ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/05/2013 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/13-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
2	Proposta de Emenda Constitucional	0001/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao art. 49, da Constituição Estadual.
3	Projeto de Lei Ordinária	0054/13-AL	Deputado Eider Pena	Institui o "Dia Estadual de Combate ao Câncer" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Requerimento	0777/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento Ostensivo, no Bairro Infraero I.
5	Requerimento	0778/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a iluminação do Campo do Currú, no Bairro do Pacoval.
6	Requerimento	0779/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Aurino B. de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
7	Requerimento	0780/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Luiz Gonzaga, no Loteamento Sol Nascente.
8	Requerimento	0781/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Presidente da CAESA, serviço de regularização do sistema de abastecimento do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas.
9	Requerimento	0782/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rua Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal ao lado do D.I.A.I.
10	Requerimento	0783/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado providências em conjunto com sua equipe técnica, sobre a reforma/construção e o tempo de prazo dado para obra da Escola Estadual Mário Quirino.
11	Requerimento	0784/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo e preventivo, no Bairro das Pedrinhas.
12	Requerimento	0785/13-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, que disponibilize informações esclarecendo a paralisação da obra da Rodovia NORTE E SUL.
13	Indicação	0547/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização de grande parte das passarelas da Avenida Saúde Pimentel, no Bairro Novo Buritizal.
14	Indicação	0548/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a inserção de faixa de pedestre no cruzamento da Av. Armando Toran de Abreu com a Rua Luís César Picanço, no Bairro São Lázaro.
15	Indicação	0549/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza nos canteiros em toda a extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro dos Congós.
16	Indicação	0550/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza com urgência na Rua Joaquim Valente, no Bairro Infaero I.
17	Indicação	0551/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a destinação de medicamentos para o Posto de Saúde, no Bairro São Lázaro.
18	Indicação	0552/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza com urgência na Rua oito (08), no Bairro Marabaixo I.
19	Indicação	0553/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Johnatan Bezerra, no Bairro Infaero I.
20	Indicação	0554/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma do balneário da Comunidade de Ponta Grossa, no Distrito de Pacuí.
21	Indicação	0555/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização de grande parte das Passarelas do Bairro Perpétuo Socorro.
22	Indicação	0556/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Bairro Infraero I.
23	Indicação	0557/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da Companhia de Trânsito e Transporte - CTMAC, a implantação de um semáforo em frente a Feira do Produtor, no Bairro Pacoval.
24	Indicação	0558/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Passarela, no Distrito de São Benedito da Pedreira.
25	Indicação	0559/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a repintura da faixa de pedestre no cruzamento das Vias José de Souza Gomes com Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.
26	Indicação	0560/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização integral do Posto Médico pertencente ao Distrito de São Joaquim do Pacuí.
27	Indicação	0561/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize a limpeza do Canal do Jandiá, no Bairro do São Lázaro.
28	Indicação	0562/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza com urgência da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
29	Indicação	0563/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche para o Bairro das Pedrinhas.
30	Indicação	0564/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche para o Bairro Universidade.
31	Indicação	0565/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Hildemar Maia esquina com a Av. Nações Unidas, no Bairro Santa Rita.
32	Indicação	0566/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC. a repintura da faixa de pedestre na Av. 17 de Julho entre as Ruas Maria Raimunda e Claudomiro de Moraes, no Conjunto Laurindo Banha.
33	Indicação	0567/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC. a repintura da faixa de pedestre na Av. 16 de Julho entre as Ruas Maria Raimunda e Claudomiro de Moraes, no Conjunto Laurindo Banha.
34	Indicação	0568/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo na esquina da Via Maria Raimunda com 26 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
35	Indicação	0569/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a inserção da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Maria Raimunda com a Rua 26 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
36	Indicação	0570/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
37	Indicação	0571/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize serviço de limpeza nas vias do Bairro Cidade Nova I.
38	Indicação	0572/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche para o Bairro Zerão.
39	Indicação	0573/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza da Praça do Bairro Cidade Nova I.
40	Indicação	0574/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
41	Indicação	0575/13-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
42	Indicação	0576/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. Luiz Gonzaga, no Loteamento Sol Nascente.
43	Indicação	0577/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja realizado a capina do Campo do Currú, no Bairro do Pacoval.
44	Indicação	0578/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Aurino B. de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
45	Indicação	0579/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja estudado a possibilidade de mudar a rota de ônibus Macapá-Santana para transitar pela Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
46	Indicação	0580/13-AL	Deputado Eider Pena	Indica á Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, fiscalização no serviço oferecido pelas operadoras de Telefonia Móvel, no que diz respeito, a má qualidade de sinal para gerar ligações e acesso á internet móvel em todo Estado do Amapá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0702/13-AL	Deputado Michel JK	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública no entorno da Escola Municipal José Leoves Teixeira, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0718/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0719/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Gregório de Matos, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0720/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Elis Regina, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0721/13-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Brasília, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0723/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0724/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro do Piçarreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0725/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte da Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0726/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte do Rio Vila Nova, na Rodovia Macapá/Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0727/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secrertário de Estado dos Transportes, a sinalização das pontes do Rio Vila Nova e Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0728/13-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Governador do Estado através do 2º Batalhão de Polícia Militar, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário para os Bairros Pantanal, Renascer I e II, Vitória do Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0729/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos e troca das luminárias do Ramal do Goiabal, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0730/13-AL	Deputado Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0731/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartaruzalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0732/13-AL	DeputadaMira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro da Fonte Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0733/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada no Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0734/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública no Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0735/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0736/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0737/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0738/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Passarela da Rua do Elesbão Ramal da Olaria que dá acesso ao Matapímirim, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0739/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, providenciar a a iluminação pública da Avenida Raimundo Alvares da Costa, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0740/13-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no perímetro da Igreja Batista Memorial (IBM) localizada na Rua Leopoldo Machado nº 2333, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0741/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de uma Ponte na Comunidade Sete de Setembro, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0742/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender a Localidade do Maruanum, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0743/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias do Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0744/13-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias da Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0745/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro do Paraíso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0746/13-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da iluminação pública nos postes das Ruas, Avenidas e Travessa do Loteamento São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0747/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0748/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0749/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0750/13-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um Posto Policial, no Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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