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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

48ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/06/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0072/13-AL Deputado Jorge Salomão Autoriza o Poder Executivo Estadual a implantar as Disciplinas de Música e Artes Plásticas, no Ensino Modular, nas escolas públicas estaduais localizadas nas sedes dos municípios do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0073/13-AL Deputado Jorge Salomão Concede isenção do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na aquisição de embarcações e de produtos destinados a pesca artesanal praticada por pescadores artesanais, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0074/13-AL Deputado Jorge Salomão Altera a denominação da Escola Estadual Modelo Guanabara, para Escola Estadual Cabo Alfredo Oliveira.
4 Projeto de Resolução 0006/13-AL Deputado Júnior Favacho Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
5 Requerimento 1182/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pernanbuco, no Bairro Pacoval.
6 Requerimento 1183/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
7 Requerimento 1184/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 25 de Dezembro, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
8 Requerimento 1185/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, uma Unidade da Polícia Comunitária, nos Bairros Cidade Nova I, II, III.
9 Requerimento 1186/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a compra do medicamento MORFINA, para que não falte aos pacientes que se encontram em tratamento na Rede Pública de Saúde.
10 Requerimento 1187/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a compra do medicamento TRIPTORRELINA, para que não falte aos pacientes que se encontram em tratamento, e desde fevereiro os mesmos foram obrigados a suspenderem o tratamento devido não esta sendo disponizado na farmácia do HCAL.
11 Requerimento 1188/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de viabilizar o serviço de saneamento básico, no Arquipélago do Bailique.
12 Requerimento 1189/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de reforma das passarelas da Comunidade do Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique.
13 Requerimento 1190/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, normalizar o fornecimento de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique.
14 Requerimento 1191/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
15 Requerimento 1192/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Salvador Diniz, no Bairro Central, no Município de Santana.
16 Requerimento 1193/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Central, no Município de Santana.
17 Requerimento 1194/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a instalação de luminárias na Rua Maria de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
18 Requerimento 1195/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
19 Requerimento 1196/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Rua Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
20 Requerimento 1197/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Maria Colares, no Bairro Central, no Município de Santana.
21 Requerimento 1198/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Antônio Nunes, no Bairro Central, no Município de Santana.
22 Requerimento 1199/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Amapá, no Bairro Central, no Município dec Santana.
23 Requerimento 1200/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
24 Requerimento 1201/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central, no Município de Santana.
25 Requerimento 1202/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providências com relação ás constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro dos Congós.
26 Requerimento 1203/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias na Av. 07 de Setembro, no Bairro Central, no Município de Santana.
27 Requerimento 1204/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma em concreto da Passarela na Rua José Simeão de Souza, no Município de Vitória do Jarí.
28 Requerimento 1205/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela pertencente a Comunidade de Cachoeira do Rio Pedreira, no Distrito de Abacate da Pedreira.
29 Requerimento 1206/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Jarilândia, no Município de Vitória do Jarí.
30 Requerimento 1207/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de drenagem no canal, no Bairro Nova Esperança.
31 Requerimento 1208/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de desentupimento do esgoto na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Buritizal.
32 Requerimento 1209/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de instalação de manilhas na Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.
33 Requerimento 1210/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Central do Município de Santana.
34 Requerimento 1211/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Rua General Garrastazu Médice, no Bairro Paraíso do Município de Santana.
35 Requerimento 1212/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Maria Colares, no Bairro Central do Município de Santana.
36 Requerimento 1213/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro I, no Bairro Fonte Nova do Município de Santana.
37 Requerimento 1214/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Nações, no Bairro Hospitalidade do Município de Santana.
38 Requerimento 1215/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso do Município de Santana.
39 Requerimento 1216/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. Antônio Nunes, no Bairro Central do Município de Santana.
40 Requerimento 1217/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na Av. 15 de Novembro, no Bairro Central do Município de Santana.
41 Requerimento 1218/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento na Rua Pedro Ladislau, no Município de Vitória do Jarí.
42 Requerimento 1219/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas diárias nas vias do Bairro Cidade Nova II.
43 Requerimento 1220/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas vias do Bairro Santa Rita.
44 Requerimento 1221/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas diárias na Rua Beira Rio, no Bairro Perpétuo Socorro.
45 Indicação 0795/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Pernanbuco, no Bairro Pacoval.
46 Indicação 0796/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avenidas José Augusto Façanhae Aracy Mont’Alverne, no Bairro Novo Buritizal.
47 Indicação 0797/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Feliciano Coelho, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hildemar Maia, no Bairro do Trem.
48 Indicação 0798/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos na Av. 25 de dezembro, no Bairro Nova Brasília.
49 Indicação 0799/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica na Av. Constantinopla, no Bairro Renascer II.
50 Indicação 0800/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem na Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro do Infraero I.
51 Indicação 0801/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Dr. Braulino, no Bairro do Zerão.
52 Indicação 0802/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e limpeza no Ramal da ASSEL, na Rodovia JK.
53 Indicação 0803/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Santa Bartolomea Capitaneo, na Av. Duque de Caxias, no Bairro Central.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0066/13-AL Deputado Keka Cantuária Declara de Utilidade Pública o Movimento de Jovens do Bairro Santa Inês-MOJOSI, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0113/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0937/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0938/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça do Barão, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0939/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0940/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0941/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias da 2ª Avenida do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0942/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias da Rua Grécia, no Bairro Infraerro II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0943/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0944/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua das Flores, no Bairro Central, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0945/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Padre Marcos, Bairro Central, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0946/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Manoel Sarmento, Bairro Central, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0947/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Juscelino Kubistchek, Bairro Vila Nova, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0948/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Desitério Antonio Coelho, Bairro Sete Mangueiras, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0949/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Antonio Teixeira Guerra, na Vila do Sucuriju, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0950/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Barão do Rio Branco, Bairro Central, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0951/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Barão, Bairro Central, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0952/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0953/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Carmelita do Carmo, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0954/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Mário Quirino, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0955/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0956/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de um posto policial 24 horas na Comunidade do Garimpo do Tomé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0957/13-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transporte, a realização de obras de conservação da Rodovia AP 70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0958/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a Companhia Elétrica do Amapá, serviço de iluminação pública nas Avenidas 15, 17 e 18 do Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0959/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a Companhia Elétrica do Amapá, serviço de iluminação pública na Rodovia Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0960/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de sinalização em frente a Escola Estadual Benigna Moreira, Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0961/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a Companhia Elétrica do Amapá-CEA, serviço de iluminação pública em frente a Escola Estadual Benigma Moreira, Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0962/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0963/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Marte, Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0964/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Navegante, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0965/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Raimunda Virgulino, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0966/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Cordeiro Pontes, Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0967/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0968/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Hermes Monteiro da Silva, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0969/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida das Nações, Bairro Paraíso, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1031/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do ramal que liga a comunidade de Tessalônica ao Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1032/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a vistoria e posteriormente a manutenção de algumas pontes que compreende o perímetro de Calçoene ao Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1033/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da fábrica de gelo alocada no Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1034/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da RURAP, a destinação de técnicos e veículos agrícolas para darem suporte as regiões de Massaranduba e Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1035/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma arena esportiva multiuso para o Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1036/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a terraplanagem do ramal que liga a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1037/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da RURAP, que viabilize um técnico com habilidades específicas no acompanhamento do plantio de pimenta do reino, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1038/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conservação do ramal que dá acesso a Comunidade de São Benedito do Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1039/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a uma boca de lobo a céu aberto na Av. Aureliano Regis, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1040/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral e aparelhamento do CIOSP do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1041/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Will de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1042/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura de um ramal para o assentamento Massaranduba na estrada Macapá/Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1043/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação uma Boca de Lobo a céu aberto na Av. Augusto dos Santos, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1044/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Manoel Queiroz Beijamin, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1045/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação uma Boca de Lobo a céu aberto na Av. Ely da Silva Oliveira, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1046/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murílo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1047/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1048/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a vistoria e posteriormente a manutenção de algumas pontes que compreende o perímetro de Calçoene a Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1049/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a construção de casa populares para o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1050/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso, no Bairro Nova União. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1051/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, aquisição de (01) uma Balsa Hospital para atender Comando Médico aos ribeirinhos dotado de gabinete e equipamentos de odontológia, laboratório, gabinete Ginecológico, clinico geral e pediátrico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1052/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância para o Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1053/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a falta de professores nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Rivanda de Nazaré, Professora Raimunda dos Passos e Dom José Maritano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1054/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a construção de Casas Populares, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1055/13-AL Deputado Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro do Parque das Laranjeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1056/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Av. José Ferreira do Amaral, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1057/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de conclusão da Ponte do Inglês, na Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1058/13-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de luminárias no poste da Rua Jovino Dinoá, esquina com a Av. Pedro Lazarino, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1059/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem no Ramal do Assentamento Padre Josino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1060/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na Av. Luiz Lima dos Santos, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1061/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no que diz respeito ao fornecimento de água na Av. Luiz Lima dos Santos, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1062/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Centro de Doenças Tropicais, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1063/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, providências para o aumento do efetivo policial, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1064/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, serviço de manutenção das luminárias da Praça Nossa Senhora da Conceição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1065/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, um Projeto de Lei que beneficie os Policiais Militares e Bombeiros Militar do nosso Estado, visando a obrigatoriedade de um seguro de vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1066/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a construção de uma Base Polícia Militar, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1067/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Secretário da SETRAP, a instalação de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da Rodovia Duca Serra, sentido Macapá/Santana e Santana Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1068/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias em toda extensão da Passagem Santa Fé, entre as vias Pedro Américo e Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1069/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Presidente da CEA, a expansão da rede elétrica dos moradores dos Bairros Pantanal, Renascer e Vitória do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1070/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Presidente da CEA, a troca das luminárias em toda extensão da Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1071/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Presidente da CEA, a troca do poste de madeira por poste de concreto na entrada do Bairro do Araxá na Rua Setentrional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1072/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Presidente da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Ipixuna Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1073/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalizaçãoda iluminação pública do Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1074/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias na área atrás da igreja São José, entre as vias Tiradentes e São José, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1075/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias na área interna e externa do Mercado Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1076/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias com defeitos nos postes das Praças dos Bairros Cidade Nova I e Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1077/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Presidente da CEA, a expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1078/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conservação do ramal que dá acesso a Comunidade de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1079/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através dac SETRAP, o asfaltamento da Rodovia AP-010, que liga o Município de Mazagão ao Distrito de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1080/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através dac SETRAP, o asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1081/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através dac SETRAP, operação tapa buracos em vias importantes do Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1082/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer á Secretaria de Estado de Transporte, o recapeamento asfáltico das vias importantes da Comunidade São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1083/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer à SETRAP, a recuperação do trecho da AP-70 do ramal do Paulo até o Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1084/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma caixa d`água comunitária no Conjunto do Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1085/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências com relação a um permanente alagamento que se forma quando chove na Rua Santos Dumont, entre as vias Guaranis e Timbiras, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1086/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água de todas as passarelas que compreende a área de ressaca denominada de Beco da CPA, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1087/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água da Passagem Santa Fé, entre as vias Pedro Américo e Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1088/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte sobre o Rio Matapi, que liga a Cidade de Macapá ao Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1089/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Escola Estadual do Distrito do Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1090/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Infraestrutura, reforma geral da Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1091/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas para atender os moradores do Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1092/13-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas para atender os moradores do Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1093/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1094/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1095/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José P. Teixeira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1096/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1097/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Presidente da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Av. Santana, entre as Ruas Álvaro Alves Cavalcante e Doutor Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1098/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Machado de Assis, entre as Avenidas Santana e Rio Branco, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1099/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Pedro Afonso da Silveira, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente