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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

32ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/05/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0008/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0023/13-AL, de autoria do Deputado Jorge Salomão, que altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005.
2 Veto 0011/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei n° 0018/13-AL, de autoria do Deputado Charles Marques, que dispõe sobre o reparo e adequação no direito de porte de arma de fogo pelos Agentes Penitenciários do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Veto 0012/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0054/12-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro de Referência em Hipertensão e Diabetes do Amapá (CRHDAP)", vinculado à Secretaria de Saúde Estadual e dá outras providências.
4 Veto 0013/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0121/12-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que proíbe o tratamento discrimintório às gestantes que participam de concursos Públicos de provas ou provas e título no âmbito da Administração direta ou indireta do Estado do Amapá e da outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0005/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0006/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0004/13-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre a revisão Geral anual dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Amapá no exercício de 2013.
8 Proposta de Emenda Constitucional 0001/13-AL Deputado Edinho Duarte Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao art. 49, da Constituição Estadual.
9 Requerimento 0725/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte da Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão.
10 Requerimento 0726/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte do Rio Vila Nova, na Rodovia Macapá/Mazagão.
11 Requerimento 0727/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secrertário de Estado dos Transportes, a sinalização das pontes do Rio Vila Nova e Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão.
12 Requerimento 0728/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através do 2º Batalhão de Polícia Militar, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário para os Bairros Pantanal, Renascer I e II, Vitória do Renascer.
13 Requerimento 0729/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos e troca das luminárias do Ramal do Goiabal, no Município de Macapá.
14 Requerimento 0730/13-AL Deputado Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro Zerão.
15 Requerimento 0731/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguari, no Município de Tartaruzalzinho.
16 Requerimento 0732/13-AL DeputadaMira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro da Fonte Nova.
17 Requerimento 0733/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada no Elesbão, no Município de Santana.
18 Requerimento 0734/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública no Elesbão, no Município de Santana.
19 Requerimento 0735/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Morada das Palmeiras.
20 Requerimento 0736/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro Elesbão, no Município de Santana.
21 Requerimento 0737/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão Novo.
22 Requerimento 0738/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Passarela da Rua do Elesbão Ramal da Olaria que dá acesso ao Matapímirim, no Município de Santana.
23 Requerimento 0739/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, providenciar a a iluminação pública da Avenida Raimundo Alvares da Costa, no Bairro Central.
24 Requerimento 0740/13-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no perímetro da Igreja Batista Memorial (IBM) localizada na Rua Leopoldo Machado nº 2333, no Bairro Central.
25 Requerimento 0741/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de uma Ponte na Comunidade Sete de Setembro, no Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jarí.
26 Requerimento 0742/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender a Localidade do Maruanum, no Município de Macapá.
27 Requerimento 0743/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias do Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí.
28 Requerimento 0744/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias da Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque.
29 Requerimento 0745/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a massificação de rondas periódicas, no Bairro do Paraíso.
30 Requerimento 0746/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da iluminação pública nos postes das Ruas, Avenidas e Travessa do Loteamento São José.
31 Requerimento 0747/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Distrito de Fazendinha.
32 Requerimento 0748/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo I.
33 Requerimento 0749/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro do Araxá.
34 Requerimento 0750/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construído um Posto Policial, no Parque dos Buritis.
35 Indicação 0522/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e terraplanagem da Rua 6 na Baixada do Japonês.
36 Indicação 0523/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro dos Remédios.
37 Indicação 0524/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Portilho de Melo, no Bairro dos Remédios.
38 Indicação 0525/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Germano S. Souza, no Bairro São Lázaro.
39 Indicação 0526/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
40 Indicação 0527/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Elis Regina, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá
41 Indicação 0528/13 Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Gregório de Matos, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá.
42 Indicação 0529/13 Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Brasília, no Bairro Hospitalidade
43 Indicação 0530/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade
44 Indicação 0531/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, a celebração de um convênio com a Cooperativa dos Batedores de Açaí do Município de Santana.
45 Indicação 0532/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percurso na Avenida Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Santa Rita.
46 Indicação 0533/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Creuza Maria Mendes Holanda, entre as Ruas Santos Dumont e Profº. Tostes, no Bairro do Muca.
47 Indicação 0534/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Ranolfo de Souza Gato, as Avenidas 7ª e 8ª, no Bairro Marabaixo II.
48 Indicação 0535/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de revitalização da Praça Equinócio na Rodovia JK em frente a Unimed, no Bairro Marco Zero.
49 Indicação 0536/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que seja construído uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Morada das Palmeiras.
50 Indicação 0537/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja implantado um semáforo na Av. Almirante Barroso com a Rua Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
51 Indicação 0538/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a construção de um abrigo para passageiros na Avenida Timbiras, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol.
52 Indicação 0539/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Leopoldo Machado, entre Timbiras e Tupis, no Bairro Beirol.
53 Indicação 0540/13-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí através da Secretaria de Obras, reforma geral na estrutura física do Posto de Saúde, no Distrito de Jarilândia.
54 Indicação 0541/13-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Oseas de Oliveira Pimentel, no Bairro Jardim Felicidade I.
55 Indicação 0542/13-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Pólis, no Bairro Renascer I.
56 Indicação 0543/13-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Socialismo, no Bairro Renascer I.
57 Indicação 0544/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Gerente da TV AMAPÁ, a expansão do Sinal de transmissão da emissora de rádio e televisão para atender as Comunidades do Distrito do Lourenço e Carnô.
58 Indicação 0545/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Gerente da Empresa VIVO, a expansão da telefonia móvel para atender a Comunidade do Distrito do Lourenço.
59 Indicação 0546/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Gerente da ANATEL, a expansão da telefonia móvel para atender a Comunidade do Distrito do Lourenço.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/13-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0049/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0688/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, para que faça gestão no sentido de organizar o setor oleiro, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0689/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, diligências contínuas de rondas motorizadas em horários específicos, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0690/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, diligências contínuas de rondas motorizadas em horários específicos na Arena Esportiva do Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0691/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da AP-70, compreendido nos referido locais (do trecho do Paulo até o São Joaquim do Pacuí) de são Joaquim do Pacuí até o Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0692/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade de água distribuída, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0693/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0694/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água do Bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0695/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água na Avenida Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0696/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água da Passarela Santa Fé, entre as vias Pedro Américo e Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0697/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0698/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfaltico da 7ª Avenida do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0699/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor do DETRAN/AP, que seja realizada sinalização horizontal e vertical, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0700/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor do DETRAN/AP, que seja realizada sinalização horizontal e vertical, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0701/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor do DETRAN/AP, que seja realizada sinalização horizontal e vertical, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0703/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal Nova Conquista, no Município Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0704/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e terraplanagem do Ramal do Muriacá, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0705/13-AL DeputadaMaria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma ambulância para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0706/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma quantidade maior de medicamento para a farmácia do Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0707/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja destinado os reagentes químicos para a realização do exame de PCCU, no Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0708/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distribuíção de água tratada, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0709/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distribuição de água tratada, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0710/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distrubuição de água tratada, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0711/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distribuição de água tratada, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0712/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção e implantação de mais uma Delegacia de Polícia Civil, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0713/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que encaminhe para seu conhecimento e providências acervo fotográfico, reportagens e relatório de viagem, relativo a integração do Estado a rede de fibra ótica nacional da Operadora OI Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0714/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Portilho de Melo, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0715/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0716/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Germano S. Souza, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0717/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente