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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

52ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/06/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1260/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São José, no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes.
2 Requerimento 1261/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem no Bairro Matadouro, no Município de Ferreira Gomes.
3 Requerimento 1262/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação do Posto Policial no Bairro do Elesbão, no Município de Santana.
4 Requerimento 1263/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de fornecimento de água encanada na Travessa Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal.
5 Requerimento 1264/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de água e esgoto na Rua José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita.
6 Requerimento 1265/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de água e esgoto na Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Santos Dumont e Secundino Campos, no Bairro Santa Rita.
7 Requerimento 1266/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que se estenda a rede de abastecimento de água encanada até a Rua Tiradentes, no Bairro Matadouro, no Município de Ferreira Gomes.
8 Requerimento 1267/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fornecimento de água encanada para o Bairro Elesbão, no Município de Santana.
9 Requerimento 1268/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão dos serviços de fornecimento de água encanada nas Passarelas do Bairro Congós.
10 Requerimento 1269/13-AL Deputada Marília Góes Requer à Secretária da SEED, a sustituição das caixas d`águas da Escola Estadual Santa Inês.
11 Requerimento 1270/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública, no Bairro Matadouro, no Município de Ferreira Gomes.
12 Requerimento 1271/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública na Rua Deodoro Fonseca, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
13 Requerimento 1272/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública nos Bairros Hospitalidade e Área Portuária, no Município de Santana.
14 Requerimento 1273/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública na Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
15 Requerimento 1274/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública na Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Santos Dumont e Secundino Campos, no Bairro Santa Rita.
16 Requerimento 1275/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências urgentes quanto a recuperação do muro de arrimo da Orla do Município de Amapá.
17 Requerimento 1276/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, reforma da Escola Estadual Santa Inês.
18 Requerimento 1277/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
19 Requerimento 1278/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Jumbinha, no Bairro Nova Esperança.
20 Requerimento 1279/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Rua Rock de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança.
21 Requerimento 1280/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Nova Esperança.
22 Requerimento 1281/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Passarela da Passagem Tia Anita, no Bairro Nova Esperança.
23 Requerimento 1282/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de postes de madeira por postes de concreto na Passarela da Passagem do Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
24 Requerimento 1283/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Nova Esperança.
25 Requerimento 1284/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
26 Requerimento 1285/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do posteamento de iluminação pública da Passarela da Av. Laudelino A. Corrêa, no Bairro Congós.
27 Requerimento 1286/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a iluminação pública da Passarela da Passagem Cândido Portinari, no Bairro Santa Rita.
28 Requerimento 1287/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública, com a colocação de novos postes na Passarela da Av. Terra, no Bairro Jardim Marco Zero.
29 Requerimento 1288/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
30 Requerimento 1289/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela do Riba, no Bairro Nova Esperança.
31 Requerimento 1290/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública da Passarela da Passagem Maria Quitéria, no Bairro Nova Esperança.
32 Requerimento 1291/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a regularização do fornecimento de energia na Passarela da Passagem da FAB, no Bairro Santa Rita.
33 Requerimento 1292/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria da iluminação pública, com a colocação de novos postes na Passarela da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
34 Requerimento 1293/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública para a Passagem da Av. João Guerra, no Bairro do Congós.
35 Indicação 0849/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Satana, a construção de uma Creche na Área Portuária.
36 Indicação 0850/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Santana, a instalação de um semáforo na Rua Salvador Diniz com a Rodovia JK entre os Bairros Remédio II com Provedor I.
37 Indicação 0851/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza da área onde ficava a Vila Mucajá, no Bairro Santa Inês.
38 Indicação 0852/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da Coordenadoria de Trânsito e Transporte - CTMAC, a inserção de mais uma linha de ônibus para atender os moradores dos Bairros Nova Esperança e Cuba de Asfalto.
39 Indicação 0853/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da Coordenadoria de Trânsito e Transporte - CTMAC, a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na Rodovia JK, en frente ao antigo Teleclube, no Bairro Jardim Marco Zero.
40 Indicação 0854/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem na Av. Maria Quitéria, entre as Ruas Santos Dumont e Secundino Campos, no Bairro Santa Rita.
41 Indicação 0855/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Rua Artur Roque (19ª Av.) do Bairro Congós.
42 Indicação 0856/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche para o Bairro Cuba de Asfalto.
43 Indicação 0857/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche para o Bairro Nova Esperança.
44 Indicação 0858/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Raimundo Mesquita, no Bairro Cidade Nova II.
45 Indicação 0859/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de capina na Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro Universidade.
46 Indicação 0860/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem nas Ruas da Comunidade do Goiabal.
47 Indicação 0861/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Rua José Nery, no Bairro Universidade.
48 Indicação 0862/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem na Rua José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita.
49 Indicação 0863/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfalto na Avenida 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
50 Indicação 0864/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de terraplanagem e asfalto na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraiso.
51 Indicação 0865/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Anete Gomes da Silva, no Bairro do São Lázaro.
52 Indicação 0866/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, fazer a pintura da faixa de pedestre na Avenida Feliciano Coelho com a Rua General Rondon, no Bairro do Trem.
53 Indicação 0867/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, fazer a pintura da faixa de pedestre na Rua Santos Dumont com a Avenida dos Timbiras, no Bairro do Buritizal.
54 Indicação 0868/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, fazer a pintura da faixa de pedestre na Av. Padre Julio com a Rua General Rondon, no Bairro Central.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1222/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1223/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Titular da Companhia de Eletrecidade do Amapá-CEA a reposição das Luminárias da Rua Raimundo C. Pontes, no Jardim Felicidade l. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1224/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Titular da Companhia da Eletrecidade do Amapá-CEA a reposição das Luminárias da Avenida Lourenço Araújo Monteiro, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1225/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Titular da Companhia de Eletrecidade do Amapá-CEA a reposição das Luminárias da Avenida Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1226/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado de Saúde - SESA, seja disponibilizada mais uma UTI Móvel para atender o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1228/13-AL Deputada Roseli Matos Requer seja convidado o Secretário Estadual de Cultura-SECULT, para apresentar o Sistema Estadual de Cultura. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1229/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1230/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Bandeirantes, entre as Ruas Padre Bartolomeu Gusmão e Pedro Peticov, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1231/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Princesa Isabel, entre as Ruas Antônio Abílio Rodrigues e Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1232/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1233/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1234/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a iluminação da ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1235/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado de Saúde-SESA, que seja disponibilizado cadeiras de rodas para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1236/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1237/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1238/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Lucena de Azevedo, no Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1239/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tim Maia, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1240/13-AL Deputada Roseli Matos Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Sistema Estadual de Educação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1241/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro Nova União. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1242/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia AP 010, com ínicio no Matapi que concerne até o Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1243/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1244/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Ponta do Curua, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1245/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de mais 02 módulo na Escola Bosque, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1246/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, tomar medidas a fim de resolver o problema da falta de vigilante para a Escola Estadual da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1247/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção preventiva no motor de energia elétrica do Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1248/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conservação do ramal que dá acesso ao Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1249/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, aquisição de escada Magirus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1250/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer á Secretaria de Estado da Saúde, apoio social de adaptação para médicos que queiram prestar serviços ao Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1251/13-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao IMAP, SEMA e Ministério Público do Estado, informações detalhadas sobre o andamento do Processo de embargo da obra de construção de um edifício residencial, localizado na Rua Araxá S/N, orla de Macapá, área do antigo imóvel da Rádio Antena 1. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1252/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede elétrica da Comunidade do Água Fria, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1253/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1254/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro de Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1255/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEMA, esclarecimentos sobre o atual estágio das negociações e cópias de todos os documentos já firmados, que estão previstos no memorando assinado com a Empresa Permian Brasil em 19/07/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/07/2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1256/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1257/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Raimundo Antônio Machado, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1258/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1259/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição de luminárias da Av. Walter Lopes da Cruz, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente