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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

35ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/05/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
2 Requerimento 0786/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída a ponte do Rio Regina, no Ramal do Traíra em Lourenço, no Município de Calçoene.
3 Requerimento 0787/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Esrtado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Praça do Bairro Paraíso situada na Rua Emilio Garrastazu Médice, entre as Avenidas 07 de Setembro e Castelo Branco, no Município de Santana.
4 Requerimento 0788/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizado uma reforma geral na Escola Estadual Dr. Hermelino Gusmão, no Município de Serra do Navio.
5 Requerimento 0789/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do transformador na Colôlonia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
6 Requerimento 0790/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema de falta de água tratada na Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio
7 Requerimento 0791/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Rua I, Bairro Seringal, proximo do Monumento do Marco Zero.
8 Requerimento 0792/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua II, Bairro Seringal, próximo ao Monumento do Marco Zero.
9 Requerimento 0793/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rodovia que interliga o Distrito do Lourenço.
10 Requerimento 0794/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua III, Bairro Seringal, próximo ao Monumento do Marco Zero.
11 Requerimento 0795/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Raimundo P. Nunes Ataíde, entre as Ruas Dr. Inspetor Aymoré e Amadeu Gama, no Bairro Universidade.
12 Requerimento 0796/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Avenida Walter Jucá, no Bairro Universidade.
13 Requerimento 0797/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído uma quadra Poliesportiva, no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
14 Requerimento 0798/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Ferreira Gomes.
15 Requerimento 0799/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas em toda sua extensão, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
16 Requerimento 0800/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, reforma do Hotel Bosque, no Distrito do Bailique, na Comunidade da Vila Progresso.
17 Requerimento 0801/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a construção da Escola Estadual da Comunidade de Filadélfia, no Igarapé Grande da Terra Grande.
18 Requerimento 0802/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da UEAP, um Pólo Universitário, no Distrito do Bailique.
19 Requerimento 0803/13-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a construção de uma nova Escola na Vila Macedônia.
20 Requerimento 0804/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação públicana Praça do Boné Azul, na BR 156.
21 Requerimento 0805/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Avenida Maria Colares, entre a Rua Euclides Rodrigues e Machado de Assis, no Bairro Nova Brasília
22 Requerimento 0806/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição do transformador que atende o Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
23 Requerimento 0807/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que envie relatório contendo dados referentes ao total de pacientes cadastrados solicitando atendimento, total de pacientes que estão sendo atendidos assim como a justificativa nos casos em que não há possibilidade de oferecer tratamento.
24 Indicação 0581/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percuso da Avenida Anhaguera, entre as Ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal.
25 Indicação 0582/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percuso da Avenida dos Caramurús, no Bairro do Beirol.
26 Indicação 0583/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percuso da Avenida Ceára, no Bairro do Pacoval.
27 Indicação 0584/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da STRANS, a implantação de uma linha de ônibus para atender usuários de Transportes Públicos que moram no Bairro Elesbão.
28 Indicação 0585/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviços de limpeza nas margens da Via pública no entorno da estrada do Bairro Elesbão.
29 Indicação 0586/13-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Competente, a reativação do Posto de Saúde da Vila Progresso.
30 Indicação 0587/13-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Competente, o retorno e funcionamento da Ambulâncha á Comunidade de Vila Progresso.
31 Indicação 0588/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao a Empresa de Telefonia OI, a instalação de serviço de Telefonia Móvel, para o Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0702/13-AL Deputado Michel JK Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública no entorno da Escola Municipal José Leoves Teixeira, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0718/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0719/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Gregório de Matos, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0720/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Elis Regina, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0721/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Brasília, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0723/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0724/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro do Piçarreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0725/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte da Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0726/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte do Rio Vila Nova, na Rodovia Macapá/Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0727/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secrertário de Estado dos Transportes, a sinalização das pontes do Rio Vila Nova e Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0728/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através do 2º Batalhão de Polícia Militar, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário para os Bairros Pantanal, Renascer I e II, Vitória do Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0729/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos e troca das luminárias do Ramal do Goiabal, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0730/13-AL Deputado Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0731/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartaruzalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0732/13-AL DeputadaMira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro da Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0733/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada no Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0734/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública no Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0735/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0736/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0737/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0738/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Passarela da Rua do Elesbão Ramal da Olaria que dá acesso ao Matapímirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0739/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a a iluminação pública da Avenida Raimundo Alvares da Costa, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0740/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no perímetro da Igreja Batista Memorial (IBM) localizada na Rua Leopoldo Machado nº 2333, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0741/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de uma Ponte na Comunidade Sete de Setembro, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0742/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender a Localidade do Maruanum, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0743/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias do Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0744/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias da Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0745/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro do Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0746/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da iluminação pública nos postes das Ruas, Avenidas e Travessa do Loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0747/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0748/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0749/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0750/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um Posto Policial, no Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0751/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias da Avenida Raimundo Perez em toda extensão, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0752/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Avenida 17 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0753/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Hortifrutgrangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0754/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0755/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie atroca de luminárias na Praça do Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0756/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias na Avenida Benedito Lino, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0757/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas Vias do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0758/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído o 6º Batalhão da Polícia Militar, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0759/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Praça do Bairro Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0760/13-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Mário Andreazza, na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0761/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0762/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de remoção de postes em madeira, substituindo-os por postes em concreto da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0763/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de densitometria óssea, para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0764/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Hortifrutgrangeiro, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0765/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concrerto na Avenida 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0766/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Bernadino Silva, na Comunidade de Ponta Grossa, no Distrito de Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0767/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da ponte Sérgio Arruda, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente