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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/05/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
2 Requerimento 0847/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rodovia Perimetral Norte Km 119, no Município de Porto Grande.
3 Requerimento 0848/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Bela Vista, no Bairro Cupixi, no Município de Porto Grande.
4 Requerimento 0849/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua 13 de Setembro, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.
5 Requerimento 0850/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Usina Hidroelétrica, no Bairro Central, no Município de Porto Grande.
6 Requerimento 0851/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Nova Esperança, no Bairro Cupixi, no Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0852/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEED, que estude a possibilidade de uma parceria com o estabelecimento de ensino Daniele Miterrand, para a realização de Cursos de Idiomas Grátis para os Professores da Rede de Ensino Público, no Estado do Amapá.
8 Requerimento 0853/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso para os habitantes do local conhecido como Ilha Mirim.
9 Requerimento 0854/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com a constante falta de iluminação e picos de energia, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
10 Requerimento 0855/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização de toda rede de água do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
11 Requerimento 0856/13-AL Deputada Marília Góes Requer a Procuradoria Geral do Estado se pronucie acerca do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração - PCCR da Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA e o encaminhe, através do Governador do Estado, a esta Casa de Leis.
12 Requerimento 0857/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Sergio Mendes, no Loteamento Sol Nascente.
13 Requerimento 0858/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Rua dos Ananás, no Loteamento Açai.
14 Requerimento 0859/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da AVenida Joaquim do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
15 Requerimento 0860/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. das Limas, no Loteamento Morada das Palmeiras.
16 Requerimento 0861/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado da Inclusão Social e Mobilização Social, dê ampla publicidade da Lei Complementar nº 142/13, que regulamenta a concessão de aposentadoria á pessoa com deficiência segurada do regime Geral de Previdência Social (RGPS), junto ás entidades assistenciais cadastradas junto a este Órgão.
17 Requerimento 0862/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo e preventivo nos arredores da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis.
18 Requerimento 0863/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Base Policial, no Bairro do Ypê.
19 Requerimento 0864/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, serviço de posteamento na Rua Marabaixo, no perímetro que compreende a Rodovia do Curiaú e Avenida Cícero Marques de Souza.
20 Requerimento 0865/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, um médico especialista em reumatologia para o Hospital Estadual de Santana.
21 Requerimento 0866/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão das Ruas D7, D8, D9, D10, D11, D12, D13 e D14, no Bairro de Vila Amazonas.
22 Requerimento 0867/13-AL Depútada Marília Góes Requer adiamento de data de Audiência Pública requerida por esta Deputada em Requerimento nº 0545/13-AL, que discutirá importância da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana.
23 Requerimento 0868/13-AL Deputada Marília Góes Requer adiamento de data de Audiência Pública requerida por esta Deputada em Requerimento nº 0563/13-AL, que discutirá questões como: Orçamento 2014 da UEAP.
24 Requerimento 0869/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Araçás, no Loteamento Açaí.
25 Requerimento 0870/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
26 Requerimento 0871/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Ana Maria Gomes do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
27 Requerimento 0872/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
28 Indicação 0611/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, o recapeamento asfáltico da Passagem Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.
29 Indicação 0612/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfáltamento de 90% das Vias do Conjunto Barcellos.
30 Indicação 0613/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Gerente Geral do Banco do Bradesco, a manutenção do Caixa Eletrônico situado no Mercantil Barros pertencente à rede Unidos da Economia, na Av. Timbiras, no Bairro Bairol.
31 Indicação 0615/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da Empresa CLEAN, que intensifique os serviços de coleta de lixo, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
32 Indicação 0616/13-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMAST, a ampla publicidade da Lei Complementar nº 142/13, que regulamenta a concessão de aposentadoria á pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), junto ás entidades assistenciais cadastradas junto a este Órgão.
33 Indicação 0617/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza integral em toda extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro do Buritizal.
34 Indicação 0618/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Ananás, no Loteamento Açai.
35 Indicação 0619/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. Sérgio Mendes, no Loteamento Sol Nascente.
36 Indicação 0620/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terrraplanagem e asfaltamento da Av. das Limas, no Loteamento Morada das Palmeiras.
37 Indicação 0621/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, serviço de tapa buraco da Av. Joaquim do Amaral, no Bairro Novo Horizonte.
38 Indicação 0622/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Superintendente Regional do Banco do Brasil através de seu Gerente Geral de Macapá, que seja implantado uma Agência do BB, no Município de Tartarugalzinho.
39 Indicação 0623/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica á Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos da Avenida Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
40 Indicação 0624/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Araçás, no Loteamento Açaí.
41 Indicação 0625/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Hospitalidade.
42 Indicação 0626/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Nunes da Cruz, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0005/13-AL Deputado Keka Cantuária Altera a Resolução nº 0074, de 24 de setembro de 2003, e que cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0077/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0768/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0769/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja implantado o ensino de Pré-Escolar nas Escolas pertencentes a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0770/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0771/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso a Comunidade de Ponta Grossa, no Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0772/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Avenida Maria Raimunda, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0773/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que implemente programas para a prática esportiva na Praça de Esportes, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0774/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Pronto Socorro para atender a Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0775/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0776/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), no Cruzamento das Ruas José de Souza Gomes com Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0777/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento Ostensivo, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0778/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação do Campo do Currú, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0779/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Aurino B. de Oliveira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0780/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Luiz Gonzaga, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0781/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de regularização do sistema de abastecimento do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0782/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rua Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal ao lado do D.I.A.I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0783/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado providências em conjunto com sua equipe técnica, sobre a reforma/construção e o tempo de prazo dado para obra da Escola Estadual Mário Quirino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0784/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo e preventivo, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0785/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que disponibilize informações esclarecendo a paralisação da obra da Rodovia NORTE E SUL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0786/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída a ponte do Rio Regina, no Ramal do Traíra em Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0787/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Esrtado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Praça do Bairro Paraíso situada na Rua Emilio Garrastazu Médice, entre as Avenidas 07 de Setembro e Castelo Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0788/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado uma reforma geral na Escola Estadual Dr. Hermelino Gusmão, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0789/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do transformador na Colôlonia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0790/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema de falta de água tratada na Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0791/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua I, Bairro Seringal, proximo do Monumento do Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0792/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua II, Bairro Seringal, próximo ao Monumento do Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0793/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rodovia que interliga o Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0794/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua III, Bairro Seringal, próximo ao Monumento do Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0795/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Raimundo P. Nunes Ataíde, entre as Ruas Dr. Inspetor Aymoré e Amadeu Gama, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0796/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Avenida Walter Jucá, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0797/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído uma quadra Poliesportiva, no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0798/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0799/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas em toda sua extensão, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0800/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, reforma do Hotel Bosque, no Distrito do Bailique, na Comunidade da Vila Progresso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0801/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a construção da Escola Estadual da Comunidade de Filadélfia, no Igarapé Grande da Terra Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0802/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da UEAP, um Pólo Universitário, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0803/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a construção de uma nova Escola na Vila Macedônia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0804/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação públicana Praça do Boné Azul, na BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0805/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Avenida Maria Colares, entre a Rua Euclides Rodrigues e Machado de Assis, no Bairro Nova Brasília Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0806/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição do transformador que atende o Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0807/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que envie relatório contendo dados referentes ao total de pacientes cadastrados solicitando atendimento, total de pacientes que estão sendo atendidos assim como a justificativa nos casos em que não há possibilidade de oferecer tratamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0808/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, o atendimento de pacientes cadastrados na relação de remédio controlador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0809/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que envie sua equipe técnica responsável para verificar a iluminação da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0810/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize um estudo de viabilidade de implantação de iluminação pública na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0811/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, o envio de sua equipe técnica responsável ao Município de Oiapoque para realizar o serviço de manutenção nos geradores da região. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0812/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem da Rodovia AP 70, no perímetro que compreende do Paulo até ao Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0813/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie a sinalização de trânsito, tanto vertical como horizontal na Av. dos Goitacazes, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0814/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providenciar uma tampa para boca de lobo na Av. dos Goitacazes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0815/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Distrito da Vila do Coração, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0816/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Praça do Bairro do Perpétuo Socorro, em frente á Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0817/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão da estação de água potável da Vila Macedônia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0818/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Presidente da CEA, a instalação de luminárias na Orla, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0819/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Presidente da CEA, a instalação de luminárias externa na Fortaleza de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0820/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Bento Maciel Parente, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0821/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida José Alves de Souza, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0822/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida José César Braga, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0823/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Muricís, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0824/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0825/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0826/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0827/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização da rede elétrica de alguns pontos específicos do Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0828/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da rede elétrica de alguns pontos específicos do Conjunto Hospital de Base. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0829/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da rede elétrica de alguns pontos específicos do Conjunto Barcellos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0830/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Presidente da CAESA, serviço de reparos na encanação da Av. Maria Rosa Tavares de Almeida, no perímetro que compreende a Rua Prof. Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0831/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que autorize a reforma da E. E. Castro Alves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0832/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros Militar, aquisição de uma ambulância para dar suporte ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0833/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Esportiva na Comunidade de São José do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0834/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ação de saúde itinerante no Distrito do Piaçacá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0835/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0836/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias nos postes da Rua dos Oliveira no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0837/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com a permanente falta de iluminação do complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0838/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias em grande parte dos postes das vias do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0839/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede elétrica de alguns pontos específicos do Bairro Cidade Nova I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente