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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/04/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0008/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0023/13-AL, de autoria do Deputado Jorge Salomão, que altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005.
2 Requerimento 0725/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte da Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão.
3 Requerimento 0726/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Ponte do Rio Vila Nova, na Rodovia Macapá/Mazagão.
4 Requerimento 0727/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Secrertário de Estado dos Transportes, a sinalização das pontes do Rio Vila Nova e Comunidade do Anauerapucu, na Rodovia Macapá/Mazagão.
5 Requerimento 0728/13-AL Deputado Michel JK Requer ao Governador do Estado através do 2º Batalhão de Polícia Militar, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário para os Bairros Pantanal, Renascer I e II, Vitória do Renascer.
6 Indicação 0522/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e terraplanagem da Rua 6 na Baixada do Japonês.
7 Indicação 0523/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro dos Remédios.
8 Indicação 0524/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Portilho de Melo, no Bairro dos Remédios.
9 Indicação 0525/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Germano S. Souza, no Bairro São Lázaro.
10 Indicação 0526/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
11 Indicação 0527/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Elis Regina, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá
12 Indicação 0528/13 Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Gregório de Matos, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá.
13 Indicação 0529/13 Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Brasília, no Bairro Hospitalidade
14 Indicação 0530/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Coelho Neto, no Bairro Hospitalidade
15 Indicação 0531/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanismo, a celebração de um convênio com a Cooperativa dos Batedores de Açaí do Município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/13-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0049/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0688/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, para que faça gestão no sentido de organizar o setor oleiro, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0689/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, diligências contínuas de rondas motorizadas em horários específicos, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0690/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, diligências contínuas de rondas motorizadas em horários específicos na Arena Esportiva do Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0691/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da AP-70, compreendido nos referido locais (do trecho do Paulo até o São Joaquim do Pacuí) de são Joaquim do Pacuí até o Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0692/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade de água distribuída, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0693/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0694/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água do Bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0695/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água na Avenida Joaquim Navegante, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0696/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de abastecimento de água da Passarela Santa Fé, entre as vias Pedro Américo e Pará, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0697/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede hidráulica da Escola Estadual da Comunidade do Ipixuna Miranda, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0698/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfaltico da 7ª Avenida do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0699/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor do DETRAN/AP, que seja realizada sinalização horizontal e vertical, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0700/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor do DETRAN/AP, que seja realizada sinalização horizontal e vertical, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0701/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor do DETRAN/AP, que seja realizada sinalização horizontal e vertical, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0703/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal Nova Conquista, no Município Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0704/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e terraplanagem do Ramal do Muriacá, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0705/13-AL DeputadaMaria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma ambulância para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0706/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma quantidade maior de medicamento para a farmácia do Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0707/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja destinado os reagentes químicos para a realização do exame de PCCU, no Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0708/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distribuíção de água tratada, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0709/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distribuição de água tratada, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0710/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distrubuição de água tratada, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0711/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distribuição de água tratada, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0712/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção e implantação de mais uma Delegacia de Polícia Civil, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0713/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que encaminhe para seu conhecimento e providências acervo fotográfico, reportagens e relatório de viagem, relativo a integração do Estado a rede de fibra ótica nacional da Operadora OI Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0714/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Portilho de Melo, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0715/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0716/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Germano S. Souza, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0717/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente