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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

38ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/05/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/13-PGJ Ministério Público Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Minitério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0058/13-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre os serviços de reboque, resgate, guincho e remoção de veículos no âmbito do Estado e dá outras providências.
4 Requerimento 0840/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede elétrica de alguns pontos específicos do Conjunto Hospital de Base.
5 Requerimento 0841/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede elétrica de alguns pontos específicos do Conjunto Chefe Clodoaldo.
6 Requerimento 0842/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. 08 de Agosto, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0843/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Amapá, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.
8 Requerimento 0844/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Bento Manoel Parente, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.
9 Requerimento 0845/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de teraplanagem e asfaltamento na Av. Joaquim Frazão de Araújo, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.
10 Requerimento 0846/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Mário Cruz, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.
11 Requerimento 0873/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada uma reforma geral na Escola Estadual Barão do Rio Branco, no Bairro Central.
12 Requerimento 0874/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
13 Requerimento 0875/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública no Terminal Rodoviário de Santana.
14 Requerimento 0876/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica em todo percurso das Ruas que passam ao lado do Canal do Paraíso, no Município de Santana.
15 Requerimento 0877/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe Policiamento Ostensivo, no Bairro Novo Buritizal.
16 Requerimento 0878/13-AL Deputada Marília Góes Requer a Secretaria de Estado da Saúde, informações concernente a situação real da saúde no Município de Oiapoque.
17 Requerimento 0879/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Presidente da CEA, a instalação de luminárias nos postes da Av. Padre Júlio Maria Lombaerd.
18 Requerimento 0881/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para sete (07) Leitos Neonatais para UTI, da Maternidade Estadual do Município de Oiapoque.
19 Requerimento 0882/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica da Rua Garrastazu Médici, entre AV. Princesa Izabel e D. Pedro, no Município de Santana.
20 Requerimento 0883/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Tribunal de Contas do Estado, analise a constitucionalidade da Portaria nº 073/2013-SIMS, publicada no DOE nº 5459 de 02/05/13.
21 Requerimento 0884/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da quadra de esportes da Escola Esatadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca.
22 Requerimento 0885/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de São Tomé do Pacuí.
23 Requerimento 0886/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
24 Requerimento 0887/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Av. Rio Maracá, no Bairro Central.
25 Requerimento 0888/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Av. José Mauro da Silva, no Bairro do Muca.
26 Requerimento 0889/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, um planejamento para controlar os medicamentos do Hospital de Emergência, para que não falte aos pacientes que se encontram enfermos.
27 Indicação 0614/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a viabilidade da inserção de um Posto de Saúde, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
28 Indicação 0627/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, que seja feito a revitalização da Praça do Paraíso, na Av. Castelo Branco.
29 Indicação 0628/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em todo percurso da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
30 Indicação 0629/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percurso da Av. Sergipe, no Bairro Pacoval.
31 Indicação 0630/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percuso da Av. Tupis, no Bairro Beirol.
32 Indicação 0631/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Ranolfo de Souza Gato, entre as Avenidas 7ª e 8ª, no Bairro Marabaixo II.
33 Indicação 0632/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percurso da Av. 1º de Maio, no Bairro Buritizal.
34 Indicação 0633/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, a retomada da obra do Posto do Paraíso, na Av. Castelo Branco entre as Ruas Presidente Jucelino Kubistchek e Presidente Emilio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso.
35 Indicação 0634/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Piauí, entre as Ruas Jovino Dinoá e São Paulo, no Bairro Pacoval.
36 Indicação 0635/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Duque de Caxias, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio, no Bairro Central.
37 Indicação 0636/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Pedro Lazarino e Diógenes Silva, no Bairro do Trem.
38 Indicação 0637/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Tupis, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Beirol.
39 Indicação 0638/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percurso da Rua Maranhão, no Bairro Pacoval.
40 Indicação 0639/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja disponibilizado um semáforo no cruzamento da Av. Padre Júlio com a Rua Manoel Eudoxio Pereira.
41 Indicação 0640/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja disponibilizado um semáforo no cruzamento da Av. Padre Júlio com a Rua Professor Tostes.
42 Indicação 0641/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica da Rua Jonathan Bezerra, no Bairro São Lázaro.
43 Indicação 0642/13-AL Deputada Maria Góes Indica á Empresa de Telefonia OI, a substituição ou concerto do telefone público da Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem.
44 Indicação 0643/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Diretor Presidente da Empresa OI, a substituição ou concerto do único telefone público do CIOSP do Bairro Novo Buritizal.
45 Indicação 0644/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Diretor Presidente da Empresa OI, a substituição ou conserto do único telefone público do CIOSP do Bairro Novo Horizonte.
46 Indicação 0645/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Diretor Presidente da Empresa OI, a substituição ou conserto do único telefone público do CIOSP do Bairro Pacoval.
47 Indicação 0646/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Marcílio Dias, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0024/12-GEA Poder Executivo Inclui programas e ações, alterando o Anexo I na Lei nº 1.616, de 12/01/12, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/13-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, por Escritura Pública, permuta de imóveis com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em face de decisão judicial, na forma que especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0046/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0847/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rodovia Perimetral Norte Km 119, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0848/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Bela Vista, no Bairro Cupixi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0849/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua 13 de Setembro, no Bairro Central, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0850/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Usina Hidroelétrica, no Bairro Central, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0851/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova Esperança, no Bairro Cupixi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0852/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEED, que estude a possibilidade de uma parceria com o estabelecimento de ensino Daniele Miterrand, para a realização de Cursos de Idiomas Grátis para os Professores da Rede de Ensino Público, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0853/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para os habitantes do local conhecido como Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0854/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com a constante falta de iluminação e picos de energia, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0855/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda rede de água do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0856/13-AL Deputada Marília Góes Requer a Procuradoria Geral do Estado se pronucie acerca do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração - PCCR da Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA e o encaminhe, através do Governador do Estado, a esta Casa de Leis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0857/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Sergio Mendes, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0858/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua dos Ananás, no Loteamento Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0859/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da AVenida Joaquim do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0860/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Limas, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0861/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado da Inclusão Social e Mobilização Social, dê ampla publicidade da Lei Complementar nº 142/13, que regulamenta a concessão de aposentadoria á pessoa com deficiência segurada do regime Geral de Previdência Social (RGPS), junto ás entidades assistenciais cadastradas junto a este Órgão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0862/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo e preventivo nos arredores da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0863/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Base Policial, no Bairro do Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0864/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, serviço de posteamento na Rua Marabaixo, no perímetro que compreende a Rodovia do Curiaú e Avenida Cícero Marques de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0865/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, um médico especialista em reumatologia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0866/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão das Ruas D7, D8, D9, D10, D11, D12, D13 e D14, no Bairro de Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0867/13-AL Depútada Marília Góes Requer adiamento de data de Audiência Pública requerida por esta Deputada em Requerimento nº 0545/13-AL, que discutirá importância da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0868/13-AL Deputada Marília Góes Requer adiamento de data de Audiência Pública requerida por esta Deputada em Requerimento nº 0563/13-AL, que discutirá questões como: Orçamento 2014 da UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0869/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Araçás, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0870/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0871/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Ana Maria Gomes do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0872/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente