ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/05/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/13-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0060/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Institui o Dia Estadual do Reciclador e da Reciclagem no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 05 de Junho.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0010/13-AL	Deputada Marília Góes	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENTO CUNHA FILHO e dá outras providências.
4	Requerimento	0916/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Conceição do Maruanum.
5	Requerimento	0917/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, edificação e revitalização da Orla de Santana, no trecho que compreende do Igarapé da Fortaleza até o Matapimirim.
6	Requerimento	0918/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Bairro Central do Município de Mazagão.
7	Requerimento	0919/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Central do Maracá, no Município de Mazagão.
8	Requerimento	0920/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.
9	Requerimento	0921/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Senador Flexa, no Município de Mazagão.
10	Requerimento	0922/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Prefeito Osmundo Costa, no Município de Mazagão.
11	Requerimento	0923/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida José Gomes Bezerra, no Bairro Nova Esperança.
12	Requerimento	0924/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
13	Requerimento	0925/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida Roque de Souza Penafort, no Bairro Nova Esperança.
14	Requerimento	0926/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. Clemência Zagury, no Bairro Nova Esperança.
15	Requerimento	0927/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida Raimundo Góes, no Bairro Nova Esperança.
16	Requerimento	0928/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. José Corrêa da Costa, no Bairro Nova Esperança.
17	Requerimento	0929/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida Luis Pires da Costa, no Bairro Novca Esperança.
18	Requerimento	0930/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Padre Vitório Galiani, no Bairro Nova Esperança.
19	Requerimento	0931/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua Mamédio Amaral da Silva, no Bairro Jardim Equatorial.
20	Requerimento	0932/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. Luis Carlos de Araújo Monteiro, no Bairro Jardim Equatorial.
21	Requerimento	0933/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Av. Raimundo Antonio Martins da Silva, no Bairro Jardim Equatorial.
22	Requerimento	0934/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida João de Castro Sussuarana, no Bairro Jardim Equatorial.
23	Requerimento	0935/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Avenida Grasiliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.
24	Requerimento	0936/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias na Rua José Chaves Cohen, no Bairro Jardim Equatorial.
25	Indicação	0664/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que crie uma linha de ônibus para atender os moradores dos Bairros Delta, Elesbão e Matapi Mirim.
26	Indicação	0665/13-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de reforma e revitalização da Praça Manoel Videira.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0004/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Institui o Dia do Yôga, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0016/13-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0061/13-AL	Deputado Moisés Souza	Dispõe sobre transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonetes "Vans" e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0117/13-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Requerimento	0892/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer á Secretaria de Estado da Receita, melhoria das condições do posto de controle e da balança do entroncamento da Duca Serra para Santana e Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0893/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia Juscelino Kubistchek com início no Igarapé da Fortaleza sua extensão que concerne até a Avenida Santana, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0894/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de (01) um aparelho de Raio X, para a Unidade Mista de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0895/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Secretário de Estado de Transporte-SETRAP, melhoria das condições do posto de controle e da balança do entroncamento da Duca Serra para Santana e Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0896/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raul Seixas, no Loteamento Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0897/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bento Maciel Parente, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0898/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Dom Pedro I, no Bairro Central, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0899/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pantaleão G. Oliveira, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0900/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Rui Barbosa, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0901/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Seringais, no Loteamento Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0902/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0903/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0904/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0905/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Xavier da Silva, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0906/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Doutor Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0907/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0908/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias da Avenida Almirante Barroso, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0909/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias da Avenida Desiderio Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0910/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias da Avenida Duque de Caxias, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0911/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a fim de resolver o problema da falta de água aos moradores da Av. Rio Maracá, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0912/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0913/13-AL	Deputada Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0914/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0915/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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