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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/05/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Complementar 0001/13-TJAP Poder Judiciário Revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 0069 de 15 de maio de 1991-Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0059/13-AL Deputados Manoel Brasil e Jaci Amanajás Dispõe sobre a criação do Curso de Graduação em Medicina pela Universidade Estadual do Amapá-UEAP e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0006/13-AL Deputado Edinho Duarte Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0007/13-AL Deputado Edinho Duarte Concede o Título de Cidadã Amapaense á Senhora PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências.
6 Requerimento 0891/13-AL Deputado Zé Luiz Requer seja realizada uma Audiência Pública no dia 14 de junho de 2013, para debater políticas públicas para Juventude do Estado do Amapá.
7 Requerimento 0892/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Secretaria de Estado da Receita, melhoria das condições do posto de controle e da balança do entroncamento da Duca Serra para Santana e Mazagão.
8 Requerimento 0893/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Rodovia Juscelino Kubistchek com início no Igarapé da Fortaleza sua extensão que concerne até a Avenida Santana, no Município de Santana.
9 Requerimento 0894/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de (01) um aparelho de Raio X, para a Unidade Mista de Oiapoque.
10 Requerimento 0895/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Transporte-SETRAP, melhoria das condições do posto de controle e da balança do entroncamento da Duca Serra para Santana e Mazagão.
11 Requerimento 0896/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raul Seixas, no Loteamento Sol Nascente.
12 Requerimento 0897/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Bento Maciel Parente, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
13 Requerimento 0898/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Dom Pedro I, no Bairro Central, no Município de Santana.
14 Requerimento 0899/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Pantaleão G. Oliveira, no Bairro São Lázaro.
15 Requerimento 0900/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Rui Barbosa, no Bairro São Lázaro.
16 Requerimento 0901/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Seringais, no Loteamento Liberdade.
17 Requerimento 0902/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
18 Requerimento 0903/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
19 Indicação 0647/13-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Governador do Estado o ANTEPROJETO DE LEI , que dispõe sobre normas e Diretrizes da Rede de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá.
20 Indicação 0648/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica da Avenida Joaquim Valente, no Bairro São Lázaro.
21 Indicação 0649/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prerfeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Rua Raul Seixas, no Loteamento Sol Nascente.
22 Indicação 0650/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Angelo de Morais, no Bairro dos Remédios.
23 Indicação 0651/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Pantaleão G. Oliveira, no Bairro São Lázaro.
24 Indicação 0652/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Dom Pedro I, no Bairro Central.
25 Indicação 0653/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte.
26 Indicação 0654/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Seringais, no Loteamento Liberdade.
27 Indicação 0655/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Rui Barbosa, no Bairro São Lázaro.
28 Indicação 0656/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Brasília, no Bairro Nova Brasília.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0840/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede elétrica de alguns pontos específicos do Conjunto Hospital de Base. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0841/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede elétrica de alguns pontos específicos do Conjunto Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0842/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. 08 de Agosto, no Bairro Central, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0843/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Amapá, no Bairro Central, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0844/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Bento Manoel Parente, no Bairro Central, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0845/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de teraplanagem e asfaltamento na Av. Joaquim Frazão de Araújo, no Bairro Central, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0846/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Mário Cruz, no Bairro Central, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0847/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rodovia Perimetral Norte Km 119, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0848/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Bela Vista, no Bairro Cupixi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0849/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua 13 de Setembro, no Bairro Central, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0850/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Usina Hidroelétrica, no Bairro Central, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0851/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova Esperança, no Bairro Cupixi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0852/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEED, que estude a possibilidade de uma parceria com o estabelecimento de ensino Daniele Miterrand, para a realização de Cursos de Idiomas Grátis para os Professores da Rede de Ensino Público, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0853/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para os habitantes do local conhecido como Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0854/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com a constante falta de iluminação e picos de energia, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0855/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda rede de água do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0856/13-AL Deputada Marília Góes Requer a Procuradoria Geral do Estado se pronucie acerca do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração - PCCR da Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA e o encaminhe, através do Governador do Estado, a esta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0857/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Sergio Mendes, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0858/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua dos Ananás, no Loteamento Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0859/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da AVenida Joaquim do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0860/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Limas, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0861/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado da Inclusão Social e Mobilização Social, dê ampla publicidade da Lei Complementar nº 142/13, que regulamenta a concessão de aposentadoria á pessoa com deficiência segurada do regime Geral de Previdência Social (RGPS), junto ás entidades assistenciais cadastradas junto a este Órgão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0862/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo e preventivo nos arredores da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0863/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Base Policial, no Bairro do Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0864/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, serviço de posteamento na Rua Marabaixo, no perímetro que compreende a Rodovia do Curiaú e Avenida Cícero Marques de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0865/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, um médico especialista em reumatologia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0866/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão das Ruas D7, D8, D9, D10, D11, D12, D13 e D14, no Bairro de Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0867/13-AL Depútada Marília Góes Requer adiamento de data de Audiência Pública requerida por esta Deputada em Requerimento nº 0545/13-AL, que discutirá importância da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0868/13-AL Deputada Marília Góes Requer adiamento de data de Audiência Pública requerida por esta Deputada em Requerimento nº 0563/13-AL, que discutirá questões como: Orçamento 2014 da UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0869/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Araçás, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0870/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0871/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Ana Maria Gomes do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0872/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0873/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada uma reforma geral na Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0874/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0875/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública no Terminal Rodoviário de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0876/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica em todo percurso das Ruas que passam ao lado do Canal do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0877/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe Policiamento Ostensivo, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0879/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Presidente da CEA, a instalação de luminárias nos postes da Av. Padre Júlio Maria Lombaerd. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0881/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para sete (07) Leitos Neonatais para UTI, da Maternidade Estadual do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0882/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica da Rua Garrastazu Médici, entre AV. Princesa Izabel e D. Pedro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0883/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Tribunal de Contas do Estado, analise a constitucionalidade da Portaria nº 073/2013-SIMS, publicada no DOE nº 5459 de 02/05/13. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0884/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da quadra de esportes da Escola Esatadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0885/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de São Tomé do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0886/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0887/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Av. Rio Maracá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0888/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Av. José Mauro da Silva, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0889/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, um planejamento para controlar os medicamentos do Hospital de Emergência, para que não falte aos pacientes que se encontram enfermos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0890/13-AL Zé Luiz Requer á Secretaria Estadual de Educação, a construção de um novo castelo para a caixa d` agua na Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente