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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/04/2013 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0029/13-AL Deputado Zezé Nunes Declara a Festividade de São José de Macapá integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá.
2 Moção 0004/13-AL Deputado Isaac Alcolumbre Moção de Repúdio á Proposta de Emenda á Constituição 37-A (PEC 37), em tramitação no Congresso Nacional.
3 Requerimento 0546/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Irmãos Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte.
4 Requerimento 0547/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I.
5 Requerimento 0548/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Avenida Benedito de Jesus Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
6 Requerimento 0549/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Paulo Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
7 Indicação 0360/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Henrique Galúcio, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.
8 Indicação 0361/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. José Antonio Siqueira, entre as Ruas General Rondon e Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
9 Indicação 0362/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de sinalização na Rua Claudomiro de Moraes, esquina com a Av. Benhur Corrêa Alves, no Bairro do Congós.
10 Indicação 0363/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de paradas de ônibus nas Comunidades de Curiaú de Dentro e de Fora.
11 Indicação 0364/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, resolver os problemas no Posto de Saúde do Bairro do Perpétuo Socorro.
12 Indicação 0365/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro Jardim Equatorial.
13 Indicação 0366/13-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Miguel Bulhões, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
14 Indicação 0367/13-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Localidade Chefe Clodoaldo.
15 Indicação 0368/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Presidente Juscelino Kubistchek, no Paraíso.
16 Indicação 0369/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Emilio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso.
17 Indicação 0370/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de limpeza no cemitério Municipal de Santana, no Bairro Provedor I.
18 Indicação 0371/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
19 Indicação 0372/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Alexandre da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
20 Indicação 0373/13-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Alexandre da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
21 Indicação 0374/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.
22 Indicação 0375/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Telemâco Mira Martins, no Bairro Congós.
23 Indicação 0376/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Professor Caramurú, no Bairro Universidade.
24 Indicação 0377/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Luis Azarias, no Bairro Universidade.
25 Indicação 0378/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
26 Indicação 0379/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Inspetor Antônio de Oilveira, no Bairro Zerão.
27 Indicação 0380/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
28 Indicação 0381/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma na Passarela da Rua Marte, no Bairro Jardim Marco Zero.
29 Indicação 0382/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Marte, no Bairro Jardim Marco Zero.
30 Indicação 0383/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na via principal do Bairro Infraero II.
31 Indicação 0384/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. São Paulo, no Bairro Pacoval.
32 Indicação 0385/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço tapa buracos na Av. Caramurú, no Bairro Beirol.
33 Indicação 0386/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos nas vias do Bairro Santa Rita.
34 Indicação 0387/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma das Passarelas, no Bairro Santa Rita.
35 Indicação 0388/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma das Passarelas das áreas de ressaca do Bairro Zerão.
36 Indicação 0389/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Telemâco Mira Martins, no Bairro Congós.
37 Indicação 0390/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Professor Caramurú, no Bairro Universidade.
38 Indicação 0391/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Luis Azarias, no Bairro Universidade.
39 Indicação 0392/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Av. Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.
40 Indicação 0393/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Zerão.
41 Indicação 0394/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
42 Indicação 0395/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza e reforma da Arena Esportiva, no Bairro Zerão.
43 Indicação 0396/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que realize uma operação de limpeza na Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão.
44 Indicação 0397/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a disposição de uma faixa de pedestre nas proximidades da Feira do Produtor, no Bairro Pacoval.
45 Indicação 0398/13-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da CLEAN, que efetue com regularidade o recolhimento do lixo doméstico na Av. Wilson de Carvalho, no Bairro Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0460/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da CEA, Fornecimento de Energia Elétrica para a Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0462/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através do setor competente, a Reativação do Posto policial, no Distrito da Vila do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0463/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, o serviço de Capina em toda extensão das margens da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0464/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado, a possibilidade de construir uma Escola de Língua Francesa, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0465/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado, através da SESA, a ampliação do número de leitos do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0466/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governo do Estado através da SESA, a ampliação do número de leitos do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0469/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0470/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Manoel Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0471/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Getulio Vargas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0472/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das lumiárias da Av. Machado de assis, no Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0473/13-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Cecília Meireles, no Loteamento Sol Nascente, na Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0474/13-AL Deputada Marilía Goes Requer a Secretaria da Receita Estadual, que encaminhe Planilha sobre a arrecadação da Receita do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, no execício de 2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0475/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, que informe a esta Casa de Leis onde foram aplicados os valores provenientes de taxas e multas arrecadas para este Órgão no Execício de 2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0476/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, que cumpra a Lei nº 1062 de 12/01/2007, que trata sobre o Programa de Alimentação Escolar nas Escolas da Rede de Ensino Público. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0477/13-AL Deputada Marília Góes Requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, que acompanhe o Processo Licitatório da Secretaria de Estado da Comunicação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0479/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0480/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Cuba de Asfalto, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0481/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0482/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes de toda extensão da área da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0483/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Rua 19 de Julho no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0484/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0485/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Ponte que liga a Rua Professor Tostes á Rodovia JK, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0486/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Escola Estadual B. Tolosa de Santana, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0487/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de uma ambulância para a Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0488/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na estrada vicinal denominada Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0489/13-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção do Ramal da Agrovila do Cujobim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0490/13-AL DeputadaMaria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0491/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma, ampliação e revitalização do Pier do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0492/13-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura e limpeza do Ramal, drenagem, terraplanagem e camada asfáltica para a Comunidade Quilombola do Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0494/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do trecho da AP-70, trecho do Paulo até o São Joaquim do Pacuí e São Joaquim do Pacuí até o Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0495/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0496/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0497/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0498/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação asfáltica da Linha -A em Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0499/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de ambulâncias para dar suporte as Unidades de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0500/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a manutenção preventiva do Aparelho de Raio X, do Pronto Socorro de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0501/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Praça do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0502/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça do Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0503/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Orla adequada aos atrativos turístico e as demandas futuras ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0504/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Cursos Técnicos, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0505/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) , na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0506/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Posto de Polícia Civil no Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0507/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a instalação de mais bebedouros na Escola Santa Inêz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0508/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a locação de um gerador de energia para a Comunidade de São Miguel do Cupixi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0509/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede de energia elétrica de alguns pontos específicos do Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0510/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0511/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revitalização geral da rede elétrica da Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0512/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação a uma boca de lobo a céu aberto na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inêz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0513/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a criação de um Posto Policial que atenda os moradores do Bairro Renascer I,II, e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0514/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, a possibilidade da aquisição de uma aeronave UTI, para atender os municípios e as regiões mais distantes do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0515/13-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a promoção de programas de atividades esportivas, para pessoas da terceira idade na Arena Esportiva do Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente