account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

54ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/06/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0027/13-AL Deputada Mira Rocha Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0028/13-AL Deputada Mira Rocha Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências.
3 Requerimento 1396/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Municipalista, no Bairro Novo Buritizal.
4 Requerimento 1397/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua José Nery, no Bairro Universidade.
5 Requerimento 1398/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Av. Fortunato Perez, no Bairro Cuba de Asfalto.
6 Requerimento 1399/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem da Av. 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.
7 Requerimento 1400/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem Manoel dos Santos, no Bairro Cuba de Asfalto.
8 Requerimento 1401/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para melhorar o abastecimento de água na Passarela da Av. Ivaldo Veras.
9 Requerimento 1402/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de substituir a tubulação de canos de água na Passarela da Av. Padre Ângelo Biragui, no Bairro do Congós.
10 Requerimento 1403/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorias no fornecimento de água para a Passarela da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita.
11 Requerimento 1404/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água da Passarela da 4ª Passagem da Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita.
12 Requerimento 1405/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água encanada na 1ª Rua Projetada, no Bairro Cidade Nova I.
13 Requerimento 1406/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Passarela da Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.
14 Requerimento 1407/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Rua Walter Jucá, no Bairro Zerão.
15 Requerimento 1408/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Universidade.
16 Requerimento 1409/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água da Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
17 Requerimento 1410/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água da Passagem Estrela, no Bairro Marco Zero.
18 Requerimento 1411/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Passarela da Av. Padre Reinaldo Bossi, no Bairro Congós.
19 Requerimento 1412/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Av. Pompeu Cardoso,no Bairro do Congós.
20 Requerimento 1413/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de substituir a tubulação de água encanada na Passarela da Av. Cabo Velho, no Bairro Congós.
21 Requerimento 1414/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Passagem Sol, no Bairro Jardim Marco Zero.
22 Requerimento 1415/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero.
23 Requerimento 1416/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Passarela da Av. Edith Pena Fort, no Bairro Congós.
24 Requerimento 1417/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Av. Artur Roque, no Bairro do Congós.
25 Requerimento 1418/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Av. Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós.
26 Requerimento 1419/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Av. Comandante Marapanim, no Bairro Congós.
27 Requerimento 1420/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de substituir a tubulação de água encanada na Passarela da Av. Nilo de Almeida, no Bairro Congós.
28 Requerimento 1421/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o fornecimento de água tratada na Passarela da Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
29 Requerimento 1422/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água encanada na Passarela da Av. Henrique Galúcio, no Bairro Santa Rita.
30 Requerimento 1423/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição a atual tubulação de água tratada da Passarela da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Nova Esperança.
31 Requerimento 1424/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no fornecimento de água encanada da Passarela na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
32 Requerimento 1425/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da tubulação de água encanada na Passarela da Rua José Nery, no Bairro Universidade.
33 Requerimento 1426/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água encanada da Passarela da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
34 Requerimento 1427/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação do sistema de abastecimento de água na Passarela da Av. Laudelino A. Corrêa, no Bairro dos Congós.
35 Requerimento 1428/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água encanada da Passarela da Av. Terra, no Bairro Jardim Marco Zero.
36 Requerimento 1429/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização do abastecimento de água na Passarela da Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
37 Requerimento 1430/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a regularização do abastecimento de água na Passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança.
38 Requerimento 1431/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização do abastecimento de água na encanada na Passarela da Rua Rock de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança.
39 Requerimento 1432/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização do abastecimento de água na Passarela da Jumbinha, no Bairro Nova Esperança.
40 Requerimento 1433/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da tubulação de água tratada da Passarela da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Nova Esperança.
41 Requerimento 1434/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água tratada da Passagem da Rua Pastor Deocleciano C. de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero.
42 Requerimento 1435/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização o abastecimento de água na Passarela da Av. João Guerra, no Bairro do Congós.
43 Requerimento 1436/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da tubulação para melhorar o fornecimento de água na Passarela da Passagem da FAB, no Bairro Santa Rita.
44 Requerimento 1437/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a viabilização o abastecimento de água na Passarela da Passagem Maria Quitéria, no Bairro Nova Esperança.
45 Requerimento 1438/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização o abastecimento de água na Passarela do Riba, no Bairro Nova Esperança.
46 Indicação 0902/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Adrião Rocha de Oliveira, no Bairro do Araxá.
47 Indicação 0903/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Alessandro Guerra, no Bairro do Araxá.
48 Indicação 0904/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Araxá, no Bairro do Araxá.
49 Indicação 0905/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Humberto Góes Monteiro, no Bairro do Araxá.
50 Indicação 0906/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av Quinta, no Bairro do Araxá.
51 Indicação 0907/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av Sexta, no Bairro do Araxá
52 Indicação 0908/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Terceira, no Bairro do Araxá.
53 Indicação 0909/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av Sétima, no Bairro do Araxá.
54 Indicação 0910/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av Oitava, no Bairro do Araxá.
55 Indicação 0911/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Nona, no Bairro do Araxá
56 Indicação 0912/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Décima, no Bairro do Araxá.
57 Indicação 0913/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Passagem "Beco da Saudade", no Bairro do Araxá
58 Indicação 0914/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Raimundo Borges, no Bairro do Araxá.
59 Indicação 0915/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. do Aturiá, no Bairro do Araxá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0001/13-PGJ Ministério Público Dispõe Sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0143/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1249/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, aquisição de escada Magirus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1250/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer á Secretaria de Estado da Saúde, apoio social de adaptação para médicos que queiram prestar serviços ao Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1251/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao IMAP, SEMA e Ministério Público do Estado, informações detalhadas sobre o andamento do Processo de embargo da obra de construção de um edifício residencial, localizado na Rua Araxá S/N, orla de Macapá, área do antigo imóvel da Rádio Antena 1. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1252/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede elétrica da Comunidade do Água Fria, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1253/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1254/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro de Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1255/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEMA, esclarecimentos sobre o atual estágio das negociações e cópias de todos os documentos já firmados, que estão previstos no memorando assinado com a Empresa Permian Brasil em 19/07/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/07/2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1256/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1257/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Raimundo Antônio Machado, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1258/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1259/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Walter Lopes da Cruz, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1260/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São José, no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1261/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem no Bairro Matadouro, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1262/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação do Posto Policial no Bairro do Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1263/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de fornecimento de água encanada na Travessa Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1264/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de água e esgoto na Rua José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1265/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de água e esgoto na Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Santos Dumont e Secundino Campos, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1266/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que se estenda a rede de abastecimento de água encanada até a Rua Tiradentes, no Bairro Matadouro, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1267/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água encanada para o Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1268/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão dos serviços de fornecimento de água encanada nas Passarelas do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1269/13-AL Deputada Marília Góes Requer à Secretária da SEED, a sustituição das caixas d`águas da Escola Estadual Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1270/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública, no Bairro Matadouro, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1271/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública na Rua Deodoro Fonseca, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1272/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública nos Bairros Hospitalidade e Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1273/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública na Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1274/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Santos Dumont e Secundino Campos, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1275/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências urgentes quanto a recuperação do muro de arrimo da Orla do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1276/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1277/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1278/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Jumbinha, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1279/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Rua Rock de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1280/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1281/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Passagem Tia Anita, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1282/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de postes de madeira por postes de concreto na Passarela da Passagem do Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1283/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1284/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1285/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do posteamento de iluminação pública da Passarela da Av. Laudelino A. Corrêa, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1286/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a iluminação pública da Passarela da Passagem Cândido Portinari, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1287/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública, com a colocação de novos postes na Passarela da Av. Terra, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1288/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1289/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela do Riba, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1290/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Passagem Maria Quitéria, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1291/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a regularização do fornecimento de energia na Passarela da Passagem da FAB, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1292/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública, com a colocação de novos postes na Passarela da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1293/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública para a Passagem da Av. João Guerra, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1294/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Pastor Deocleciano C. de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1295/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1296/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da Iluminação pública da Passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1297/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Passagem Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1298/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1299/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Luiz Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1300/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1301/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Edith Pena Fort, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1302/13-AL deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Artur Roque, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1303/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Nilo de Almeida, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1304/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Comandante Marapanim, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1305/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Cabo Velho, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1306/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Leandro C. de Melo, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1307/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Padre Reinaldo Bossi, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1308/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1309/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a regularização da iluminação pública da Passarela Estrela, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1310/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Travessa Saturno do Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1311/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1312/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Rua Walter Jucá, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1313/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Rua Doutor Braulino, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1314/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1315/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Travessa Joaquim Nabuco, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1316/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da 1ª Rua Projetada, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1317/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela no final da Rua Setentrional, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1318/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1319/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Rua dos Abacaxis, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1320/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da 4ª Passagem da Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1321/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1322/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Padre Ângelo Biragui, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1323/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem na Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Santos Dumont e Secundino Campos, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1324/13-AL Deputad Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfalto na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1325/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem na Rua José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1326/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfalto na Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1327/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1328/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Passagem Maria Quitéria, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1329/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Passagem do Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1330/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Passagem Tia Anita, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1331/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Jumbinha, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1332/13-AL Deputado Zé Luiz Requer ao Governador do Estado, a execução da Lei Complementar nº 0039, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos estudantes dos estabelecimentos de ensino situados nas sedes municipais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1333/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Passagem da FAB, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1334/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1335/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. João Guerra, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1336/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua Pastor Deocleciano C. de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1337/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1338/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1339/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Passagem Cândido Portinari, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1340/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Terra, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1341/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1342/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Manoel de Souza, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1343/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da arena da praça da Av. Amadeu Gama, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1344/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Passagem Estrela, no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1345/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1346/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1347/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1348/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Travessa Joaquim Nabuco, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1349/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reforma e construção de passarelas da Comunidade da Freguesia, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente