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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/04/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0049/13-AL Deputada Raimunda Beirão Institui o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino.
2 Requerimento 0626/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal Marapi, no Município de Vitória do Jarí.
3 Requerimento 0627/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um destacamento permanente do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Tartarugalzinho.
4 Requerimento 0628/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um posto e destacamento permanente de uma Equipe do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Calçoene.
5 Requerimento 0629/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal.
6 Requerimento 0630/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.
7 Requerimento 0631/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal de acesso ao Distrito de Santa Luzia.
8 Requerimento 0632/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal de acesso ao Assentamento Drª Mércia no KM 12 da BR 156, no Município de Macapá.
9 Requerimento 0633/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal Bela Vista que dá acesso ao Assentamento de Serra do Navio.
10 Requerimento 0634/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize uma ambulância para o Município de Pracuúba.
11 Requerimento 0635/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação de Ensino Regular no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
12 Requerimento 0636/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a instalação de uma Unidade Profissionalizante nos complexos prisionais, masculinos e femininos.
13 Requerimento 0637/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer multiuso, no Bairro Parque dos Buritis.
14 Requerimento 0638/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, a manutenção dos ramais do Município de Mazagão.
15 Requerimento 0639/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Base da PM, no Bairro Marabaixo I.
16 Requerimento 0640/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a reforma da arena que fica localizado no Bairro do Congós, próximo ao Super Fácil da Zona Sul.
17 Requerimento 0641/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo policial, no Bairro Infraero II.
18 Requerimento 0642/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a regularização na distribuição da água ofertada nas Ruas Paraná e Claudomiro de Moraes em toda extensão, bem como a melhoria na qualidade do produto.
19 Requerimento 0643/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo e preventivo, no Bairro do Congós.
20 Requerimento 0644/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a carência de água tratada na rede que abastece a Rua Agenor Pinto, no Bairro Zerão.
21 Requerimento 0645/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Passarela Violeta Mont’Alverne, localizada no Bairro Congós.
22 Requerimento 0646/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Roraima, no Bairro Buritizal.
23 Requerimento 0647/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Hildemar Maia, no Bairro do Trem.
24 Requerimento 0648/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Ruas Sthefany Houat com Santos Dumont, no Bairro Jardim Marco Zero.
25 Requerimento 0649/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja realizada a sinalização vertical (Placa de Pare), no cruzamento das Ruas Stnefany Houat com Remos Amoras, no Bairro Jardim Marco Zero.
26 Requerimento 0650/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETE, a construção de uma Feira de Pescado nos Bairro Pedrinhas e Araxá.
27 Requerimento 0651/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Marabaixo IV.
28 Requerimento 0652/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de um Posto de Polícia para atender aos moradores do Bairro Goiabal.
29 Requerimento 0653/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, o aumento na quantidade de postes na Rua Stnefany Houat localizada, no Bairro Jardim Marco Zero.
30 Requerimento 0654/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por concreto na Rua José Caetano, no Bairro Universidade.
31 Requerimento 0655/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Luiz Azarias, no Bairro Universidade.
32 Requerimento 0656/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a constante falta de água na Rua Feliciano Coelho, no Bairro Santa Inês.
33 Requerimento 0657/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de algumas luminárias nos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
34 Requerimento 0658/13-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito na Avenida Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0546/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Irmãos Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0547/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0548/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Benedito de Jesus Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0549/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Paulo Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0574/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que liga a Comunidade de Vila Vitória ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0575/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na praça que fica atrás do Juizado Sul e Super Fácil, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0576/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0577/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer reparos no aparelho de radiografia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0578/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, disponibilizar um curso de capacitação referente ao atendimento público para os servidores da Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0579/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SDR, reativar a Feira de Exposição Agropecuária do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0580/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado - SDR, reativar a Feira de Exposição Agropecuária do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0581/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia na Comunidade do 1º do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0582/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição dos refletores da praça 23 de janeiro do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0583/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, colocar sinalização horizontal nas Aldeias Indigínas que ficam nas margens da BR 156, no perímetro que compreende entre a Localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0584/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de luminárias na Av. Nações Unidas do perímetro das Ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0585/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0586/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Arnaldo Firminio de Matos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0587/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Maria Izabel P. da Silva, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0588/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José do Amaral, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0589/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção e aquisição de equipamentos para sistema isolado de captação de água do Rio Amazonas, no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0590/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um centro Comunitário na Comunidade de Terra Firme do Araguarí, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0591/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0592/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Maria Rosa Tavares de Almeida, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0593/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua José dos Santos Araújo, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0594/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0595/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Maria Lúcia Brasão, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0596/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0597/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Renescer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0598/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Mendonça Júnior, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0599/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Intendente Alfredo Pinto, no Bairro União, Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0600/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em todo percurso da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0601/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0602/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em todo percurso da Av. Cid Borges Santana, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0603/13-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0604/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de abertura e limpeza do Ramal da Comunidade de Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0605/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparo da iluminação pública nos postes das Ruas e Avenidas do Loteamento São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0606/13-AL Deputada Marília Góes Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2013, com objetivo de discutir a criação e instalação do SOS Racismo - Programa de Combate ao Preconceito e Intolerância Racial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0607/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a intensificação do trabalho realizado pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN) em frente ás Escolas, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0608/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Padre Vitório Galliani no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0609/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Maria Colares, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0610/13-AL Deputada Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida das Atas, no Loteamento Moradas das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0611/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0612/13-AL Ddputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0613/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0614/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas da Praça 23 de Janeiro do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0615/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0616/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0617/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil para o Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0618/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver o problema da falta de merenda nas Escolas da Rede Estadual do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0619/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial na Comunidade da Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0620/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Indústria e Comércio, a criação de um Banco de Dados do Setor Mineral, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0621/13-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, que realize estudos para a construção de um Porto na Área Industrial de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0622/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida Rui Barbosa no Bairro Central, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0623/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida dos Abacates, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0624/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida Rio Branco no Bairro Central, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0625/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida das Quimeras, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente