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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/05/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0008/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a extinção de órgãos da estrutura do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0009/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a extinção da Fundação Serra do Navio e do Fundo Fiduciário de Apoio à Restauração, Manutenção e Gestão do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural de Serra do Navio.
3 Projeto de Lei Ordinária 0037/11-AL Bruno Mineiro Dispõe sobre a instalação de Divisórias para usuários dos caixas internos e externos das instituições financeiras no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0038/11-AL Keka Cantuária Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação, dispõe sobre sua organização, funcionamento e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0039/11-AL Zezé Nunes Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 05 de Maio e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0040/11-AL Zezé Nunes Dispõe sobre a Prestação de Assistência Religiosa em Estabelecimentos Hospitalares e demais Entidades de internação coletiva do Estado do Amapá, prevista na Constituição Federal.
7 Requerimento 0374/11-AL SANDRA OHANA Requer ao Presidente da CEA, troca das luminárias com defeito em torno do Complexo do Araxá.
8 Requerimento 0375/11-AL SANDRA OHANA Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro do Pacoval.
9 Requerimento 0376/11-AL SANDRA OHANA Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção do calçadão do Complexo do Araxá.
10 Requerimento 0377/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Hospital de Serra do Navio, no Município de Serra do Navio.
11 Requerimento 0378/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Colônia da Água Branca no Município de Serra do Navio.
12 Requerimento 0379/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, instalação de um aparelho de Raio-X doado pela empresa MMX para o Hospital de Serra do Navio.
13 Requerimento 0380/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, contratação de vigilantes para Hospital de Serra do Navio.
14 Requerimento 0381/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão das obras de construção da Escola Estadual Santa Maria localizada no Lago duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho/AP.
15 Requerimento 0382/11-AL Bruno Mineiro Requer à Reitora da UEAP, implantação do Curso de Engenharia Civil para esta Universidade Estadual.
16 Requerimento 0383/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através do órgão responsável,que sejam colocadas nas BR`s placas indicativas nas entradas das Vilas, Ramais, Distritos e Municípios do Estado.
17 Requerimento 0384/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, envio de aeronave para o Município do Oiapoque, para transporte de doentes graves ou vítimas de acidente que necessitam chegar na Capital do Estado.
18 Requerimento 0385/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Centrais Elétricas do Amapá - CEA reparo na iluminação no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
19 Requerimento 0386/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Centrais Elétricas do Amapá - CEA, reparo na iluminação pública no Bairro Planalto, no Município de Oiapoque.
20 Requerimento 0387/11-AL Isaac Alcolumbre Requer a Centrais Elétricas do Amapá - CEA, troca de um transformador de energia na Avenida Inspetor Antonio de Oliveira no Bairro Universidade.
21 Requerimento 0388/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado que seja providenciado caminhões para transporte da produção agrícola das Comunidade Indígenas da BR 156 (Manga, Kumarumã e Kumenê) para a cidade de Oiapoque.
22 Requerimento 0389/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Avenida das Nações entre as Ruas Antonio A. Rodrigues e Floriano Peixoto no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
23 Requerimento 0390/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão da obra da Arena Esportiva da Av. Amadeu Gama em frente a Escola Estadual Neuzona no Bairro Universidade.
24 Requerimento 0391/11-AL Kaká Barbosa. Requer ao Governador do Estado através da SEINF, continuação das obras da Praça Eucidio Credencio, no Município de Oiapoque.
25 Indicação 0191/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco em grande parte das vias Júpiter e Netuno no Conjunto da Ego, no Bairro Jardim Marco Zero.
26 Indicação 0192/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de Capina e terraplanagem na Rua Jhonata Bezerra no Bairro Infraero I.
27 Indicação 0193/11-AL Kaká Barbosa. Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de redutores de velocidades e sinalização por semáfaro, na Rodovia JK em frente ao conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.
28 Indicação 0194/11-AL Kaká Barbosa. Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Inspetor Marcelino e as dez travessas do Bairro Universidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0056/11-AL Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa ,que encaminhe expediente a SECULT e SETUR,solicitando informações referentes ao Calendário Oficial da Programação Cultura e Turística do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0060/11-AL Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa,que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e ao Secretário de Infraestrutura que seja realizado estudos com vistas a construção de 01 (uma) Unidade do Corpo de Bombeiros na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0069/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da Polícia Técnico-Científica-POLITEC, informações referente ao fechamento da `maloca` localizada no Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0070/11-AL Roseli Matos Requer seja concedida um espaço no grande expediente, em data a ser agendada posteriormente, para discutir a atual situação de riscos vivenciada pelos moradores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0194/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Feira, no Bairro Marabaixo III, ao lado do terminal de ônibus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0195/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0196/11-AL Keka Cantuária Requer à Secretária de Estado de Educação, que analise a situação dos alunos da Escola Estadual Coelho Neto, portadores de necessidades especiais, que ao atingirem a maioridade são obrigados a frequentar aulas no período noturno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0197/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema isolado da rede de abastecimento de água do Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0198/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, à implantação de um Centro de Nefrologia com a aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Estadual, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0200/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade de água consumida e usada no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0201/11-AL Bruno Mineiro Requer a Mesa Diretora o agendamento de uma Sessão Itinerante no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0203/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado, a criação de um Conselho Gestor da Pesca, atendendo aos anseios das Colônias de Pescadores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0204/11-AL Jaci Amanajás e Valdeco Vieira Requerem conjuntamente seja realizada Sessão Itinerante na Forma de Audiência Pública, no Arquipelágo do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0246/11-AL Eider Pena Requer à DIAGRO/AP, que efetue pagamento das taxas da vacina para combate a febre aftosa nos próprios Municípios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0251/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP providências com relação a um trecho compreendido entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0252/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reinauguração da praça principal do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0253/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA a reforma do Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0254/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Ponte de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0256/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0257/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0258/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF construção de uma Creche no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0259/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado estudo para aquisição de uma aeronave UTI, para atender os municípios e regiões mais distantes do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0261/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Escola Ivanildo Fortes da Silva, no Distrito de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0277/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar-PM/AP, policiamento ostensivo no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0278/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA informações necessárias acerca da real situação da Companhia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0294/11-AL Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, serviço de podagem das árvores na Rua Leopoldo Machado, ínicio da Timbiras ao final da Leopoldo, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0295/11-AL Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, substituição das luminárias da Rua Salvador Diniz atual Via Modelo, entre a Av. Santana e Princesa Isabel Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0296/11-AL Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, ligação das luminárias via aérea da Praça Manoel Videira do Nascimento, Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0363/11-AL Cristina Almeida Requer seja realizada Audiência Pública no Dia 05 de Maio do Corrente Ano (Quinta Feira) para discutir o Hip Hop no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0364/11-AL Cristina Almeida Requer seja realizada Audiência Pública no dia 12 de Maio do corrente Ano (Quinta Feira) para discutir a implementação da Lei nº 10.639/03, que obriga a temática história e cultura afro-Brasileira na rede de ensino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente