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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/06/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0062/13-AL Deputada Mira Rocha Cria o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0063/13-AL Deputado Edinho Duarte Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública estadual do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0064/13-AL Deputado Edinho Duarte Institui no âmbito do Estado do Amapá a transição democrática de governo e dá outras providências.
4 Requerimento 1050/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multiuso, no Bairro Nova União.
5 Requerimento 1051/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, aquisição de (01) uma Balsa Hospital para atender Comando Médico aos ribeirinhos dotado de gabinete e equipamentos de odontológia, laboratório, gabinete Ginecológico, clinico geral e pediátrico.
6 Requerimento 1052/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância para o Município de Cutias.
7 Requerimento 1053/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a falta de professores nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Rivanda de Nazaré, Professora Raimunda dos Passos e Dom José Maritano.
8 Requerimento 1054/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a construção de Casas Populares, no Município de Mazagão.
9 Requerimento 1055/13-AL Deputado Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas ostensiva, no Bairro do Parque das Laranjeiras.
10 Requerimento 1056/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Av. José Ferreira do Amaral, no Bairro São Lázaro.
11 Requerimento 1057/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de conclusão da Ponte do Inglês, na Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
12 Requerimento 1058/13-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de luminárias no poste da Rua Jovino Dinoá, esquina com a Av. Pedro Lazarino, no Bairro do Beirol.
13 Requerimento 1059/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem no Ramal do Assentamento Padre Josino.
14 Requerimento 1060/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na Av. Luiz Lima dos Santos, no Bairro do São Lázaro.
15 Requerimento 1061/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no que diz respeito ao fornecimento de água na Av. Luiz Lima dos Santos, no Bairro do São Lázaro.
16 Requerimento 1062/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Centro de Doenças Tropicais, no Município de Porto Grande.
17 Requerimento 1063/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, providências para o aumento do efetivo policial, no Bairro Zerão.
18 Requerimento 1064/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, serviço de manutenção das luminárias da Praça Nossa Senhora da Conceição.
19 Requerimento 1065/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, um Projeto de Lei que beneficie os Policiais Militares e Bombeiros Militar do nosso Estado, visando a obrigatoriedade de um seguro de vida.
20 Requerimento 1066/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a construção de uma Base Polícia Militar, no Bairro Brasil Novo.
21 Requerimento 1067/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Secretário da SETRAP, a instalação de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus da Rodovia Duca Serra, sentido Macapá/Santana e Santana Macapá.
22 Indicação 0712/13-AL Deputado Keka Cantuária Indica á Prefeita do Município de Cutias, aquisição de uma ambulância para atendimento aos pacientes que necessitam de cuidados médicos de urgência e emergência.
23 Indicação 0713/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral em toda as vias do Bairro das Pedrinhas.
24 Indicação 0714/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral em toda as vias do Bairro Ypê.
25 Indicação 0715/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral em toda do Loteamento Amazonas.
26 Indicação 0716/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral da Rua Cereja, no Bairro Brasil Novo.
27 Indicação 0717/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza no entorno da Rua Maria Raimunda, no Conjunto Laurindo Banha.
28 Indicação 0718/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza no entorno da Rua Francisco Praxedes de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial.
29 Indicação 0719/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza e capina periódica em toda extensão da Av. Cecília Meireles, no Loteamento Sol Nascente.
30 Indicação 0720/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEM UR, providências com relação a limpeza e capina periódica em toda extensão da Av. Machado de Assis, no Loteamento Sol Nascente.
31 Indicação 0721/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.
32 Indicação 0722/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Cheche para atender os moradores do Bairro do Muca.
33 Indicação 0723/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Cheche para atender os moradores do Bairro do Congós
34 Indicação 0724/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico das vias principais do Loteamento Hospital de Base.
35 Indicação 0725/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Av. José de Nazaré F. Lima e Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.
36 Indicação 0726/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, sinalização vertical (Placa de Pare) , no cruzamento das Av. Manoel de Souza da Silva e Francisca Praxédio de Medonça, no Bairro Jardim Equatorial.
37 Indicação 0727/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Av. Francica Praxédio de Mendonça e Rua Hamilton Silva, no Bairro Jardim Equatorial.
38 Indicação 0728/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, sinalização vertical (Placa de Pare), na confluência das vias Remos Amoras com a Av. 26 de Julho, no Bairro Zerão.
39 Indicação 0729/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, o recapeamento asfáltico de toda extenção da Rua 17, no Bairro Marabaixo III.
40 Indicação 0730/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, o recapeamento asfáltico de toda extenção da Ruas Urano e Terra, no Bairro Jardim Marco Zero.
41 Indicação 0731/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, o recapeamento asfáltico de toda extenção da Rua Professor Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita.
42 Indicação 0732/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização geral da Praça de Lazer Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
43 Indicação 0733/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico das vias principais do Bairro Parque dos Buritis.
44 Indicação 0734/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico das vias 1ª, 2ª e 3ª do Loteamento Seringal em frente ao estádio Zerão.
45 Indicação 0735/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico das vias principais do Bairro Marabaixo IV.
46 Indicação 0736/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Liberdade.
47 Indicação 0737/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a terraplanagem e recapeamento asfáltico da Av. Mendonça Júnior, entre as vias Paraná até a Odilardo Silva.
48 Indicação 0738/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a manutenção do ramal que liga a Comunidade de Tassalônica.
49 Indicação 0739/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral em toda extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro do Buritizal.
50 Indicação 0740/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral em grande parte das vias da Localidade do Goiabal.
51 Indicação 0741/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral em grande parte das vias dos Bairros Marabaixo I, II, III, IV.
52 Indicação 0742/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral da Rua Luiz Gonzaga e Vinícius de Moraes, no Bairro Sol Nascente.
53 Indicação 0743/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral da Rua Sucupira, no Bairro Ipê.
54 Indicação 0744/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral da Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita.
55 Indicação 0745/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral da Rua Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
56 Indicação 0746/13-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, providências com relação a limpeza integral da Rua Marcelo Cândia, entre Padre Júlio e Henrique Galúcio, no Bairro do Trem.
57 Indicação 0747/13-AL Deputado Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e asfaltamento na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova II.
58 Indicação 0748/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 0749/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prerfeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem na Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro do Congós.
60 Indicação 0750/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prerfeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza nas manilhas na Av. Clodóvio Coelho, esquina com a Rua Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
61 Indicação 0751/13-AL Dputada Maria Góes Indica ao Prerfeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e pavimentação asfáltica na Av. Pompeu Cardoso de Melo, no Bairro do Congós.
62 Indicação 0752/13-AL Deputado Eider Pena Indica á Prefeitura Municipal de Oiapoque através do CIRETRAN, realize os serviços de sinalização de trânsito vertical e horizontal em suas Ruas e Avenidas.
63 Indicação 0753/13-AL Deputada Eider Pena Indica á Prefeitura Municipal de Porto Grande, que averigue as condições estruturais e de apoio logístico hospitalar na Unidade Básica de Saúde Mirian, no Bairro Manoel Cortez..
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0012/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a concessção de benefício fiscal nas vendas de veículos de duas rodas (motocicleta) para mototaxista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0198/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0007/13-GEA Poder Executivo Institui a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0122/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0003/13-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação gratuita, mediante doação dos lotes urbanos de assentamentos localizados em imóveis de domínio do Estado do Amapá, para promover a regularização fundiária urbana e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0051/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 0971/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública nos Bairros: Cabralzinho, Goiabal e Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0972/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a reativação da base da PM, no Bairro do Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0973/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, fornecer energia elétrica 24h no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0974/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, repor a iluminação pública na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0975/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de corrigir falhas na distribuição de água em várias Ruas e Avenidas do Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0976/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, colocar alambrado na quadra de esportes da Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0977/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais nos Bairros do Laguinho e Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0978/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública na Praça do Bairro Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0979/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a CEA, serviços de iluminação pública na Rua Procópio Rola nas aproximidades do Colégio Tiradentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0980/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a CEA, serviço de iluminação pública na Rua Mendonça Furtado, entre a Professor Tostes e Hildemar Maia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0981/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução ou reforma das Passarelas na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0982/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 17 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0983/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0984/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0985/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0986/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Av. Maria Raimunda, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0987/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Jonathan Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0988/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0989/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias na Av. Benedito Lino, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0990/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0991/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Redenção, no Conjunto dos Barcellos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0992/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução ou reforma das Passarelas na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0993/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0994/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0995/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no Bairro Planalto, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0996/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas áreas de ressaca dos Bairros Jardim I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0997/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no Bairro Pertinho do Céu, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0998/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no Bairro Nova União, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0999/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação ao aumento da cota de óleo diesel que é disponibilizado para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1000/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1001/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído um Posto Polícial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1002/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1003/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização no aeroporto do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1004/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de sinalização no trecho das áreas indígenas na BR 156 trecho 01 do Cassiporé, até o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1005/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1006/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça em frente ao novo hospital construído no Município de Oapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1007/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar que sejam executadas rondas periódicas, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1009/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Rua Roque de Souza Penarfort, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1010/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento na estrada BR 156 no trecho 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1011/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1012/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da tubulação na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1013/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da rede de abastecimento de água nas vias do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1014/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de leitos para o Hospital Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1015/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o asfaltamento de grande parte das vias do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1016/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção asfáltica do ramal que liga o Município de Vitória do Jarí ao Distrito de Jarilândia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1017/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da RURAP, a destinação de técnicos para orientação nas várias localidades carentes do Estado, como: Bailique, Ipixuna, Ilha de Santana, Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1018/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias na Rodovia Duca Serra, no perímetro do Bairro Marabaixo até o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1019/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, para o Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1020/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação do sistema de água que abastece o Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1021/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação do sistema de abastecimento de água para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1022/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de caixa d` água comunitária ou manutenção das que já encontram nas Comunidades do Manga, Karipuna Galibis, Marworno, Palikur e Kalinã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1023/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de equipamento médicos fundamentais para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1024/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de Agente de Edemia ou Técnicos para as Comunidades do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1025/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETE, a implantação de uma Casa do Artesão, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1026/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de um maior e mais constante de medicamentos para o Posto de Saúde Lélio Silva, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1027/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1028/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1029/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição dos postes de madeira por postes de concreto em alguns pontos visíveis do Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1030/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constantes falta de água, no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente