account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/05/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0001/13-AL Deputado Edinho Duarte Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao art. 49, da Constituição Estadual.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0005/13-AL Deputado Keka Cantuária Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao escritor amapaense RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS PONTES.
4 Requerimento 0751/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias da Avenida Raimundo Perez em toda extensão, no Bairro Zerão.
5 Requerimento 0752/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Avenida 17 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
6 Requerimento 0753/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias no trecho do Ramal Hortifrutgrangeiro, no Distrito de Fazendinha.
7 Requerimento 0754/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
8 Requerimento 0755/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie atroca de luminárias na Praça do Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul.
9 Requerimento 0756/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias na Avenida Benedito Lino, no Bairro Novo Buritizal.
10 Requerimento 0757/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nas Vias do Bairro Cidade Nova I.
11 Requerimento 0758/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja construído o 6º Batalhão da Polícia Militar, no Bairro Perpétuo Socorro.
12 Requerimento 0759/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Praça do Bairro Novo Buritizal, próximo ao Super Fácil da Zona Sul.
13 Requerimento 0760/13-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Mário Andreazza, na Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
14 Requerimento 0761/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Cidade Nova I.
15 Requerimento 0762/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de remoção de postes em madeira, substituindo-os por postes em concreto da Avenida José Caetano, no Bairro Universidade.
16 Requerimento 0763/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de densitometria óssea, para o Hospital Estadual de Santana.
17 Requerimento 0764/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Hortifrutgrangeiro, no Distrito da Fazendinha.
18 Requerimento 0765/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concrerto na Avenida 16 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
19 Requerimento 0766/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Bernadino Silva, na Comunidade de Ponta Grossa, no Distrito de Pacuí.
20 Requerimento 0767/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da ponte Sérgio Arruda, no Bairro São Lázaro.
21 Requerimento 0768/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte.
22 Requerimento 0769/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja implantado o ensino de Pré-Escolar nas Escolas pertencentes a Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
23 Requerimento 0770/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece o Bairro Infraero I.
24 Requerimento 0771/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso a Comunidade de Ponta Grossa, no Distrito do Pacuí.
25 Requerimento 0772/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Avenida Maria Raimunda, no Bairro Congós.
26 Requerimento 0773/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que implemente programas para a prática esportiva na Praça de Esportes, no Bairro Cidade Nova I.
27 Requerimento 0774/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Pronto Socorro para atender a Zona Norte de Macapá.
28 Requerimento 0775/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Praça Radialista Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro.
29 Requerimento 0776/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), no Cruzamento das Ruas José de Souza Gomes com Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/13-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a revisão Geral anual dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Amapá no exercício de 2013. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0006/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0053/13-AL Júnior Favacho Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque á Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0702/13-AL Deputado Michel JK Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública no entorno da Escola Municipal José Leoves Teixeira, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0718/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0719/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Gregório de Matos, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0720/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Elis Regina, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0721/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Brasília, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0723/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0724/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro do Piçarreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0725/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte da Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0726/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte do Rio Vila Nova, na Rodovia Macapá/Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0727/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secrertário de Estado dos Transportes, a sinalização das pontes do Rio Vila Nova e Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0728/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através do 2º Batalhão de Polícia Militar, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário para os Bairros Pantanal, Renascer I e II, Vitória do Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0729/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos e troca das luminárias do Ramal do Goiabal, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0730/13-AL Deputado Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0731/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartaruzalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0732/13-AL DeputadaMira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro da Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0733/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada no Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0734/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública no Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0735/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0736/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0737/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0738/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Passarela da Rua do Elesbão Ramal da Olaria que dá acesso ao Matapímirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0739/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a a iluminação pública da Avenida Raimundo Alvares da Costa, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0740/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no perímetro da Igreja Batista Memorial (IBM) localizada na Rua Leopoldo Machado nº 2333, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0741/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de uma Ponte na Comunidade Sete de Setembro, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0742/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender a Localidade do Maruanum, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0743/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias do Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0744/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias da Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0745/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro do Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0746/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da iluminação pública nos postes das Ruas, Avenidas e Travessa do Loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0747/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0748/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0749/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0750/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um Posto Policial, no Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente