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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

36ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/05/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0018/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0110/09-AL, de autoria do Dep. Paulo José, que "autoriza o Executivo a criar nas Unidades Educacionais de Ensino Público e Privado, vagas para profissionais especializados em sistema de escrita e leitura para deficiente visual-braile".
2 Veto 0019/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei n° 0118/09-AL, de autoria do Deputado Paulo José, que "autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Combate à Obesidade do Estudante da Rede Pública e Privada de Ensino".
3 Projeto de Lei Ordinária 0043/11-AL Roseli Matos Dispõe sobre utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de Recursos Públicos do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0044/11-AL Manoel Brasil Institui a implantação da Semana de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na infância e adolescência nas escolas de rede estadual de ensino do estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Requerimento 0407/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Defesa Civil, que realize vistoria técnica na ponte de concreto do Município de Serra do Navio.
6 Requerimento 0408/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação no Bairro do Araxá.
7 Requerimento 0409/11-AL Roseli Matos Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, providências no sentido de maior ação policial em frente às Escolas Estaduais Tiradentes, Colégio Amapaense e Gabriel de Almeida Café.
8 Requerimento 0410/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor do IAPEN, que preste informações acerca do sistema de monitoramento eletrônico existente no IAPEN.
9 Requerimento 0411/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, solução para falta de água nas passarelas situadas no Bairro do Araxá.
10 Requerimento 0413/11-AL Valdeco Vieira Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, substituição da adutora de captação de água em toda sua extensão no Município de Santana.
11 Requerimento 0414/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, terraplenagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro Amazonas.
12 Requerimento 0415/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Creche para atender crianças do Bairro Amazonas.
13 Requerimento 0416/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, instalação de luminárias no Ramal KM 09, entre a linha F e a BR 210, no Município de Macapá.
14 Requerimento 0417/11-AL Paulo José Requer seja transformada a Sessão Ordinária do dia 18/05 em Sessão Solene para homenagear o Empresário Salomão Alcolumbre.
15 Requerimento 0418/11-AL Paulo José Requer seja transformada a Sessão Ordinária do dia 11/08 em Sessão Solene para homenagear os profissionais do direito, pela passagem do Dia do Advogado.
16 Requerimento 0419/11-AL Agnaldo Balieiro Requer a Comissão de Meio Ambiente da Casa que proceda a verificação na captação de água da CAESA da Avenida Timbiras, no Conjunto Laurindo Banha e Rua Santos Dumont.
17 Indicação 0209/11-AL Júnior Favacho Indica ao Superintendente da Empresa OI, a reativação do telefone público na Comunidade do Primeiro Cassiporé, no Município de Oiapoque.
18 Indicação 0210/11-AL Júnior Favacho Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, a implantação de um Caixa Eletrônico, no Prédio da Sede da Prefeitura do Município de Serra do Navio/AP.
19 Indicação 0211/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte, limpeza com retirada de entulho da Rua São José, no Loteamento São José.
20 Indicação 0212/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de Capina e Terraplanagem na Avenida Maria Neuza,Bairro Infraero I.
21 Indicação 0213/11-AL Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da 1ª Avenida do Bairro Universidade.
22 Indicação 0214/11-AL Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Timbiras.
23 Indicação 0215/11-AL Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na extensão da 7ª Avenida dos Congós, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Ivaldo Veras.
24 Indicação 0216/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltez.
25 Indicação 0217/11-AL Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maximiliano dos Santos Moura (Rodovia do Pacoval).
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0068/11-AL Marília Góes Requer seja convertida a Sessão Ordinária do dia 18 de maio em Sessão Solene, uma vez que o dia Nacional de Enfrentamento á Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente, a fim de sensibilizar e informar a sociedade quanto aos riscos e danos causados pela violência sexual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0229/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor do DETRAN, seja realizada a fiscalização periódica da poluição sonora e do ar produzidas por veículos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0236/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, restauração e inauguração do sistema de abastecimento de água da localidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0239/11-AL Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINF, reforma das Colônias de Pescadores Z3 do Município de Oiapoque e Z2 do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0272/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0273/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Lauro Carvalho Chaves, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0274/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, uma voadeira para o atendimento da Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0275/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Diretor do IMAP, identificar área de Terra desabitada, e destiná-la para construção de moradias das famílias da Comunidade Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0276/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, contratação de profissionais Médicos especialistas em Hematologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0279/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor do IAPEN informações necessárias acerca da real situação do sistema Penitenciário em nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0280/11-AL Roseli Matos Requer seja convidada a Coordenadora da Casa Acolhida Betânia, para prestar informações necessárias sobre o trabalho Social desenvolvido pela entidade junto à população de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0281/11-AL Roseli Matos Requer seja reservada nesta Casa de Leis uma Sala de Oração Ecumênica, com o objetivo de estimular todos que queiram manifestar sua fé religiosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0282/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma e reativação da Escola Bosque, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0283/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de um barco destinado ao escoamento da produção agrícola dos produtores rurais do Distrito do Matão do Piaçacá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0284/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries no Bairro do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0285/2011 Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado reforma da Escola de São Sebastião, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0286/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado Construção de um Posto de Saúde, na Comunidade de Crê em Deus, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0287/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado Construção de um Posto de Saúde, na Comunidade de São Raimundo do Pacui, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0289/11-AL Zezé Nunes Requer ao Titular da SEMA, instalação de uma bomba de aração na área denominada Bacia de Decantação das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0292/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEINF construção de uma Creche no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0297/11-AL Eider Pena Requer a DIAGRO, implantação de um (01) Laboratório de Exame/Testagem de Anemia em cavalos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0304/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça Pública com Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Tomé do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0307/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção e implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0308/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0315/11-AL Roseli Matos Requer a Diretora Presidente do PROCON, informações sobre as medidas adotadas a respeito do aumento do preço de combustível nos Postos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0316/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, fardamento aos Agentes Penitenciários do Quadro de Pessoal do IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0317/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário da SEAD, informações acerca da efetivação dos concursados que foram aprovados no concurso em 2010 para o IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0318/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, manutenção da rede de água da Travessa G no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0319/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Estado de Trabalho e Empreendedorismo, providências urgentes para dar apoio técnico aos catraeiros do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0320/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretária de Educação do Estado, a construção de uma Escola, no Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0321/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretaria de Transportes do Estado a abertura de Ruas no Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0322/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA regularização da iluminação pública, no Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0323/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretária de Educação do Estado, retorno das obras na Escola Estadual Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0324/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, que Constitua Comissão para reformulação do Quadro Organizacional daquela instituição, de forma paritária, com representantes de Praças e Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0325/11-AL Agnaldo Balieiro Requer a Secretario de Administração do Estado, a possivel extensão do Adicional de Interiorização aos Policiais Militares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0326/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF a construção de uma Creche no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0327/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Praça do Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0328/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do Ramal do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0329/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências urgentes com relação ao trecho compreendido entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0330/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, troca de luminárias com defeito na Arena de Esportes no Distrito do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente