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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

22ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/04/2013 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0005/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0144/12-AL, de Autoria do Deputado Moisés Souza, cria o Grupo Tático Prisional - GTP no âmbito da Segurança Penitenciária no Estado do Amapá.
2 Veto 0006/13-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao Projeto de Lei nº 0069/12-AL, que autoriza o Poder Executivo a criar na Universidade do Estado do Amapâ - UEAP, cursos superiores em segurança, que menciona, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0003/13-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação gratuita, mediante doação dos lotes urbanos de assentamentos localizados em imóveis de domínio do Estado do Amapá, para promover a regularização fundiária urbana e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0030/13-AL Deputado Eider Pena Torna obrigatório a instalação de saídas de emergências em locais fechados destinados a shows, torneios esportivos, eventos infantis e outros assemelhados, e dá outras providências.
5 Requerimento 0550/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, informações acerca do Convênio 763203, cujo objetivo é a implantação de Sistema de Abastecimento de água do Município de Mazagão.
6 Requerimento 0551/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente do IMAP, informações acerca do Convênio 762563, cujo objetivo é a regularização Fundiária mediante identificação, cadastro, medição, demarcação topográfica georreferenciada e outorgada de títulos de domínio das ocupações individuais das Glebas Públicas Estaduais e Georeferenciamento do Perímetro das Glebas Federais.
7 Requerimento 0552/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, informações acerca do Convênio 652711, cujo objetivo é o Sistema de abastecimento de água, para atender o Município de Pedra Branca do Amapari, no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC/2008.
8 Requerimento 0553/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, informações acerca do Convênio 629207, cujo objetivo é a ampliação do sistema de abastecimento de água.
9 Requerimento 0554/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Secretário da SEINF, informações acerca do Convênio 597909, cujo objetivo é a Construção de 458 casas, urbanização e saneamento integrado na ressaca do Bairro Congós.
10 Requerimento 0555/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, informações acerca do Convênio 595348, cujo objetivo é a ampliação do Sistema de abastecimento de água.
11 Requerimento 0556/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Diretor Presidente CAESA, informações acerca do convênio 595349, cujo objetivo é a ampliação de abastecimento de água micro e macromedição, controle de perda operacional, reservação, adução e rede de distribuição.
12 Requerimento 0557/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação de uma estação de sistema isolado de capacitação de água, na Vila da Casa Grande, no Município de Macapá.
13 Requerimento 0558/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem no Ramal Vila da Casa Grande, no Município de Macapá.
14 Requerimento 0565/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a compra de um aparelho de Raio X, um aparelho revelador de filmes radiográficos e a construção de uma (01) sala revestida com chumbo para proteção radiológica, que atenda ás necessidades do Município de Mazagão.
15 Requerimento 0566/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, providências sobre as seguintes pendências do Hospital de Emergências Oswaldo Cruz (pronto socorro), abaixo relacionados.
16 Requerimento 0567/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria de Saúde do Estado, providências sobre as seguintes pendências do Hospital de Emergências Oswaldo Cruz (pronto socorro) abaixo relacionados.
17 Requerimento 0568/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Instituto de Defesa do Consumidor do Estado-PROCON, que execute fiscalização e forneça devidos esclarecimentos nos preços praticados no combustível comercializado em todos os Municípios do Estado do Amapá.
18 Requerimento 0569/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, que execute a pintura de iluminação com tinta refletiva no asfalto ao longo da Rodovia Alceu Paulo Ramos (AP 070), no perímetro que compreende o Bairro Jardim I a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.
19 Requerimento 0570/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo e preventivo, no Bairro do Ypê.
20 Requerimento 0571/13-AL Deputado Eider Pena Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de troca de luminárias na Av. Francisco Felipe de Miranda Nery, no Bairro Parque dos Buritis.
21 Requerimento 0572/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de troca de um poste elétrico na Rua Clodovil Coelho, no Bairro do Buritizal.
22 Requerimento 0573/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de troca de luminárias na Praça do Jardim I, na Rodovia do Curiaú.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/13-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0005/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0009/13-CAP-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0040/13-COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0018/13-AL Deputado Charles Marques Dispõe sobre o reparo e adequação no direito de porte de arma de fogo pelos Agentes Penitenciários do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0006/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0460/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CEA, Fornecimento de Energia Elétrica para a Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0462/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através do setor competente, a Reativação do Posto policial, no Distrito da Vila do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0463/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, o serviço de Capina em toda extensão das margens da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0464/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado, a possibilidade de construir uma Escola de Língua Francesa, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0465/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado, através da SESA, a ampliação do número de leitos do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0466/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SESA, a ampliação do número de leitos do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0469/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0470/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Manoel Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0471/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Getulio Vargas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0472/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das lumiárias da Av. Machado de assis, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0473/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Cecília Meireles, no Loteamento Sol Nascente, na Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0474/13-AL Deputada Marilía Goes Requer a Secretaria da Receita Estadual, que encaminhe Planilha sobre a arrecadação da Receita do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, no execício de 2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0475/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, que informe a esta Casa de Leis onde foram aplicados os valores provenientes de taxas e multas arrecadas para este Órgão no Execício de 2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0476/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, que cumpra a Lei nº 1062 de 12/01/2007, que trata sobre o Programa de Alimentação Escolar nas Escolas da Rede de Ensino Público. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0477/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, que acompanhe o Processo Licitatório da Secretaria de Estado da Comunicação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0479/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0480/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Cuba de Asfalto, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0481/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0482/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes de toda extensão da área da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0483/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Rua 19 de Julho no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0484/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0485/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Ponte que liga a Rua Professor Tostes á Rodovia JK, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0486/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Escola Estadual B. Tolosa de Santana, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0487/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de uma ambulância para a Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0488/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na estrada vicinal denominada Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0489/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal da Agrovila do Cujobim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0490/13-AL DeputadaMaria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0491/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma, ampliação e revitalização do Pier do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0492/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura e limpeza do Ramal, drenagem, terraplanagem e camada asfáltica para a Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0494/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da AP-70, trecho do Paulo até o São Joaquim do Pacuí e São Joaquim do Pacuí até o Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0495/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0496/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0497/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0498/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica da Linha -A em Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0499/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de ambulâncias para dar suporte as Unidades de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0500/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a manutenção preventiva do Aparelho de Raio X, do Pronto Socorro de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0501/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Praça do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0502/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça do Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0503/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Orla adequada aos atrativos turístico e as demandas futuras ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0504/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Cursos Técnicos, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0505/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) , na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0506/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Posto de Polícia Civil no Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0507/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a instalação de mais bebedouros na Escola Santa Inêz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0508/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a locação de um gerador de energia para a Comunidade de São Miguel do Cupixi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0509/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede de energia elétrica de alguns pontos específicos do Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0510/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0511/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede elétrica da Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0512/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a uma boca de lobo a céu aberto na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inêz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0513/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a criação de um Posto Policial que atenda os moradores do Bairro Renascer I,II, e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0514/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, a possibilidade da aquisição de uma aeronave UTI, para atender os municípios e as regiões mais distantes do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0515/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a promoção de programas de atividades esportivas, para pessoas da terceira idade na Arena Esportiva do Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0559/13-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, providências sobre as seguintes pendências do Hospital de Clínicas Alberto Lima, abaixo relacionados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0560/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado da Administração, apresente justificativas quanto ao atraso de pagamento dos trabalhadores em asseio e conservação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0561/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado da Saúde, apresente justificativas quanto ao atraso de pagamento formalização de contratos e condiçoes de tarabalho desempenhado pelos trabalhadores em asseio e conservação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0562/13-AL Deputada Marília Góes Requer á Secretaria de Estado dos Transportes, apresente justificativas quanto ao atraso de pagamento dos trabalhadores em asseio e conservação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0563/13-AL Deputada Marília Góes Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 24 de maio de 2013, para discutir questões como: orçamento 2014 da UEAP, quadro de pessoal, estrutura física e demais assuntos pertinente a Universidade Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0564/13-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria de Estado da Saúde, providências sobre as seguintes pendências do Hospital de Clínicas Alberto Lima, abaixo relacionados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente