ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/06/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0020/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0021/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Antônio Sá Failache e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0022/13-AL	Deputado Charles Marques	Concede Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Pereira Guerreiro e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0023/13-AL	Deputado Charles Marques	Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira, Médico Ortopedista, e dá outra providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0024/13-AL	Deputado Charles Marques	Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Jucier Charles Pinto, e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0025/13-AL	Deputado Charles Marques	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense a Senhora Nélia Moreira Aroucha e dá outras providências.
7	Requerimento	1294/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Pastor Deocleciano C. de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero.
8	Requerimento	1295/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Nova Esperança.
9	Requerimento	1296/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da Iluminação pública da Passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
10	Requerimento	1297/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Passagem Sol, no Bairro Jardim Marco Zero.
11	Requerimento	1298/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero.
12	Requerimento	1299/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Luiz Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança.
13	Requerimento	1300/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade.
14	Requerimento	1301/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Edith Pena Fort, no Bairro Congós.
15	Requerimento	1302/13-AL	deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Artur Roque, no Bairro Congós.
16	Requerimento	1303/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Nilo de Almeida, no Bairro Congós.
17	Requerimento	1304/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Comandante Marapanim, no Bairro Congós.
18	Requerimento	1305/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Cabo Velho, no Bairro Congós.
19	Requerimento	1306/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Leandro C. de Melo, no Bairro Congós.
20	Requerimento	1307/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Padre Reinaldo Bossi, no Bairro Congós.
21	Requerimento	1308/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
22	Requerimento	1309/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a regularização da iluminação pública da Passarela Estrela, no Bairro Jardim Marco Zero.
23	Requerimento	1310/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Travessa Saturno do Bairro Marco Zero.
24	Requerimento	1311/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Universidade.
25	Requerimento	1312/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Rua Walter Jucá, no Bairro Zerão.
26	Requerimento	1313/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Rua Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
27	Requerimento	1314/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.
28	Requerimento	1315/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Travessa Joaquim Nabuco, no Bairro Zerão.
29	Requerimento	1316/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da 1ª Rua Projetada, no Bairro Cidade Nova I.
30	Requerimento	1317/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela no final da Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
31	Requerimento	1318/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
32	Requerimento	1319/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Rua dos Abacaxis, no Bairro Açaí.
33	Requerimento	1320/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da 4ª Passagem da Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita.
34	Requerimento	1321/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita.
35	Requerimento	1322/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Padre Ângelo Biragui, no Bairro do Congós.
36	Requerimento	1323/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem na Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Santos Dumont e Secundino Campos, no Bairro Santa Rita.
37	Requerimento	1324/13-AL	Deputad Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfalto na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
38	Requerimento	1325/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem na Rua José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita.
39	Requerimento	1326/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfalto na Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
40	Requerimento	1327/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança.
41	Requerimento	1328/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Passagem Maria Quitéria, no Bairro Nova Esperança.
42	Requerimento	1329/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Passagem do Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
43	Requerimento	1330/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Passagem Tia Anita, no Bairro Nova Esperança.
44	Requerimento	1331/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Jumbinha, no Bairro Nova Esperança.
45	Requerimento	1332/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer ao Governador do Estado, a execução da Lei Complementar nº 0039, de 26 de setembro de 2006, que regulamenta a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos estudantes dos estabelecimentos de ensino situados nas sedes municipais.
46	Requerimento	1333/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Passagem da FAB, no Bairro Santa Rita.
47	Requerimento	1334/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero
48	Requerimento	1335/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. João Guerra, no Bairro do Congós.
49	Requerimento	1336/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua Pastor Deocleciano C. de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero.
50	Requerimento	1337/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Nova Esperança.
51	Requerimento	1338/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
52	Requerimento	1339/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Passagem Cândido Portinari, no Bairro Santa Rita.
53	Requerimento	1340/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Terra, no Bairro Jardim Marco Zero.
54	Requerimento	1341/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto.
55	Requerimento	1342/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Manoel de Souza, no Bairro Zerão.
56	Requerimento	1343/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da arena da praça da Av. Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
57	Requerimento	1344/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Passagem Estrela, no Bairro Marco Zero.
58	Requerimento	1345/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
59	Requerimento	1346/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Universidade.
60	Requerimento	1347/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.
61	Requerimento	1348/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Travessa Joaquim Nabuco, no Bairro Zerão.
62	Requerimento	1349/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reforma e construção de passarelas da Comunidade da Freguesia, no Arquipélago do Bailique.
63	Requerimento	1350/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, agilizar reforma e construção de passarelas da Comunidade da Macedônia, no Arquipélago do Bailique.
64	Requerimento	1351/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, agilizar reforma e construção de passarelas da Comunidade da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
65	Requerimento	1352/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, agilizar reforma de Passarelas da Comunidade do Fraquinho, no Arquipélago do Bailique.
66	Requerimento	1353/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Técnico Profissionalizante na Escola Bosque, no Distrito de Bailique.
67	Requerimento	1354/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na 3ª Travessa, no Bairro Pacoval.
68	Requerimento	1355/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem Lírio do Campo, no Bairro Cidade Nova I.
69	Requerimento	1356/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Rua José E. Santos, no Bairro Cidade Nova.
70	Requerimento	1357/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova.
71	Requerimento	1358/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.
72	Requerimento	1359/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Passagem Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero.
73	Requerimento	1360/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Passagem Sol, no Bairro Jardim Marco Zero.
74	Requerimento	1361/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero
75	Requerimento	1362/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Av. Álvaro Azevedo, no Bairro do Muca.
76	Requerimento	1363/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Passagem Caetés, no Bairro Jardim Equatorial.
77	Requerimento	1364/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Rua Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
78	Requerimento	1365/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Edith Pena Fort, no Bairro Congós.
79	Requerimento	1366/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Artur Roque, no Bairro do Congós.
80	Requerimento	1367/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela na Passagem Dias Gomes, no Bairro do Muca.
81	Requerimento	1368/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Antônio Walnildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
82	Requerimento	1369/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Henrique Galúcio, no Bairro Santa Rita.
83	Requerimento	1370/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Nova Esperança.
84	Requerimento	1371/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
85	Requerimento	1372/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela do Riba, no Bairro Nova Esperança.
86	Requerimento	1373/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade.
87	Requerimento	1374/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da passarela da Av. Nilo de Almeida, no Bairro Congós.
88	Requerimento	1375/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Comandante Marapanim, no Bairro Congós.
89	Requerimento	1376/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Francisco Torquatro de Araújo, no Bairro Congós.
90	Requerimento	1377/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Cabo Velho, no Bairro Congós.
91	Requerimento	1378/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Rua José de Alencar, no Bairro do Muca.
92	Requerimento	1379/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Luiz Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança.
93	Requerimento	1380/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.
94	Requerimento	1381/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Emílio Médice, no Bairro São Lázaro.
95	Requerimento	1382/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem Vale Verde, no Bairro São Lázaro.
96	Requerimento	1383/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na 1ª Travessa, no Bairro Pacoval.
97	Requerimento	1384/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela no final da Rua Setentrional, no Bairro Araxá.
98	Requerimento	1385/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da 4ª Passagem da Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita.
99	Requerimento	1386/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita.
100	Requerimento	1387/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
101	Requerimento	1388/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua José Caetano, no Bairro Zerão.
102	Requerimento	1389/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua Francisco Alves Corrêa, no Bairro Zerão.
103	Requerimento	1390/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela Cabo Maurício, no Bairro Zerão.
104	Requerimento	1391/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Pompeu Cardoso, no Bairro Congós.
105	Requerimento	1392/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Leandro C. de Melo, no Bairro Congós.
106	Requerimento	1393/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Padre Reinaldo Bossi, no Bairro Congós.
107	Requerimento	1394/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Travessa José Augusto Façanha, no Bairro Buritizal
108	Requerimento	1395/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro do Novo Buritizal.
109	Requerimento	1396/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Municipalista, no Bairro Novo Buritizal.
110	Requerimento	1397/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Rua José Nery, no Bairro Universidade.
111	Requerimento	1398/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Av. Fortunato Perez, no Bairro Cuba de Asfalto.
112	Requerimento	1399/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem da Av. 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.
113	Requerimento	1400/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem Manoel dos Santos, no Bairro Cuba de Asfalto.
114	Requerimento	1401/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para melhorar o abastecimento de água na Passarela da Av. Ivaldo Veras.
115	Requerimento	1402/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de substituir a tubulação de canos de água na Passarela da Av. Padre Ângelo Biragui, no Bairro do Congós.
116	Requerimento	1403/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorias no fornecimento de água para a Passarela da Av. José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita.
117	Requerimento	1404/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água da Passarela da 4ª Passagem da Rua Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita.
118	Requerimento	1405/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água encanada na 1ª Rua Projetada, no Bairro Cidade Nova I.
119	Requerimento	1406/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Passarela da Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.
120	Requerimento	1407/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Rua Walter Jucá, no Bairro Zerão.
121	Requerimento	1408/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Universidade.
122	Requerimento	1409/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água da Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
123	Requerimento	1410/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água da Passagem Estrela, no Bairro Marco Zero.
124	Requerimento	1411/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Passarela da Av. Padre Reinaldo Bossi, no Bairro Congós.
125	Requerimento	1412/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Av. Pompeu Cardoso,no Bairro do Congós.
126	Requerimento	1413/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de substituir a tubulação de água encanada na Passarela da Av. Cabo Velho, no Bairro Congós.
127	Requerimento	1414/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Passagem Sol, no Bairro Jardim Marco Zero.
128	Requerimento	1415/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Rua Samuel Trajano de Souza, no Bairro Jardim Marco Zero.
129	Requerimento	1416/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Passarela da Av. Edith Pena Fort, no Bairro Congós.
130	Requerimento	1417/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Av. Artur Roque, no Bairro do Congós.
131	Requerimento	1418/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de regularizar o abastecimento de água na Av. Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós.
132	Requerimento	1419/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o abastecimento de água na Av. Comandante Marapanim, no Bairro Congós.
133	Requerimento	1420/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de substituir a tubulação de água encanada na Passarela da Av. Nilo de Almeida, no Bairro Congós.
134	Requerimento	1421/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para regularizar o fornecimento de água tratada na Passarela da Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
135	Requerimento	1422/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água encanada na Passarela da Av. Henrique Galúcio, no Bairro Santa Rita.
136	Requerimento	1423/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição a atual tubulação de água tratada da Passarela da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Nova Esperança.
137	Requerimento	1424/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no fornecimento de água encanada da Passarela na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
138	Requerimento	1425/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da tubulação de água encanada na Passarela da Rua José Nery, no Bairro Universidade.
139	Requerimento	1426/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água encanada da Passarela da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
140	Requerimento	1427/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação do sistema de abastecimento de água na Passarela da Av. Laudelino A. Corrêa, no Bairro dos Congós.
141	Requerimento	1428/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água encanada da Passarela da Av. Terra, no Bairro Jardim Marco Zero.
142	Requerimento	1429/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização do abastecimento de água na Passarela da Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
143	Requerimento	1430/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para a regularização do abastecimento de água na Passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança.
144	Requerimento	1431/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização do abastecimento de água na encanada na Passarela da Rua Rock de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança.
145	Requerimento	1432/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização do abastecimento de água na Passarela da Jumbinha, no Bairro Nova Esperança.
146	Requerimento	1433/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da tubulação de água tratada da Passarela da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Nova Esperança.
147	Requerimento	1434/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água tratada da Passagem da Rua Pastor Deocleciano C. de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero.
148	Requerimento	1435/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização o abastecimento de água na Passarela da Av. João Guerra, no Bairro do Congós.
149	Requerimento	1436/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição da tubulação para melhorar o fornecimento de água na Passarela da Passagem da FAB, no Bairro Santa Rita.
150	Requerimento	1437/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a viabilização o abastecimento de água na Passarela da Passagem Maria Quitéria, no Bairro Nova Esperança.
151	Requerimento	1438/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a regularização o abastecimento de água na Passarela do Riba, no Bairro Nova Esperança.
152	Requerimento	1439/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, massificação de rondas ostensiva, no Bairro Daniel.
153	Requerimento	1440/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Pronto Atendimento Infantil - PAI, no Pronto Socorro de Santana.
154	Requerimento	1441/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Presidente da CEA, que execute estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública, no Bairro Sol Nascente.
155	Requerimento	1442/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que verifique as condições estruturais deixadas no reparo executado na rede de distribuição de água na Av. Lacônia, no Bairro Renascer I.
156	Requerimento	1443/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
157	Requerimento	1444/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João B. Coutinho, no Bairro Novo Buritizal.
158	Requerimento	1445/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 29 de Julho, no Bairro Congós.
159	Requerimento	1446/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente John Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Municipio de Santana.
160	Requerimento	1447/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através CEA, serviço de reparos das luminárias com defeito na Rua Humberto Góes Monteiro, no Bairro Araxá.
161	Requerimento	1448/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeitos na Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro do Araxá.
162	Requerimento	1449/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeitos na Rua do Araxá, no Bairro Araxá.
163	Requerimento	1450/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeitos na Rua Alessandro Guerra, no Bairro Araxá.
164	Requerimento	1451/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeitos na Rua Adriano Rocha de Oliveira, no Bairro Araxá.
165	Requerimento	1452/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos nas luminárias com defeito na Rua Setentrional, no Bairro Araxá.
166	Requerimento	1453/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente aos Municípios de Oiapoque, Laranjal do Jarí, Pedra Branca do Amapari, Amapá, Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pracuúba.
167	Requerimento	1454/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Calçoene.
168	Requerimento	1455/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Santana.
169	Requerimento	1456/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Macapá.
170	Requerimento	1457/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Serra do Navio.
171	Requerimento	1458/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Mazagão.
172	Requerimento	1459/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, que providencie o repasse dos recursos Fundo a Fundo referente ao Município de Vitória do Jarí.
173	Requerimento	1460/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Estado da Educação, que informe acerca das providências tomadas visando o cumprimento da Lei nº 1.503 de 09 de junho de 2010.
174	Requerimento	1461/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado, que utilize o Navio Comandante Solon, para realizar ações itinerantes mensais envolvendo o atendimento de Saúde, Educação, Assistência Social e Super Fácil.
175	Requerimento	1462/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação de uma Delegacia na Comunidade do Curiaú.
176	Requerimento	1463/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma estação de sistema isolado de capacitação de água na Vila do Curiaú.
177	Requerimento	1464/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feita uma cobertura na quadra da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal.
178	Requerimento	1465/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica no Ramal do Lontra da Pedreira.
179	Requerimento	1466/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das lâmpadas queimadas da Iluminação pública no entorno da Escola Estadual Rivanda Nazaré, no Bairro Novo Horizonte.
180	Requerimento	1467/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das lâmpadas queimadas da Iluminação pública da Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro do Novo Horizonte.
181	Requerimento	1468/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, agilizar a construção de 600 metros de Passarela da Comunidade do Curuá, no Arquipélago do Bailique.
182	Requerimento	1469/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, fazer adaptação na cozinha da Escola Estadual Rivanda Nazaré, no Bairro Novo Horizonte.
183	Requerimento	1470/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma arquibancada na quadra de esportes da Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no Bairro do Marabaixo.
184	Requerimento	1471/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Estado da Educação, profissional intérprete de libras bem como capacitação de professores do Ensino Médio para a E. E. Tiradentes.
185	Requerimento	1472/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem `S` do Sena, no Bairro do Muca.
186	Requerimento	1473/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem `G` do Sena, no Bairro do Muca.
187	Requerimento	1474/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela na Passagem Caripunas, no Bairro Jardim Equatorial.
188	Requerimento	1475/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Luis Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança.
189	Requerimento	1476/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Passarela da Av. Padre Ângelo Biragui, no Bairro do Congós.
190	Requerimento	1477/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorias no fornecimento de água para a Passarela da Av. Luis Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança.
191	Requerimento	1478/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Luis Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança.
192	Requerimento	1479/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 28 de Julho, no Bairro Congós.
193	Requerimento	1480/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. dos Guaranis, no Bairro Buritizal.
194	Requerimento	1481/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Veiga Cabral, no Bairro Remédios, no Município de Santana.
195	Requerimento	1482/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
196	Indicação	0869/13-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Diretor da Empresa VIVO, a instalação de uma Antena para celular na Localidade de Nova Divisão, no Município de Pedra Branca do Amapari.
197	Indicação	0870/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Presidente John Kennedy, no Bairro Hospitalidade.
198	Indicação	0871/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília.
199	Indicação	0872/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa-buraco na Travessa 29 de Julho, no Bairro Congós.
200	Indicação	0873/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa-buraco na Av. João B. Coutinho, no Bairro Novo Buritizal.
201	Indicação	0874/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza com urgência na Rua Lucimar Amora Delcastilho, no Bairro Aturiá.
202	Indicação	0875/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Nova das Pedrinhas, no Bairro Aturiá.
203	Indicação	0876/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Travessa Quartzo, no Bairro Aturiá.
204	Indicação	0877/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
205	Indicação	0878/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Setentrional, no Bairro Araxá.
206	Indicação	0879/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Alessandro Guerra, no Bairro Araxá.
207	Indicação	0880/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Passarela Bianor, no Bairro Araxá.
208	Indicação	0881/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Humberto Góes Monteiro, no Bairro Araxá.
209	Indicação	0882/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Raimundo Borges, no Bairro Araxá.
210	Indicação	0883/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Adriano Rocha de Oliveira, no Bairro Araxá.
211	Indicação	0884/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. do Aturiá, no Bairro Araxá.
212	Indicação	0885/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Quinta, no Bairro Araxá.
213	Indicação	0886/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Sexta, no Bairro Araxá.
214	Indicação	0887/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Sétima, no Bairro Araxá.
215	Indicação	0888/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Oitava, no Bairro Araxá.
216	Indicação	0889/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Nona, no Bairro Araxá.
217	Indicação	0890/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Décima, no Bairro Araxá.
218	Indicação	0891/13-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Agência do Caixa Aqui, no Bairro Marabaixo.
219	Indicação	0892/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na Av. Iracema Carvão Nunes com a Rua Tiradentes, no Bairro Central.
220	Indicação	0893/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na Av. Iracema Carvão Nunes com a Rua General Rondon, no Bairro Central.
221	Indicação	0894/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na Rua Antônio Osmar com a Tancredo Neves, no Bairro do Jardim Felicidade.
222	Indicação	0895/13-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na Av. Ana Neri com a Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho.
223	Indicação	0896/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Guaranis, no Bairro Buritizal.
224	Indicação	0897/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 28 de Julho, no Bairro Congós.
225	Indicação	0898/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Travessa Veiga Cabral, no Bairro Remédios.
226	Indicação	0899/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Coelho Neto.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1222/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1223/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Titular da Companhia de Eletrecidade do Amapá-CEA a reposição das Luminárias da Rua Raimundo C. Pontes, no Jardim Felicidade l.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1224/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Titular da Companhia da Eletrecidade do Amapá-CEA a reposição das Luminárias da Avenida Lourenço Araújo Monteiro, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1225/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Titular da Companhia de Eletrecidade do Amapá-CEA a reposição das Luminárias da Avenida Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1226/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer á Secretaria de Estado de Saúde - SESA, seja disponibilizada mais uma UTI Móvel para atender o Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1228/13-AL	Deputada Roseli Matos	Requer seja convidado o Secretário Estadual de Cultura-SECULT, para apresentar o Sistema Estadual de Cultura.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1229/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1230/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Bandeirantes, entre as Ruas Padre Bartolomeu Gusmão e Pedro Peticov, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1231/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Princesa Isabel, entre as Ruas Antônio Abílio Rodrigues e Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1232/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1233/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1234/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a iluminação da ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1235/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer á Secretaria de Estado de Saúde-SESA, que seja disponibilizado cadeiras de rodas para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1236/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1237/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1238/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Lucena de Azevedo, no Bairro Daniel, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1239/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tim Maia, no Loteamento Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1240/13-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Sistema Estadual de Educação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1241/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro Nova União.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1242/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia AP 010, com ínicio no Matapi que concerne até o Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1243/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1244/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Ponta do Curua, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1245/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de mais 02 módulo na Escola Bosque, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1246/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, tomar medidas a fim de resolver o problema da falta de vigilante para a Escola Estadual da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1247/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção preventiva no motor de energia elétrica do Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1248/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conservação do ramal que dá acesso ao Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1249/13-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, aquisição de escada Magirus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1250/13-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer á Secretaria de Estado da Saúde, apoio social de adaptação para médicos que queiram prestar serviços ao Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1251/13-AL	Deputado Manoel Brasil	Requer ao IMAP, SEMA e Ministério Público do Estado, informações detalhadas sobre o andamento do Processo de embargo da obra de construção de um edifício residencial, localizado na Rua Araxá S/N, orla de Macapá, área do antigo imóvel da Rádio Antena 1.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1252/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede elétrica da Comunidade do Água Fria, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1253/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1254/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro de Vila Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1255/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Secretário da SEMA, esclarecimentos sobre o atual estágio das negociações e cópias de todos os documentos já firmados, que estão previstos no memorando assinado com a Empresa Permian Brasil em 19/07/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/07/2012.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1256/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1257/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Raimundo Antônio Machado, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1258/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1259/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Walter Lopes da Cruz, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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