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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/04/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/13-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0003/13-AL Deputado Edinho Duarte Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor Dermatologista Alberto Silva Negrão, e dá outras providências.
3 Requerimento 0703/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal Nova Conquista, no Município Vitória do Jarí.
4 Requerimento 0704/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e terraplanagem do Ramal do Muriacá, no Município de Vitória do Jarí.
5 Requerimento 0705/13-AL DeputadaMaria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma ambulância para o Município de Oiapoque.
6 Requerimento 0706/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma quantidade maior de medicamento para a farmácia do Hospital do Município de Oiapoque.
7 Requerimento 0707/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que seja destinado os reagentes químicos para a realização do exame de PCCU, no Hospital do Município de Oiapoque.
8 Requerimento 0708/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distribuíção de água tratada, no Município de Porto Grande.
9 Requerimento 0709/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distribuição de água tratada, no Município de Pedra Branca do Amapari.
10 Requerimento 0710/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distrubuição de água tratada, no Município de Itaubal.
11 Requerimento 0711/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada uma obra de saneamento básico de tratamento de distribuição de água tratada, no Município de Ferreira Gomes.
12 Requerimento 0712/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção e implantação de mais uma Delegacia de Polícia Civil, no Município de Santana.
13 Requerimento 0713/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, que encaminhe para seu conhecimento e providências acervo fotográfico, reportagens e relatório de viagem, relativo a integração do Estado a rede de fibra ótica nacional da Operadora OI Amapá.
14 Requerimento 0714/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Portilho de Melo, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
15 Requerimento 0715/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
16 Requerimento 0716/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Germano S. Souza, no Bairro São Lázaro.
17 Requerimento 0717/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Francisco de Melo Parente, no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
18 Indicação 0476/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico das vias principais do Bairro Parque dos Buritis.
19 Indicação 0477/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da CTMAC, a implantação da sinalização nos pontos específicos da rotatória da Av. 13 de Setembro com a Rua Claudomiro de Moraes em frente a Feira do Agricultor, no Bairro Novo Buritizal.
20 Indicação 0478/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da CTMAC, a implantação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) e sonorizadores na Rodovia do Curiaú, no perímetro compreendido, entre os Bairros Jardim II e Ipê.
21 Indicação 0479/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a repintura da sinalização horizontal (faixa de pedestre), nas duas Ruas Principais do Bairro Jardim II.
22 Indicação 0480/13-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a colocação de um semáforo e sinalização horizontal, no cruzamento das vias Raul Monteiro Waldez e Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
23 Indicação 0481/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a repintura horizontal (faixa de pedestre) em frente á Escola Estação da Criança, na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro dos Congós.
24 Indicação 0482/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalção de sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Rua Novo Horizonte em frente a Escola Antônio Barbosa, no Bairro Santa Inês.
25 Indicação 0483/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação da sinalização vertical (placa de pare) em grande parte da Avenida José Gomes Bezerra, no Bairro Santa Rita.
26 Indicação 0484/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a repintura da sinalização horizontal (faixa de pedestre) em frente a antiga Cheche Periquitinho Verde, no Bairro Novo Buritizal.
27 Indicação 0485/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a repintura da sinalização horizontal (faixa de pedestre) em frente a antiga Cheche Periquitinho Verde, no Bairro Novo Buritizal.
28 Indicação 0486/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento e teraplanagem da Avenida 19, no Bairro Marabaixo.
29 Indicação 0487/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem da Avenida Caramurú, entre Claudomiro de Morais e Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
30 Indicação 0488/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem da Avenida Guaranis, período compreendido entre as vias Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
31 Indicação 0489/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e recapeamento asfáltico das vias 1ª , 2ª, 3ª do Loteamento Seringal, em Frente ao Estadio Zerão.
32 Indicação 0490/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e recapeamento asfáltico das vias principais do Bairro Marabaixo IV.
33 Indicação 0491/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Liberdade.
34 Indicação 0492/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua do Canal, próximo a Escola Antônio Barbosa, no Bairro Santa Inêz.
35 Indicação 0493/13-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Cônego Domingo Maltês, entre as vias Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
36 Indicação 0494/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Marcelo Cândia, entre as vias Padre Júlio e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
37 Indicação 0495/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos da Avenida 13 de Setembro do Bairro do Beirol ao Novo Buritizal.
38 Indicação 0496/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Rio Xingú em confluência com a via Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
39 Indicação 0497/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Rio Japurá, entre as vias Beira Rio e Quintério Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
40 Indicação 0498/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Oscar Santos, entre as vias Acênio Guedes e Hugo Alves Pinto, no Bairro do Perpétuo Socorro.
41 Indicação 0499/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Raul Ivaldo Veras, no Bairro Zerão.
42 Indicação 0500/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Hugo Alves Pinto, entre as vias Rio Purús e Rio Tefé, no Bairro Perpétuo Socorro.
43 Indicação 0501/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de M,acapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Guaranis, entre as vias Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Beirol.
44 Indicação 0502/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Raul Monteiro Waldez, entre Almerindo da Silva Farias e José de Souza Gomes, no Bairro Buritizal.
45 Indicação 0503/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela na Travessa Independência, no Conjunto da Ego.
46 Indicação 0504/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela Turíbio Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
47 Indicação 0505/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Nova I.
48 Indicação 0506/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela Marcílio Dias, no Bairro Perpétuo Socorro.
49 Indicação 0507/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela Maestro Miguel, no Bairro Perpétuo Socorro.
50 Indicação 0508/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação das passarela da Ressaca Chico Dias, no final da Avenida Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
51 Indicação 0509/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela Ariosvaldo Coelho, no Bairro Cidade Nova I.
52 Indicação 0510/13-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Videta Mont` Alverne, no Bairro Novo Buritizal.
53 Indicação 0511/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Medonça Júnior, entre as vias Marcelo Cândia e Paraná.
54 Indicação 0512/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida José Trajano de Souza, no Bairro Santa Inêz..
55 Indicação 0513/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reacapeamento asfáltico da Av. Ariosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
56 Indicação 0514/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de reacapeamento asfáltico da Avenida Pedro Baião, entre as vias Leopoldo Machado e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
57 Indicação 0515/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Tiago Flexa, entre Avenida A. da Costa e José de S. Gomes, no Bairro Novo Buritizal.
58 Indicação 0516/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 0517/13-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua 19 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha.
60 Indicação 0518/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Rua Estrela, no Conjunto da EGO.
61 Indicação 0519/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Avenida Machado de Assis, no Loteamento Sol Nascente.
62 Indicação 0520/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Rua Cecília Meireles no Loteamento Sol Nascente.
63 Indicação 0521/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e manutenção dos equipamentos da Academia ao Ar Livre da Praça do Balneário do Araxá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0003/13-AL Deputado Júnior Favacho Institui o dia 02 de maio como "Dia do Manganês", no âmbito do Parlamento Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Resolução 0004/13-AL Deputado Júnior Favacho Altera a Resolução nº 0074, de 24 de setembro de 2003, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0626/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal Marapi, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0627/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um destacamento permanente do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0628/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um posto e destacamento permanente de uma Equipe do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0629/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0630/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0631/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal de acesso ao Distrito de Santa Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0632/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal de acesso ao Assentamento Drª Mércia no KM 12 da BR 156, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0633/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal Bela Vista que dá acesso ao Assentamento de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0634/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma ambulância para o Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0635/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação de Ensino Regular no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0636/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a instalação de uma Unidade Profissionalizante nos complexos prisionais, masculinos e femininos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0637/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer multiuso, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0638/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a manutenção dos ramais do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0639/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Base da PM, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0640/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a reforma da arena que fica localizado no Bairro do Congós, próximo ao Super Fácil da Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0641/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo policial, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0642/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a regularização na distribuição da água ofertada nas Ruas Paraná e Claudomiro de Moraes em toda extensão, bem como a melhoria na qualidade do produto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0643/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo e preventivo, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0644/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Agenor Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0645/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Passarela Violeta Mont’Alverne, localizada no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0646/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Roraima, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0647/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Hildemar Maia, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0648/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Ruas Sthefany Houat com Santos Dumont, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0649/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Ruas Stnefany Houat com Remos Amoras, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0650/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETE, a construção de uma Feira de Pescado nos Bairro Pedrinhas e Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0651/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0652/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0653/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, o aumento na quantidade de postes na Rua Stnefany Houat localizada, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0654/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por concreto na Rua José Caetano, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0655/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0656/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Rua Feliciano Coelho, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0657/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de algumas luminárias nos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0658/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Avenida Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0659/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem em toda extensão do Ramal do Matão que da acesso a Comunidade do Massaranduba II, estendendo até o Assentamento do Piaçacá, distante a 54 Km de Macapá, na Rodovia Macapá/Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0660/13-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de reforma e ampliação da Ponte do Chibé, que da acesso as Comunidades do Massaranduba II, e o Assentamento do Piaçacá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0661/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Cultura, a instalação e implantação de uma Escola de Música, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0662/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção do Centro de Hematologia e Hemoterapia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0663/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção do Centro de Odontologia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0664/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de iluminação pública e reposição de luminárias, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0665/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0666/13-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Administração, a criação e implantação do Programa Integrado de Preparação para Aposentadoria-PIPA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0667/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Clara, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0668/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Ecildo Crescêncio, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0669/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0670/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental com Quadra Poliesportiva, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0671/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0672/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorias no Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0673/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção e a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0674/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de normalizar o fornecimento de energia elétrica, no Município de Prauúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0675/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal Sem Terra, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0676/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que liga o Município de Vitória do Jarí ao Distrito de Jarilândia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0677/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria de Desenvolvimento Rural, informações sobre ações e projetos voltados a promover e incentivar atividades agrícolas, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0678/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo policial nos Bairros Renacer I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0679/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a reativação do Posto da Polícia Militar localizado na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0680/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição das luminárias públicas localizadas entre as Ruas Benjamim Constant e Zeca Serra, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0681/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que providencie policiamento ostensivo e preventivo e disponibilize uma viatura na Delegacia do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0682/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre os projetos e ações que visem a implantação de uma rede de distribuição de água, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0683/13-AL DeputadoEider Pena Requer ao Departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, a implantação de normas quanto ao parcelamento dos débitos na aplicação de multas por infrações ao código Nacional de Trânsito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0684/13-AL Deputado Eider Pena Requer a realização de Audiências Públicas que tem como objetivo tratar da: Constitucionalização Dominial Fundiária e Notorial da Floresta Estadual do Amapá-FLOTA, e proposta de Reespacialização, que deverão ser realizadas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0685/13-AL Deputado Eider Pena Requer a utilização do Plenário, no dia 23 de abril de 2013, ás 15:30 horas para a realização de uma Reunião pela Comissão de Políticas Agrárias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0686/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a implantação de normas quanto ao parcelamento dos débitos na aplicação de multas por infrações ao código Nacional de Trânsito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0687/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma ciclovia no perímetro que compreende a entrada da Rodovia do Curiaú até o Bairro do Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente