ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/05/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/13-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0007/13-GEA	Poder Executivo	Institui a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Complementar	0001/13-TJAP	Poder Judiciário	Revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 0069 de 15 de maio de 1991-Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0059/13-AL	Deputados Manoel Brasil e Jaci Amanajás	Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Medicina pela Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0006/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0007/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Concede o Título de Cidadã Amapaense á Senhora PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0008/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FELIX FISCHER.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0009/13-AL	Deputado Charles Marques	Concede o Títilo de Cidadão Amapaense ao Senhor GILSON LANGARO DIPP.
9	Requerimento	0891/13-AL	Deputado Zé Luiz	Requer seja realizada uma Audiência Pública no dia 14 de junho de 2013, para debater políticas públicas para Juventude do Estado do Amapá.
10	Requerimento	0892/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer á Secretaria de Estado da Receita, melhoria das condições do posto de controle e da balança do entroncamento da Duca Serra para Santana e Mazagão.
11	Requerimento	0893/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia Juscelino Kubistchek com início no Igarapé da Fortaleza sua extensão que concerne até a Avenida Santana, no Município de Santana.
12	Requerimento	0894/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de (01) um aparelho de Raio X, para a Unidade Mista de Oiapoque.
13	Requerimento	0895/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Secretário de Estado de Transporte-SETRAP, melhoria das condições do posto de controle e da balança do entroncamento da Duca Serra para Santana e Mazagão.
14	Requerimento	0896/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raul Seixas, no Loteamento Sol Nascente.
15	Requerimento	0897/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bento Maciel Parente, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
16	Requerimento	0898/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Dom Pedro I, no Bairro Central, no Município de Santana.
17	Requerimento	0899/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pantaleão G. Oliveira, no Bairro São Lázaro.
18	Requerimento	0900/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Rui Barbosa, no Bairro São Lázaro.
19	Requerimento	0901/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Seringais, no Loteamento Liberdade.
20	Requerimento	0902/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
21	Requerimento	0903/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
22	Requerimento	0904/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem.
23	Requerimento	0905/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Francisco Xavier da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
24	Requerimento	0906/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Doutor Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
25	Requerimento	0907/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Morada das Palmeiras.
26	Requerimento	0908/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias da Avenida Almirante Barroso, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia.
27	Requerimento	0909/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias da Avenida Desiderio Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Inês.
28	Requerimento	0910/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias da Avenida Duque de Caxias, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.
29	Requerimento	0911/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a fim de resolver o problema da falta de água aos moradores da Av. Rio Maracá, no Bairro Central.
30	Requerimento	0912/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
31	Requerimento	0913/13-AL	Deputada Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
32	Requerimento	0914/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
33	Requerimento	0915/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.
34	Indicação	0647/13-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Governador do Estado o ANTEPROJETO DE LEI , que dispõe sobre normas e Diretrizes da Rede de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá.
35	Indicação	0648/13-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica da Avenida Joaquim Valente, no Bairro São Lázaro.
36	Indicação	0649/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prerfeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Raul Seixas, no Loteamento Sol Nascente.
37	Indicação	0650/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Angelo de Morais, no Bairro dos Remédios.
38	Indicação	0651/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Pantaleão G. Oliveira, no Bairro São Lázaro.
39	Indicação	0652/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Dom Pedro I, no Bairro Central.
40	Indicação	0653/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte.
41	Indicação	0654/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Seringais, no Loteamento Liberdade.
42	Indicação	0655/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Rui Barbosa, no Bairro São Lázaro.
43	Indicação	0656/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília.
44	Indicação	0657/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
45	Indicação	0658/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Passarela da Passagem Piauí, no Bairro do Pacoval.
46	Indicação	0659/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Francisco Xavier da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
47	Indicação	0660/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras , serviço de recapeamento asfáltico da Rua Doutor Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso.
48	Indicação	0661/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade.
49	Indicação	0662/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Rio Branco, no Bairro Fonte Nova.
50	Indicação	0663/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0840/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede elétrica de alguns pontos específicos do Conjunto Hospital de Base.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0841/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede elétrica de alguns pontos específicos do Conjunto Chefe Clodoaldo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0842/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. 08 de Agosto, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0843/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Amapá, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0844/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Bento Manoel Parente, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0845/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de teraplanagem e asfaltamento na Av. Joaquim Frazão de Araújo, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0846/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Mário Cruz, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0847/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rodovia Perimetral Norte Km 119, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0848/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Bela Vista, no Bairro Cupixi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0849/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua 13 de Setembro, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0850/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Usina Hidroelétrica, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0851/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova Esperança, no Bairro Cupixi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0852/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Secretário da SEED, que estude a possibilidade de uma parceria com o estabelecimento de ensino Daniele Miterrand, para a realização de Cursos de Idiomas Grátis para os Professores da Rede de Ensino Público, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0853/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para os habitantes do local conhecido como Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0854/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com a constante falta de iluminação e picos de energia, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0855/13-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda rede de água do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0856/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer a Procuradoria Geral do Estado se pronucie acerca do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração - PCCR da Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA e o encaminhe, através do Governador do Estado, a esta Casa de Leis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0857/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Sergio Mendes, no Loteamento Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0858/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua dos Ananás, no Loteamento Açai.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0859/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da AVenida Joaquim do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0860/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Limas, no Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0861/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer á Secretaria de Estado da Inclusão Social e Mobilização Social, dê ampla publicidade da Lei Complementar nº 142/13, que regulamenta a concessão de aposentadoria á pessoa com deficiência segurada do regime Geral de Previdência Social (RGPS), junto ás entidades assistenciais cadastradas junto a este Órgão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0862/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo e preventivo nos arredores da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0863/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Base Policial, no Bairro do Ypê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0864/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Presidente da CEA, serviço de posteamento na Rua Marabaixo, no perímetro que compreende a Rodovia do Curiaú e Avenida Cícero Marques de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0865/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, um médico especialista em reumatologia para o Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0866/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão das Ruas D7, D8, D9, D10, D11, D12, D13 e D14, no Bairro de Vila Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0867/13-AL	Depútada Marília Góes	Requer adiamento de data de Audiência Pública requerida por esta Deputada em Requerimento nº 0545/13-AL, que discutirá importância da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0868/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer adiamento de data de Audiência Pública requerida por esta Deputada em Requerimento nº 0563/13-AL, que discutirá questões como: Orçamento 2014 da UEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0869/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Araçás, no Loteamento Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0870/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0871/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Ana Maria Gomes do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0872/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0873/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada uma reforma geral na Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0874/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0875/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública no Terminal Rodoviário de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0876/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica em todo percurso das Ruas que passam ao lado do Canal do Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0877/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe Policiamento Ostensivo, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0879/13-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Presidente da CEA, a instalação de luminárias nos postes da Av. Padre Júlio Maria Lombaerd.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0881/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para sete (07) Leitos Neonatais para UTI, da Maternidade Estadual do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0882/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica da Rua Garrastazu Médici, entre AV. Princesa Izabel e D. Pedro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0883/13-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Tribunal de Contas do Estado, analise a constitucionalidade da Portaria nº 073/2013-SIMS, publicada no DOE nº 5459 de 02/05/13.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0884/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da quadra de esportes da Escola Esatadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0885/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de São Tomé do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0886/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0887/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Av. Rio Maracá, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0888/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Av. José Mauro da Silva, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0889/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SESA, um planejamento para controlar os medicamentos do Hospital de Emergência, para que não falte aos pacientes que se encontram enfermos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0890/13-AL	Zé Luiz	Requer á Secretaria Estadual de Educação, a construção de um novo castelo para a caixa d` agua na Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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