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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

35ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/05/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0041/11-AL Deputado Edinho Duarte Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à entidade que especifica e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0042/11-AL Keka Cantuária Torna de caráter obrigatório o uso de vestimenta própria pelos internos que cumprem pena de restrição de liberdade no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá -IAPEN.
3 Projeto de Resolução 0003/11-AL Agnaldo Balieiro Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por um Amapá mais Seguro.
4 Requerimento 0392/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, substituição das lâmpadas queimadas e colocação de novos postes na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana.
5 Requerimento 0393/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, um refletor na praça do mercado central em frente à Associação dos Empreendedores Individuais - AMEI.
6 Requerimento 0394/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, 01 (uma) ambulância para Comunidade de Vila Nova no Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0395/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, a construção da Praça da Juventude no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
8 Requerimento 0396/11-AL Agnaldo Balieiro Requer à Diretora do LACEN, uma Equipe técnica de saúde ao Município de Laranjal do Jarí para realizar uma inspenção médica e laboratorial.
9 Requerimento 0397/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado providências no sentido de reaver o valor da Indenização de Fardamento paga aos Servidores Militares.
10 Requerimento 0398/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, seja reativado o ônibus que dava acesso ao Distrito Industrial de Macapá e Santana.
11 Requerimento 0399/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica das Avenidas Farias Lima, Marechal Eduardo Gomes e a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
12 Requerimento 0400/11-AL Maria Góes Requer a CAESA perfuração de poços tubulares nas Comunidades de Simião, Vila do São Pedro do Canivete, São Pedro, Maruanum 2, Monte das Oliveiras e Comunidade da Bacaba no Distrito de Maruanum, Município de Macapá.
13 Requerimento 0401/11-AL Maria Góes Requer a CAESA, sejam feitas uma análise completa físico-químico e uma bacteriológica no poço tubular da Comunidade Vila do Conceição do Maruanum.
14 Requerimento 0403/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, uma linha de transporte via barco, para o escoamento da produção nas Comunidades de Ajurixi, São Pedro, São João e Santo André.
15 Requerimento 0405/11-AL Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação, que seja regularizado o serviço de transporte escolar que dá acesso a Comunidade Indígena do Tirió.
16 Indicação 0195/11-AL Isaac Alcolumbre Indica ao Diretor da Empresa OI, instalação de um telefone público na Comunidade 1º do Cassiporé (Vila Velha), Município de Oiapoque.
17 Indicação 0196/11-AL Isaac Alcolumbre Indica ao Diretor da Empresa OI, instalação de um telefone público na Comunidade de Taparabú na margem do Rio Oiapoque, Município de Oiapoque
18 Indicação 0197/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Dom José Maritano.
19 Indicação 0198/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Creche no Bairro Planalto.
20 Indicação 0199/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma feira de pescado.
21 Indicação 0200/11-AL Cristina Almeida Indica ao Comandante da Guarda Municipal de Macapá, a disponibilidade de mais 01 (um) guarda para a Praça do Mercado Central.
22 Indicação 0201/11-AL Cristina Almeida Indica a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, serviço de dedetização na praça do mercado central.
23 Indicação 0202/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMED, serviço de transporte escolar que atende a Escola Municipal de Campina Grande.
24 Indicação 0203/11-AL Eider Pena Indica à Companhia Telefônica Móvel Vivo, instalação de 01 (uma) antena receptora móvel na Comunidade de Cupixi, Município de Porto Grande.
25 Indicação 0204/11-AL Eider Pena Indica à Companhia Telefônica Móvel OI, instalação de 01 (uma) antena receptora móvel na Comunidade de Cupixi, Município de Porto Grande.
26 Indicação 0205/11-AL Eider Pena Indica à Companhia Telefônica Móvel Tim, instalação de 01 (uma) antena receptora móvel na Comunidade de Cupixi, Município de Porto Grande.
27 Indicação 0206/11-AL Cristina Almeida Indica à Prefeitura de Santana através da Secretária Municipal de Educação, seja regularizado o serviço de transporte escolar que atende as escolas técnicas, no Distrito Industrial, no Município de Santana.
28 Indicação 0207/11-AL Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU do Município de Santana, uma linha de ônibus que dê acesso ao Distrito Industrial.
29 Indicação 0208/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Rua Socialismo sentido direito da rotatória do Bairro Renascer.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/11-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amapá como instrumento oficial de comunicação dos atos e decisões do referido Órgão, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/11-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, criando a "Ouvidoria de Contas", e altera a redação dos arts. 2º e 6º os ítens 1, 2 e 3 do Anexo II, e a Tabela do Anexo VI da Lei nº 905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0004/11-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Moção 0003/11-AL Agnaldo Balieiro Moção de Aplausos ao Senhor Elvis Douglas da Silva Mesquita, Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0004/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Ferreira Gomes, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Valdo Isacksson Monteiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0005/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Porto Grande, na pessoa do Excelentíssimo José Maria Bessa de Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0006/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Laranjal do Jarí, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Euricelia Melo Cardoso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0007/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Calçoene, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Maria Lucimar da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0008/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Pedra Branca, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Antonio José Siqueira da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0009/11-AL Cristina Almeida Moção de solidariedade a população do Município de Serra do Navio, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Francimar Ferreira da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0229/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor do DETRAN, seja realizada a fiscalização periódica da poluição sonora e do ar produzidas por veículos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0236/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, restauração e inauguração do sistema de abastecimento de água da localidade de Água Branca do Cajari, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0239/11-AL Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINF, reforma das Colônias de Pescadores Z3 do Município de Oiapoque e Z2 do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0272/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0273/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Lauro Carvalho Chaves, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0274/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, uma voadeira para o atendimento da Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0275/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Diretor do IMAP, identificar área de Terra desabitada, e destiná-la para construção de moradias das famílias da Comunidade Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0276/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, contratação de profissionais Médicos especialistas em Hematologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0279/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor do IAPEN informações necessárias acerca da real situação do sistema Penitenciário em nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0280/11-AL Roseli Matos Requer seja convidada a Coordenadora da Casa Acolhida Betânia, para prestar informações necessárias sobre o trabalho Social desenvolvido pela entidade junto à população de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0281/11-AL Roseli Matos Requer seja reservada nesta Casa de Leis uma Sala de Oração Ecumênica, com o objetivo de estimular todos que queiram manifestar sua fé religiosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0282/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma e reativação da Escola Bosque, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0283/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de um barco destinado ao escoamento da produção agrícola dos produtores rurais do Distrito do Matão do Piaçacá, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0284/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries no Bairro do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0285/2011 Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado reforma da Escola de São Sebastião, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0286/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado Construção de um Posto de Saúde, na Comunidade de Crê em Deus, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0287/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado Construção de um Posto de Saúde, na Comunidade de São Raimundo do Pacui, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0289/11-AL Zezé Nunes Requer ao Titular da SEMA, instalação de uma bomba de aração na área denominada Bacia de Decantação das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0292/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEINF construção de uma Creche no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0297/11-AL Eider Pena Requer a DIAGRO, implantação de um (01) Laboratório de Exame/Testagem de Anemia em cavalos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0304/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça Pública com Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Tomé do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0307/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção e implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0308/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0315/11-AL Roseli Matos Requer a Diretora Presidente do PROCON, informações sobre as medidas adotadas a respeito do aumento do preço de combustível nos Postos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0316/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, fardamento aos Agentes Penitenciários do Quadro de Pessoal do IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0317/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário da SEAD, informações acerca da efetivação dos concursados que foram aprovados no concurso em 2010 para o IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0318/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da CAESA, manutenção da rede de água da Travessa G no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0319/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Estado de Trabalho e Empreendedorismo, providências urgentes para dar apoio técnico aos catraeiros do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0320/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretária de Educação do Estado, a construção de uma Escola, no Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0321/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretaria de Transportes do Estado a abertura de Ruas no Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0322/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA regularização da iluminação pública, no Bairro Independência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0323/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretária de Educação do Estado, retorno das obras na Escola Estadual Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0324/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, que Constitua Comissão para reformulação do Quadro Organizacional daquela instituição, de forma paritária, com representantes de Praças e Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0325/11-AL Agnaldo Balieiro Requer a Secretario de Administração do Estado, a possivel extensão do Adicional de Interiorização aos Policiais Militares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0326/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF a construção de uma Creche no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0327/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Praça do Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0328/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do Ramal do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0329/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, providências urgentes com relação ao trecho compreendido entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0330/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, troca de luminárias com defeito na Arena de Esportes no Distrito do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente