da Ilha de Santana.
88 Indicação 0937/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Santana, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Ilha de Santana.
89 Indicação 0938/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na Vila do Mucajá, no Bairro Santa Inês.
90 Indicação 0939/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina para a Rua Salmo 51, no Bairro Ilha Mirim.
91 Indicação 0940/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Salmo 51, no Bairro Ilha Mirim.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente