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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

38ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/05/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0056/11-AL Manoel Brasil "Dispõe sobre a Criação do Banheiro Usuários de Banco, no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências."
2 Projeto de Lei Ordinária 0057/11-AL Deputado Manoel Brasil Determina que, no minimo 10% (dez por centos) vagas das empresas com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivos ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Amapá deve ser reservado ao priomeiro empredo.
3 Projeto de Lei Ordinária 0058/11-AL Manoel Brasil "Dispõe sobre a Instalação de "Escadas Rolantes e Elevador em Instituições Bancarias que possuam mais de um piso para atendimento ao público" no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0059/11-AL Manoel Brasil Dispõe sobre a Criação do Programa Cirurgia Plástica Reparadora, tenha sua dignidade de volta, no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0060/11-AL Manoel Brasil "Cria o Programa de Coleta Seletiva de lixo nas Escolas da Rede Pública Estadual".
6 Projeto de Lei Ordinária 0061/11-AL Deputada Cristina Almeida Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Morada do Espírito Santo-IEME e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0062/11-AL Roseli Matos Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos públicos ou abertos ao público no âmbito do Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0063/11-AL Mira Rocha "Dispõe sobre a proibição e utilização de Aparelhos Celulares, Rádios Amadores e Congêneres em Agências Bancárias no Estado do Amapá e dá outras Providências."
9 Moção 0010/11-AL Manoel Brasil Moção de Aplausos ao Doutor Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti, Senador da República Federativa do Brasil.
10 Requerimento 0432/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana.
11 Requerimento 0433/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, aquisição de cinco (05) novas viaturas para 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana.
12 Requerimento 0434/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, médico especialista em traumatologia para o Hospital Estadual de Santana.
13 Requerimento 0435/11-AL Roseli Matos Requer seja realizada Audiência Pública para discutir questões pertinentes sobre a importância da Medicina Natural das Práticas Integrativas e Complementares no Estado do Amapá.
14 Requerimento 0436/11-AL Cristina Almeida Requer seja convidado o Presidente da Federação do Culto-Afro Brasileiro do Amapá, para discutir o combate à discriminação da religião de matrizes africana, no dia 24 de Maio, no Grande Expediente.
15 Requerimento 0437/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação, bem como a colocação de novos postes na área que corresponde ao mini-pólo, no Distrito de Fazendinha.
16 Requerimento 0438/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação, bem como a colocação de novos postes no Bairro do Vale Verde,no Distrito de Fazendinha.
17 Requerimento 0439/11-AL Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, conclusão da obra de construção de um sistema isolado de abastecimento de água (poço artesiano), no Bairro das Pedrinhas.
18 Requerimento 0443/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, construção de uma rotatória em frente a entrada do Conjunto da Embrapa.
19 Requerimento 0444/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no fornecimento de água em todo o Bairro do Pacoval.
20 Requerimento 0445/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Transportes do Estado, que preste esclarecimento sobre o motivo das Empresas de transportes coletivos intermunicipais não estarem aceitando a meia passagem dos estudantes nos finais de semana e feriados.
21 Requerimento 0446/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde - SESA, compra de dois (02) aparelhos de Dosímetro para o Hospital de Emergência e Hospital Alberto Lima.
22 Requerimento 0447/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria de Estadual de Saúde - SESA, compra de uma (01) máquina reveladora de Raio X para Unidade Mista de Oiapoque.
23 Requerimento 0448/11-AL Eider pena Requer ao Diretor da CEA, serviço de manutenção de iluminação pública no trecho que compreende BR 156 entre os Bairros São Lázaro e Infraero II.
24 Requerimento 0449/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado, uma proposta de criação de um Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Amapá.
25 Requerimento 0450/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SEED, contratação de um ônibus ou uma Van para transportar os alunos da Vila do Coração.
26 Requerimento 0451/11-AL Keka cantuária Requer seja realizado Audiência Pública para tratar assuntos sobre o trânsito de veículos nas cidades do Estado do Amapá, e convidar todos os órgãos públicos que se envolvem na discussão e organização do trânsito.
27 Requerimento 0452/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização do poço artesiano (36 metros de profundidade) da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
28 Requerimento 0453/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Secretário de Infraestrutura, retomada das obras da Praça de Lazer do Bairro do Beirol.
29 Requerimento 0454/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizado na BR 156 e BR 210.
30 Requerimento 0455/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua Tancredo Neves, Município de Santana.
31 Indicação 0222/11-AL Zezé Nunes Indica ao Diretor Presidente da EMTU, seja aumentado o número de coletivos que fazem a linha Macapá/Santana.
32 Indicação 0223/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito através da SEMOB, limpeza em toda extenção da Rua Salustiano Alves no Loteamento Amazonas.
33 Indicação 0227/11-AL Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, serviço de sinalização que indique a preferencial entre a Rua Djalma Nascimento e a Avenida Raimundo Peres Nunes no Bairro Universidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0331/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, que tome providência com relação a má qualidade da água utilizada pelos moradores do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0332/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA que aumente a cota de óleo diesel para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0333/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que tome providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0334/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, providências com relação uma boca de lobo no cruzamento das vias Hildemar Maia com Padre Julio, Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0336/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, ativação do Laboratório de Análises Clínicas do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0337/11-AL Zezé Nunes Requer a Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize Bioquimico e Técnicos de Laboratório para o Laboratório de análise Clinica que está paralisado, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0338/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por poste de concreto na Avenida das Nações, entre as Ruas: Tancredo Neves e Damião da Cruz Barreto, nos Bairros Paraíso e Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0339/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de energia com a troca de luminárias dos postes da Rua Ataíde Teive, entre Manoel Eudóxio e Hamilton Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0340/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma Ambulância para a Comunidade de São Tomé do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0341/11-AL Keka Cantuária Requer ao presidente da CEA, serviço de poda de uma árvore na Rua Ataíde entre Manoel Eudóxio e Hamilton Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0342/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, reforma e adaptação para portadores de deficiência física da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0343/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Saúde Estadual, inserção de um Psicólogo no Centro de Referência de Doenças Tropicais-CRDT. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0344/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, reforma e adaptação para portadores de deficiência física, na Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0345/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado explicações sobre o funcionamento da Casa de Apoio para Hospedagem dos Pacientes Fora de Domicílio, em Belém. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0346/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0347/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF construção de uma Arena Multiuso para o Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0348/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Creche para o Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0349/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma Biblioteca Pública para Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0350/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, aumento da gratificação de periculosidade para os Agentes Penitenciários. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0352/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação no Ramal do Pólo Hortifrutigranjeiro no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0440/11-AL Dalto Martins Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências urgentes no sentido de fazer o ajustamento de conduta, fiscalizar e dotar de banheiros os ônibus que fazem à linha Macapá/Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0441/11-AL Dalto Martins Requer a Secretaria de Transportes do Estado do Amapá SETRAP, providências urgentes no sentido de fazer o ajustamento de conduta ,fiscalizar e dotar de banheiros os ônibus que fazem a linha Macapá/Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0442/11-AL Dalto Martins Requer ao Governador do Estado providências, urgentes no sentido de fazer o ajustamento de conduta, fiscalizar e dotar de banheiros os ônibus que fazem a linha Macapá/Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente