ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

43ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/05/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/13-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
2	Requerimento	0937/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central
3	Requerimento	0938/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça do Barão, no Bairro Central.
4	Requerimento	0939/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho
5	Requerimento	0940/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II.
6	Requerimento	0941/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias da 2ª Avenida do Bairro Universidade.
7	Requerimento	0942/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias da Rua Grécia, no Bairro Infraerro II.
8	Requerimento	0943/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Santa Rita.
9	Requerimento	0944/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua das Flores, no Bairro Central, Município de Calçoene.
10	Requerimento	0945/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Padre Marcos, Bairro Central, Município de Calçoene.
11	Requerimento	0946/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Manoel Sarmento, Bairro Central, Município de Calçoene.
12	Requerimento	0947/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Juscelino Kubistchek, Bairro Vila Nova, Município de Amapá.
13	Requerimento	0948/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Desitério Antonio Coelho, Bairro Sete Mangueiras, Município de Amapá.
14	Requerimento	0949/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Antonio Teixeira Guerra, na Vila do Sucuriju, Município de Amapá.
15	Requerimento	0950/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Barão do Rio Branco, Bairro Central, Município de Amapá.
16	Requerimento	0951/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Barão, Bairro Central, Município de Amapá.
17	Requerimento	0952/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
18	Requerimento	0953/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Carmelita do Carmo, Bairro do Buritizal.
19	Requerimento	0954/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Mário Quirino, Bairro Buritizal.
20	Requerimento	0955/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro do Buritizal.
21	Requerimento	0956/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de um posto policial 24 horas na Comunidade do Garimpo do Tomé.
22	Requerimento	0957/13-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Transporte, a realização de obras de conservação da Rodovia AP 70.
23	Requerimento	0958/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer a Companhia Elétrica do Amapá, serviço de iluminação pública nas Avenidas 15, 17 e 18 do Bairro Marabaixo III.
24	Requerimento	0959/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer a Companhia Elétrica do Amapá, serviço de iluminação pública na Rodovia Curiaú.
25	Requerimento	0960/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Secretário de Transporte do Estado, serviços de sinalização em frente a Escola Estadual Benigna Moreira, Bairro dos Congós.
26	Requerimento	0961/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer a Companhia Elétrica do Amapá-CEA, serviço de iluminação pública em frente a Escola Estadual Benigma Moreira, Bairro dos Congós.
27	Requerimento	0962/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro.
28	Requerimento	0963/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Marte, Bairro Jardim Marco Zero.
29	Requerimento	0964/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Navegante, no Bairro Infraero II.
30	Requerimento	0965/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Raimunda Virgulino, no Bairro do Araxá.
31	Requerimento	0966/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Cordeiro Pontes, Bairro Jardim Felicidade I.
32	Requerimento	0967/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, Bairro Paraíso, Município de Santana.
33	Requerimento	0968/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Hermes Monteiro da Silva, Bairro Novo Horizonte.
34	Requerimento	0969/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida das Nações, Bairro Paraíso, município de Santana.
35	Indicação	0666/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Passarela na Rua Vênus, Bairro Jardim Marco Zero.
36	Indicação	0667/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza na área de grama do Balneário da Fazendinha.
37	Indicação	0668/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma no prédio da SEMAST, na Rua Cândido Mendes, Bairro Central.
38	Indicação	0669/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atuarem na Comunidade de Ponta Grossa, no Distrito de Pacuí.
39	Indicação	0670/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa Buracos na Av. dos Timbiras, Bairro Buritizal.
40	Indicação	0671/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua José Chaves Cohen, no Bairro Jardim Equatorial.
41	Indicação	0672/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Grasiliano da Silva Trindade, Bairro Jardim Equatorial.
42	Indicação	0673/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. João de Castro Sussuarana, no Bairro Jardim Felicidade.
43	Indicação	0674/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial.
44	Indicação	0675/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Maurício Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.
45	Indicação	0676/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção do meio fio na Av. Ben-Hur Alves (7ª Avenida), no Bairro dos Congós.
46	Indicação	0677/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem na Av. Ben-Hur Alves (7ª Avenida), Bairro dos Congós.
47	Indicação	0678/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Ben-Hur, no Bairro Congós.
48	Indicação	0679/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Engenheiro Joaquim, no Bairro Nova Esperança.
49	Indicação	0680/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Praxédio de Mendonça, no Bairro Nova Esperança.
50	Indicação	0681/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Luis Pires da Costa, no Bairro Nova Esperança.
51	Indicação	0682/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. José Corrêa da Costa, no Bairro Nova Esperança.
52	Indicação	0683/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Raimundo Góes, no Bairro Nova Esperança.
53	Indicação	0684/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Clemência Zagury, no Bairro Nova Esperança.
54	Indicação	0685/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
55	Indicação	0686/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na AV. José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança.
56	Indicação	0687/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na AV. Francisco Valois Lima, no Bairro Nova Esperança.
57	Indicação	0688/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Pedro de Oliveira Gomes , no Bairro Nova Esperança.
58	Indicação	0689/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Piauí, Bairro Pacoval.
59	Indicação	0690/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0002/13-GEA	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, por Escritura Pública, permuta de imóveis com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em face de decisão judicial, na forma que especifica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0046/13-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0916/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Conceição do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0917/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, edificação e revitalização da Orla de Santana, no trecho que compreende do Igarapé da Fortaleza até o Matapimirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0918/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Bairro Central do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0919/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Central do Maracá, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0920/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0921/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Senador Flexa, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0922/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Prefeito Osmundo Costa, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0923/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0924/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0925/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida Roque de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0926/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. Clemência Zagury, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0927/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida Raimundo Góes, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0928/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. José Corrêa da Costa, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0929/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida Luis Pires da Costa, no Bairro Novca Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0930/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Padre Vitório Galiani, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0931/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Mamédio Amaral da Silva, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0932/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. Luis Carlos de Araújo Monteiro, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0933/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. Raimundo Antonio Martins da Silva, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0934/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida João de Castro Sussuarana, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0935/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida Grasiliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0936/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua José Chaves Cohen, no Bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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