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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

50ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/06/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0017/13-AL Deputadao Zezé Nunes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e dá outras providências.
2 Requerimento 1234/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte, que viabilize a iluminação da ponte Tancredo Neves, no Município de Ferreira Gomes.
3 Requerimento 1235/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria de Estado de Saúde-SESA, que seja disponibilizado cadeiras de rodas para o Hospital Estadual de Santana.
4 Requerimento 1236/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal.
5 Requerimento 1237/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial, no Município de Santana.
6 Requerimento 1238/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Lucena de Azevedo, no Bairro Daniel, no Município de Santana.
7 Requerimento 1239/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tim Maia, no Loteamento Sol Nascente.
8 Requerimento 1240/13-AL Deputada Roseli Matos Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Sistema Estadual de Educação.
9 Requerimento 1241/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro Nova União.
10 Requerimento 1242/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia AP 010, com ínicio no Matapi que concerne até o Município de Mazagão.
11 Requerimento 1243/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual, no Arquipélago do Bailique.
12 Requerimento 1244/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Ponta do Curua, no Distrito do Bailique.
13 Requerimento 1245/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de mais 02 módulo na Escola Bosque, no Distrito do Bailique.
14 Requerimento 1246/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, tomar medidas a fim de resolver o problema da falta de vigilante para a Escola Estadual da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique.
15 Requerimento 1247/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção preventiva no motor de energia elétrica do Arquipélago do Bailique.
16 Requerimento 1248/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conservação do ramal que dá acesso ao Município de Pedra Branca do Amapari.
17 Indicação 0826/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Tim Maia, no Loteamento Sol Nascente.
18 Indicação 0827/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Timbiras, no Bairro Buritizal.
19 Indicação 0828/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial.
20 Indicação 0829/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Lucena de Azevedo, no Bairro Daniel.
21 Indicação 0830/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a pavimentação asfáltica e limpeza da Av. Acapu, no Loteamento Ypê.
22 Indicação 0831/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche no Bairro do Novo Buritizal.
23 Indicação 0832/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche no Bairro do Buritizal.
24 Indicação 0833/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche no Bairro do Perpétuo Socorro.
25 Indicação 0834/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Goiabal.
26 Indicação 0835/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica á Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, reforma das passarelas de madeira das áreas de ressaca do Bairro Congós.
27 Indicação 0836/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica ao Diretor da Empresa CLEAN, providências com relação a coleta do lixo nos Bairros: Muca, Jardim Equatorial e Jardim Marco Zero.
28 Indicação 0837/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica á Secretaria Municipal de Manutenção e Urbanismo-SEMUR, serviços de limpeza nos canteiros do Complexo do Araxá.
29 Indicação 0838/13-AL Deputado Edinho Duarte Indica á Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a pavimentação asfáltica da 10ª Av. a 17ª do lado esquerdo da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0065/13-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre Normas e Diretrizes da Rede de Atendimento á Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0126/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1100/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1101/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Princesa Isabel, entre as Ruas Antônio Abílio Rodrigues e Presidente Getúlio Vargas, na divisa dos Bairros Paraíso e Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1102/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1103/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1104/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para o término das obras da rede de distribuição de energia elétrica e substituição de posteamento, no Bairro Remédio II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1105/13-AL Deputado Eider Pena Requer à Secretaria Estadual de Educação, para averiguar o quadro de professores da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1107/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das lumináriasda Rua dos Cajús, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1108/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 1º de Maio, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1109/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Central, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1110/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Jabuticabeiras, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1111/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Esatdo através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso, no Bairro da Olaria, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1112/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação e revitalização da Orla de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1113/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Pedro Ladislau, no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1114/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1115/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 25 de agosto, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1116/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Mãe Verônica, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1117/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Getúlio Vargas, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1118/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica como expansão, troca de luminárias e fiações da Vila de Terra Firme Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1119/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização e expansão da rede de água da Vila Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartaruzalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1120/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização e expansão da rede de água da Vila Itaubal do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1121/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização e expansão da rede de água da Vila Fazenda Modelo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1122/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização e expansão da rede de água da Vila de Terra Firme Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1123/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica como expansão, troca de luminárias e fiações da Vila Fazenda Modelo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1124/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica como expansão, troca de luminárias e fiações da Vila Itaubal do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1125/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica como expansão, troca de luminárias e fiações da Vila Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1126/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica como expansão, troca de luminárias e fiações da localidade de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1127/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica como expansão, troca de luminárias e fiações da Vila Rio Cajá, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1128/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica como expansão, troca de luminárias e fiações da Vila São João do Cajari, na localidade de Jarilândia, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1130/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica como expansão, troca de luminárias e fiações da Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1129/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica como expansão, troca de luminárias e fiações da Comunidade de Santa Rosa do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1131/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização e expansão da rede de água da Vila Rio Cajá, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1132/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização e expansão da rede de água da Vila São João do Cajari, na Localidade de Jarilândia, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1133/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização e expansão da rede de água da Vila São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1134/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização e expansão da rede de água da localidade de Santa Rosa do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1135/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização e expansão da rede de água da Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1136/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de caixa d`água comunitária ou manutenção das que já encontram nas Comunidades do Manga, Karipuna, Galibis, Marworno, Palikur e Kalinã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1137/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, prioridades das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Burutis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1138/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, prioridades das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1139/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, prioridades das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Lago da Vaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1140/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, prioridades das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1141/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1142/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual para a Vila do São Pedro do Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1143/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1144/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da área de esporte da Praça Beira Rio, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1145/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para atender a Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1146/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade da Conceição do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1147/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Coberta na Escola Raimundo de Castro, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1148/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário e a conclusão da orla, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1149/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento emergencial de grande parte das vias do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1150/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento emergencial de grande parte das vias do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1151/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETE, a implantação de uma Casa do Artesão, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1152/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências com relação a troca dos bebedouros de água da Escola Estadual Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1153/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Progresso, no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1154/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1155/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1156/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo, no Bairro Lago da Vaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1157/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um Posto Policial, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1158/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1159/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1160/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores da localidade do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1161/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores da Localidade do Ipixuna Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1162/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um trapiche para embarque e desembarque de produtos agrícolas para os agricultores do Assentamento Manoel Jacinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1163/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Sede da Apae para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1164/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes em madeira por postes de concreto na Av. Maria Raimunda, entre as vias 17ª até a 30ª Rua do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1165/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. 30 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1166/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Leão Zagury, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1167/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a manutenção da fiação elétrica existente na Av. Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1168/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Francisca Praxédio de Medonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1169/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. Raimundo Perez, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1170/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua João Natividade, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1171/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Av. José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1172/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão da Rua Redenção, próximo ao Conjunto dos Barcellos, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1173/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito em toda extensão das Passarelas da Av. Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1174/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes em madeira por postes em concreto na Av. Severino Gomes, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1175/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, mutirões de saúde para a Localidade Índigenas do Bairro Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1176/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, para o Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1177/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento emergencial da Av. Barão do Rio Branco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1178/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a capacitação dos funcionários da Unidade Mista de Saúde através de Cursos de Atendimento ao Público, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1179/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de Agentes de Endemia ou Técnico respectivo para as Comunidades adjacentes ao Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1180/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a sinalização (horizontal e vertical) em trechos específicos das áreas índigenas da BR-156, no perímetro, entre a Localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1181/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de manilhas na Rua Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente